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Cade aprova fusão da Dabi Atlante e Gnatus

Ato de Concentração

Aprovação foi condicionada à venda da marca “Gnatus” e ao fim das relações de exclusividade com distribuidores e prestadores de serviço de assistência técnica
por Assessoria de Comunicação Social publicado: 18/02/2016 11h48 última modificação: 18/04/2016 14h21

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade aprovou, na sessão desta quarta-feira (25/11), o ato de concentração envolvendo as empresas Dabi Atlante S/A Indústrias Médico Odontológica e Gnatus Equipamentos Médico-Odontológicos Ltda. A fusão foi condicionada à celebração de Acordo em Controle de Concentrações – ACC proposto pelas requerentes (PA 08700.001437/2015-70).

As duas empresas estão entre as líderes de mercado no setor brasileiro de produtos odontológicos. Pelo ACC, elas se comprometeram a adotar remédios estruturais e comportamentais que eliminem os problemas concorrenciais identificados no universo dos seguintes equipamentos odontológicos: bombas a vácuo; consultórios ou dental sets; raio x intraoral; peças de mão; e equipamentos de profilaxia.

Uma ação será o desinvestimento da marca “Gnatus” em favor de um agente econômico com as condições necessárias para rivalizar com a nova empresa. "O objetivo é gerar um novo competidor a fim de mitigar os efeitos anticompetitivos causados pela fusão”, explicou o conselheiro relator do caso, Paulo Burnier.

Dabi e Gnatus também propuseram o fim da exclusividade na distribuição dos produtos e na prestação de serviços de assistência técnica, além de não assinar novos contratos de exclusividade desta natureza pelo prazo estabelecido no ACC.

Na avaliação do Cade, os remédios propostos serão aptos a manter a concorrência no setor de produtos odontológicos no país. “O fim da exclusividade na distribuição de produtos e na prestação de serviços de assistência técnica, bem como a venda de uma das marcas principais, no caso a “Gnatus”, são suficientes para preservar o ambiente competitivo no mercado em questão”, disse o conselheiro.

Burnier ainda lembrou que a entrada de um novo player com condições de rivalizar com os demais competidores irá manter o número de concorrentes anterior à fusão.

Superintendência 

Os remédios endereçados pelo ACC foram tomados depois que a fusão teve parecer pela sua impugnação. No último mês de agosto, a Superintendência-Geral do Cade não recomendou ao Tribunal da autarquia a aprovação da operação da maneira que ela havia sido apresentada.

Na ocasião, a Superintendência entendeu que o ato de concentração, como estava estruturado, poderia resultar em aumento dos preços dos produtos e na eliminação dos concorrentes.

Com o ACC e os consequentes remédios aprovados na sessão desta quarta-feira, o Cade entende que os aspectos concorrenciais do mercado serão preservados.