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Cade celebra três novos acordos de cooperação internacional

Acordo de Cooperação

Memorandos foram firmados com agências da Colômbia, Coreia do Sul e Japão
por Assessoria de Comunicação Social publicado: 28/05/2014 00h00 última modificação: 14/03/2016 13h02

Durante o 13º encontro anual da International Competition Network – ICN, realizado de 22 a 25 de abril em Marrakech, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade celebrou memorandos de entendimento com agências da Colômbia, Coreia do Sul e Japão. Os documentos permitirão facilitar e intensificar a troca de informações a nível internacional, de modo a agilizar a análise de atos de concentração ou de investigações que demandem cooperação entre as autoridades brasileiras e daqueles países.

Em 2013, a cooperação internacional contribuiu para a análise de diversos casos no Cade, dentre os quais se incluem duas operações realizadas a nível global e que foram notificadas no Brasil e na União Europeia.

Também estão em curso na autarquia brasileira mais de 20 investigações que envolvem representados no exterior.

Atualmente o Cade possui acordos com 13 países e com o Mercado Comum do Sul – Mercosul. Desses, apenas um, até então, havia sido firmado com uma agência da Ásia, a autoridade antitruste chinesa. "O Cade está interessado em conhecer melhor regimes concorrenciais de países asiáticos em geral", afirmou o presidente do Cade, Vinicius Marques de Carvalho.

Os três memorandos com a agência brasileira foram subscritos, respectivamente, pelo superintendente da Superintencia de Industria y Comercio da Colômbia, Pablo Felipe Robledo del Castillo; pelo presidente da Korean Fair Trade Comission, Dae-lae Noh; e pelo presidente do Japan Fair Trade Comission, Kazuyuki Sugimoto.