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Cade e autoridade antitruste da Rússia estabelecem programa de cooperação para o biênio 2020-2021

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Documento foi assinado nesta quarta-feira (18/09), durante conferência dos BRICS realizada em Moscou
por Assessoria de Comunicação Social publicado: 19/09/2019 14h41 última modificação: 08/10/2019 19h10

Com o objetivo de estabelecer atuação coordenada na esfera da política de defesa da concorrência, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Federal Antimonopoly Service (FAS) firmaram um Programa de Cooperação para o biênio 2020-2021.

O documento foi assinado pelo presidente do Cade, Alexandre Barreto, e pelo presidente do FAS, Igor Artemiev, nesta quarta-feira (18/09), durante a VI Brics Competition Conference, que está sendo realizada em Moscou, na Rússia.

O ato faz parte de acordo firmado pelas autoridades antitruste em 12 de dezembro de 2001, que vem sendo renovado a cada dois anos.

A cooperação entre as agências brasileira e russa inclui intercâmbio de atos legislativos, materiais públicos informativos, recomendações metodológicas e dados estatísticos. Também faz parte do acordo a troca de experiências a respeito de investigações de ilícitos concorrenciais e análises de atos de concentração.

Além disso, as autoridades buscarão realizar atividades de assistência técnica (tais como conferências, seminários, cursos, oficinas, visitas, entre outras) para compartilhar informações sobre temas e setores econômicos de interesse comum.