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Cade e MP de São Paulo fazem busca e apreensão no mercado de licitações para uniformes, mochilas e material escolar no estado

Busca e Apreensão

Operação é parte de investigação de indício de cartel
por Assessoria de Comunicação Social publicado: 18/09/2012 14h20 última modificação: 26/04/2016 14h47

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – SG/Cade, em parceria com o Grupo de Atuação Especial em Delitos Econômicos do Ministério Público do Estado de São Paulo – GEDEC/MPE-SP, deflagraram na manhã de sexta-feira (14) operação de busca e apreensão como parte de investigação de suposto cartel em licitações de uniformes, material escolar e mochilas no estado de São Paulo.

A medida foi deferida pelo Juízo Criminal da capital, depois de pedido feito pelo GEDEC com base em indícios de fraude e cartel em licitações realizadas pela FDE – Fundação para o desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo, além de outras licitações realizadas por prefeituras municipais, como as de São Paulo, São Caetano e Guarulhos. A decisão judicial determinou a participação dos técnicos do Cade na execução dos mandados.

No total foram cumpridos seis mandados de busca, sendo quatro nas sedes de empresas suspeitas e dois em residências de pessoas físicas envolvidas na suposta conduta. A ação foi realizada por oito Promotores de Justiça, agentes e oficiais de promotoria do MPE/SP e contou com o apoio de nove técnicos do Cade, além da Polícia Civil do Estado de São Paulo.

Os documentos e o material eletrônico apreendidos serão agora analisados e, caso confirmadas as suspeitas, servirão para instruir processo administrativo e criminal contra as empresas e pessoas físicas.