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Cade firma acordo de cooperação com Controladoria-Geral de SC

Institucional

Documento prevê parceria institucional no combate a cartéis em licitações
por Assessoria de Comunicação Social publicado: 01/10/2019 18h16 última modificação: 01/10/2019 18h16

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o estado de Santa Catarina, por meio de sua Controladoria-Geral (CGE), firmaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para estabelecer parceria institucional em ações de prevenção e repressão a cartéis em licitações públicas.

O documento foi assinado pelo presidente do Cade, Alexandre Barreto, e pelo controlador-geral do estado, Luiz Felipe Ferreira.

A partir da celebração do ACT, Cade e CGE se comprometem a estabelecer mecanismos que permitam o intercâmbio de dados, informações e documentos que possam contribuir com instruções processuais de investigações relacionadas ao ilícito concorrencial. Também foi determinado o compartilhamento de métodos e técnicas de trabalho relacionadas às suas respectivas áreas de atuação. Além disso, o acordo prevê ainda a promoção recíproca de projetos de capacitação profissional.

As atividades conjuntas estão previstas em plano de trabalho anexo ao ACT, que apresenta objeto, metas e fases de execução das ações. O ACT terá duração de cinco anos.

Atuação coordenada

A autarquia tem firmado acordos de cooperação técnica para promover a atuação institucional coordenada com outros órgãos, principalmente com aqueles que fazem parte da Administração Pública. Esses esforços têm rendido resultados positivos, com a formação de grupos de trabalho, a realização de palestras, cursos e workshops para capacitação dos servidores e articulação do Cade com iniciativas promovidas pelos demais entes governamentais.

Acesse o Acordo de Cooperação Técnica entre Cade e CGE.