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Cade e ICC Brasil firmam acordo de cooperação técnica

ACT

O objetivo é disseminar a cultura da concorrência por meio da atuação institucional conjunta
por Assessoria de Comunicação publicado: 22/03/2019 15h36 última modificação: 03/04/2019 16h42

Nesta quarta-feira (20/03), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Comitê Brasileiro da Câmara de Comércio Internacional (ICC Brasil) firmaram acordo de cooperação técnica (ACT) visando disseminar a cultura da concorrência por meio da atuação institucional conjunta.

O instrumento contempla a realização bilateral de estudos e pesquisas, além de publicações resultantes do intercâmbio de conhecimento das partes. A iniciativa também prevê a promoção de palestras, conferências, seminários, simpósios, congressos e eventos referentes ao direito concorrencial.

Com vigência de cinco anos, o acordo foi assinado pelo presidente do Cade, Alexandre Barreto, e pelo presidente da Comissão de Concorrência ICC Brasil, Eduardo Caminati Anders.

Atuação coordenada

A autarquia tem firmado acordos de cooperação técnica para promover a atuação institucional coordenada com outros órgãos e instituições. Esses esforços têm rendido resultados positivos, com a formação de grupos de trabalho, a realização de palestras, cursos e workshops para capacitação dos servidores e articulação do Cade com iniciativas promovidas pelos demais entes governamentais.

Acesse o acordo.