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Cade e Ministério Público do Maranhão firmam acordo de cooperação

ACT

Objetivo é estreitar comunicação entre entidades para aprimorar ações de repressão às práticas de cartel e outras infrações
por Assessoria de Comunicação publicado: 22/08/2018 10h42 última modificação: 22/08/2018 10h42

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) firmou, nesta quarta-feira (22/08), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Ministério Público do Maranhão. A parceria tem como objetivo estreitar a comunicação entre o Cade e o MP estadual, de modo a conferir maior eficiência e agilidade nas ações de repressão às práticas de cartel e outras infrações à ordem econômica.

Com o acordo, as autoridades se comprometem a trocar informações e documentos quando da apuração dos ilícitos concorrenciais, além de desenvolver e aprimorar técnicas de investigação. O ACT terá duração de cinco anos e a coordenação das atividades ficará a cargo, no Cade, da Superintendência-Geral.

O ACT com o Ministério Público do Maranhão foi assinado pelo presidente do Conselho, Alexandre Barreto, e pelo Procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

”Tenho convicção de que a atuação integrada e coordenada entre diferentes agentes estatais pode levar a uma atuação mais eficiente, mais efetiva, reduzindo sobreposições e permitindo o aproveitamento do melhor da expertise de cada uma das diferentes instituições que compõem a administração pública. A histórica parceria do Cade com o Ministério Público tem se revelado fundamental no cumprimento de nossa missão institucional”, avaliou Alexandre Barreto.

Atuação coordenada

A autarquia tem firmado acordos de cooperação técnica para promover a atuação institucional coordenada com outros órgãos, principalmente com aqueles que fazem parte da administração pública. Esses esforços têm rendido resultados positivos, com a formação de grupos de trabalho, a realização de palestras, cursos e workshops para capacitação dos servidores e articulação do Cade com iniciativas promovidas pelos demais entes governamentais.