Você está aqui: Página Inicial > Notícias > Cade instaura processo para investigar suposto cartel de resinas

Notícias

Cade instaura processo para investigar suposto cartel de resinas

Cartel

Acusados serão notificados para apresentar defesa
por Assessoria de Comunicação Social publicado: 13/05/2016 10h10 última modificação: 13/05/2016 10h14

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade instaurou, nesta sexta-feira (13/05), processo administrativo para apurar suposta prática de cartel no mercado nacional de produção e distribuição de resinas (PA 08700.003718/2015-67).

Estão sendo investigadas as empresas Akzo Nobel Ltda., Águia Química Ltda., Ashland Polímeros do Brasil S/A., Brampac S/A, CCP Composites e Resinas do Brasil Ltda., Elekeiroz S/A., Novapol Plásticos Ltda., Royal Química Ltda., SI Group Crios Resinas S/A, Reichhold, Inc., Reichhold Industries, Inc., Reichhold do Brasil Ltda. e TCA Consultores (Cempre Conhecimento e Educação Empresarial & Editora Ltda.), além de 54 pessoas físicas relacionadas a essas empresas.

De acordo com o parecer sobre o caso, há evidências de que os acusados tenham se organizado com o objetivo de limitar a concorrência por meio da fixação de preços de resinas e troca de informações concorrencialmente sensíveis. Foi verificada ainda imposição de dificuldades ao funcionamento de empresas que não se alinhavam às diretrizes do suposto cartel.

A suspeita de cartel atinge os mercados de resinas para revestimento e para compósitos. As primeiras são usadas na fabricação de produtos como tintas para fins arquitetônicos, por exemplo. As do outro setor são utilizadas na produção de caixas d’água, piscinas e laminados para as indústrias náutica e automobilística.

O caso teve início em 2014, quando o Cade cumpriu mandados de busca e apreensão nos escritórios das empresas investigadas.

Entre a busca e apreensão e a instauração do processo administrativo, as empresas Ashland Polímeros do Brasil S/A, CCP Composites e Resinas do Brasil Ltda., Novapol Plásticos Ltda., Elekeiroz S/A e Águia Química Ltda. compareceram espontaneamente à Superintendência-Geral para negociar Termos de Compromisso de Cessação – TCC.

Esses acordos foram homologados pelo Tribunal do Cade. Eles resultaram em um recolhimento de cerca de R$ 50 milhões a título de contribuição pecuniária para o Fundo de Direitos Difusos do Governo Federal, além da suspensão do processo administrativo, até julgamento definitivo pelo Conselho do Cade, em relação a essas cinco empresas e 25 pessoas físicas ligadas a elas.

Com a instauração do processo, os representados serão notificados para apresentar defesa. Ao final da instrução, a Superintendência-Geral opiniará pela condenação ou arquivamento do caso, encaminhando-o para julgamento final pelo Tribunal do Cade.

Em caso de condenação, as empresas podem pagar multas que variam de 0,1% a 20% de seus faturamentos e as pessoas físicas de 1% a 20% do valor aplicado à pessoa jurídica.