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Cade é finalista de prêmio internacional da revista francesa Concurrences

Institucional

Guia de Remédios Antitruste e Resolução sobre acesso a documentos de investigações concorrem na categoria “Best Soft Law”
por Assessoria de Comunicação Social publicado: 15/01/2019 17h44 última modificação: 15/01/2019 19h10

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) é mais uma vez finalista do prêmio Antitrust Writing Awards promovido pela revista francesa Concurrences, especializada em política antitruste.

A indicação é um reconhecimento internacional pelos constantes esforços da autarquia em aprimorar suas normas e diretrizes com o objetivo de oferecer maior transparência e segurança jurídica ao mercado e à sociedade.

A autarquia concorre em duas seções da categoria “Best Soft Law”, que reúne publicações com as melhores práticas de autoridades antitruste do mundo.

Em “General Antitrust”, o Guia de Remédios Antitruste disputa o prêmio com publicações elaboradas por Canadá, Portugal, França, Estados Unidos, entre outros. Já a Resolução 21/2018, que regulamenta procedimentos de acesso a documentos de investigações antitruste, é finalista na seção “Procedure”.

A votação do prêmio é pública e pode ser realizada no site da revista até o dia 25 de março.