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Cade e Ancine celebram acordo de cooperação

Acordo de cooperação

Convênio prevê ações que visam fortalecer a defesa da livre concorrência no mercado audiovisual
por Assessoria de Comunicação Social publicado: 04/12/2015 16h00 última modificação: 17/02/2016 11h44

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade e a Agência Nacional do Cinema – Ancine firmaram acordo de cooperação técnica, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (03/12). O objetivo do convênio é fortalecer as atuações de ambos os órgãos no que diz respeito à promoção e à defesa da livre concorrência no mercado audiovisual, por meio da regulação, do monitoramento e da fiscalização mais eficiente dos setores econômicos envolvidos.

O acordo foi assinado pelo presidente do Cade, Vinicius Marques de Carvalho, e pelo diretor-presidente da Ancine, Manoel Rangel.

Com a celebração do termo, Cade e Ancine se comprometem a trocar documentos e informações; compartilhar bancos de dados, relatórios, diagnósticos e estatísticas; realizar de forma conjunta estudos, pesquisas, reuniões, encontros, workshops e visitas técnicas, entre outras ações.

O acordo entre Cade e Ancine terá duração de três anos, podendo ser renovado por períodos sucessivos.