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Cade investiga cartéis no setor de autopeças

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Entre 2014 e 2015, Superintendência cumpriu mandados de busca e apreensão e instaurou processos administrativos para apurar a prática
por Assessoria de Comunicação Social publicado: 13/02/2015 16h00 última modificação: 02/03/2016 15h20

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade instaurou, nesta sexta-feira (13/02), três processos administrativos para investigar práticas de cartel nos mercados nacional e internacional de peças automotivas. Os segmentos potencialmente afetados pela conduta anticompetitiva são os de revestimentos de embreagem (PA 08700.010321/2012-89), de sistemas térmicos, que incluem radiadores, condensadores e sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado (PA 08700.010323/2012-78), e de limpadores de para-brisas (PA 08700.010320/2012-34).

A Superintendência verificou indícios de que pelo menos 11 empresas e 51 pessoas físicas – cujas atuações estão divididas nos respectivos mercados investigados nos processos – mantinham contato permanente com a finalidade de fixar preços e condições comerciais, alocar pedidos de cotações de clientes, dividir mercados entre concorrentes e compartilhar informações comerciais sensíveis.

Os indícios apontam que os funcionários das empresas combinavam previamente quem deveria ganhar os processos de cotação (Request for Quotation – RFQs) das montadoras de automóveis e adotavam estratégias para direcionar o acordo firmado entre eles. Essa prática teria restringido o caráter competitivo do processo de cotação e potencialmente afetado negativamente os custos dos automóveis.

De acordo com as investigações, as condutas anticompetitivas possivelmente ocorreram desde a década de 90 até meados de 2012.

Com a instauração do processo administrativo, os acusados serão notificados para apresentar defesa.  Ao final da instrução processual, a Superintendência-Geral do Cade opinará pela condenação ou arquivamento e remeterá o caso para julgamento pelo Tribunal do Cade, responsável pela decisão final.

Investigações no setor – Os processos administrativos instaurados nesta sexta-feira fazem parte de um conjunto maior de investigações conduzidas pela Superintendência-Geral no ramo de peças automotivas.

No segundo semestre de 2014, foram abertos outros dois processos para apurar cartéis nesse mercado, sendo um no segmento de velas de ignição (PA 08700.005789/2014-13) e outro no de rolamentos antifricção (PA 08012.005324/2012-59).

Também em agosto do ano passado a Superintendência cumpriu mandados de busca e apreensão para apuração de possíveis cartéis em outros quatro mercados de autopeças, que ainda podem resultar na instauração de novos processos administrativos. São eles o de iluminação automotiva (faróis, lanternas e luzes de freio); interruptores de emergência (pisca alerta e chave de seta); mecanismos de acesso (jogos de cilindros, maçanetas, fechaduras e travas de direção) e embreagens automotivas.