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Cade divulga balanço de atuação do primeiro semestre de 2020

Institucional

Números demonstram que mesmo no contexto da pandemia a autarquia permanece com resultados excelentes na defesa da concorrência
por Assessoria de Comunicação Social publicado: 24/08/2020 18h12 última modificação: 24/08/2020 18h12

O resultado do comprometimento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em dar retornos ágeis, razoáveis e assertivos ao mercado e à sociedade durante o contexto da pandemia está refletido em seu Balanço de Atuação do Primeiro Semestre de 2020, divulgado nesta segunda-feira (24/08). Os dados demonstram que a autarquia manteve a produtividade e eficiência durante o período, com entregas à sociedade dentro da média habitual ou acima da média. 

De acordo com o balanço, o Cade permanece como uma das agências antitruste mais rápidas do mundo na análise de atos de concentração. O tempo médio de análises das operações nos primeiros meses deste ano foi de 28,8 dias, o que mostra que a autarquia está ainda mais ágil, já que a média no mesmo período de 2019 foi de 30,7 dias. Com relação ao número de operações analisadas, o quantitativo do semestre de 2020 se manteve próximo ao de 2019: 203 e 206, respectivamente.

Outro ponto de destaque é o protagonismo do Cade na agenda antitruste internacional. Os dados mostram que a presença da autarquia em debates promovidos por fóruns internacionais, como os da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e os da International Competition Network (ICN) aumentou. A participação foi de 54 eventos no primeiro semestre de 2019 para 157 no mesmo período deste ano.

Com relação aos serviços ofertados digitalmente, o Cade já tinha como um de seus indicadores estratégicos a ampliação das entregas da autarquia à sociedade por meio da tecnologia. Com esta nova realidade, o compromisso se tornou ainda mais relevante e essencial. De janeiro a julho deste ano foram disponibilizados oito novos serviços eletrônicos, entre eles o novo sistema para emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU). Nos primeiros meses de 2019, o total foi de seis serviços.

O Cade também continua prezando pelo atendimento rápido aos usuários que buscam informações da autarquia por meio do Serviço de Informações ao Cidadão. Embora os pedidos de acesso à informação tenham quase dobrado no primeiro semestre de 2020 (182 solicitações, frente às 98 de 2019), a autarquia segue mantendo seu prazo médio de resposta em quatro dias.

É importante ressaltar que o balanço de atuação considerou os indicadores presentes no Planejamento Estratégico do Cade (PE/Cade) e outros índices que refletem os esforços da autarquia em manter sua produtividade e eficiência neste período de crise. 

De maneira geral, em 23 dos 27 indicadores que constam no PE/Cade, a autarquia manteve ou aumentou o desempenho previsto para o primeiro semestre de 2020. Com relação a outros 51 indicadores que não constam no planejamento, houve melhora ou manutenção do desempenho em 43 deles.

Acesse o Balanço de Atuação do Primeiro Semestre de 2020.