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Cade e ANTT firmam acordo de cooperação

ACT

Parceria tem como objetivo estabelecer cooperação institucional em ações na defesa da concorrência
por Assessoria de Comunicação Social publicado: 08/01/2019 12h06 última modificação: 08/01/2019 12h08

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) celebraram Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para estabelecer parceria institucional em ações na defesa da concorrência. O documento foi assinado pelo presidente do Cade, Alexandre Barreto, e pelo diretor-geral da agência, Mario Rodrigues Junior.

A partir do acordo, Cade e ANTT se comprometem a trocar documentos e informações, compartilhar bancos de dados, relatórios, diagnósticos e estatísticas, além de pareceres técnicos ou resultados de estudos e pesquisas. No ACT também está prevista a realização reuniões, encontros, workshops e visitas técnicas, e o intercâmbio de servidores públicos, na modalidade de capacitação.

A finalidade do acordo é aperfeiçoar a atuação das duas instituições de modo a harmonizar, coordenar e articular os trabalhos, propiciando, de um lado, uma regulação, monitoramento e fiscalização mais eficiente de setores econômicos e, de outro, a promoção ou melhor defesa da livre concorrência nos mercados.

O acordo terá duração de dois anos, podendo ser prorrogado por iguais períodos.

Atuação coordenada

A autarquia tem firmado acordos de cooperação técnica para promover a atuação institucional coordenada com outros órgãos, principalmente com aqueles que fazem parte da Administração Pública. Esses esforços têm rendido resultados positivos, com a formação de grupos de trabalho, a realização de palestras, cursos e workshops para capacitação dos servidores e articulação do Cade com iniciativas promovidas pelos demais entes governamentais.

Acesse o Acordo de Cooperação Técnica entre Cade e ANTT.