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Cade e ANS firmam acordo de cooperação

Acordo de Cooperação

Parceria promove a defesa da livre concorrência no setor de saúde suplementar
por Assessoria de Comunicação publicado: 08/01/2019 14h38 última modificação: 08/01/2019 14h38

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) firmaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para aperfeiçoar a atuação conjunta das autoridades no monitoramento e fiscalização dos mercados regulados pela agência, a fim de promover a defesa da livre concorrência nesse setor econômico.

Com a celebração do acordo, Cade e ANS se comprometem a compartilhar documentos e informações, ferramentas tecnológicas, bancos de dados, relatórios e diagnósticos; além de pareceres e estudos que correspondam a suas respectivas atuações. A parceria também oferece capacitação para técnicos dos órgãos por meio de eventos promovidos bilateralmente, entre outras iniciativas.

As atividades conjuntas estão previstas em plano de trabalho anexo ao ACT, que apresenta objeto, metas e fases de execução das ações.

O documento foi assinado pelo presidente do Cade, Alexandre Barreto, e pelo Diretor-Presidente Substituto da ANS, Leandro Fonseca da Silva.

Atuação coordenada

A autarquia tem firmado acordos de cooperação técnica para promover a atuação institucional coordenada com outros órgãos, principalmente com aqueles que fazem parte da Administração Pública. Esses esforços têm rendido resultados positivos, com a formação de grupos de trabalho, a realização de palestras, cursos e workshops para capacitação dos servidores e articulação do Cade com iniciativas promovidas pelos demais entes governamentais.

Acesse o Acordo de Cooperação Técnica entre Cade e ANS.