Você está aqui: Página Inicial > Notícias > Cade participa de operação deflagrada pelo MP/RN para apurar cartel e outras fraudes em licitações

Notícias

Cade participa de operação deflagrada pelo MP/RN para apurar cartel e outras fraudes em licitações

Busca e Apreensão

Dos 41 mandados de busca e apreensão, sete foram cumpridos com apoio do órgão antitruste
por Assessoria de Comunicação Social publicado: 14/10/2014 11h00 última modificação: 18/04/2016 17h38

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade participou, nesta terça-feira (14/10), da operação Sangria, realizada pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – MP/RN em conjunto com órgãos estaduais para apurar ilícitos relacionados a licitações e execuções contratuais no município de Caraúbas.

O objetivo da operação é coletar evidências de cartel e outras fraudes que teriam sido praticadas entre 2008 e 2013 em licitações para fornecimento de merenda escolar, material de expediente, combustíveis, locação de veículos, serviços clínicos, gráficos, de limpeza e de construção civil.

Ao total, foram expedidos 41 mandados de busca e apreensão, dos quais sete foram cumpridos com a colaboração do Cade. Os alvos são as sedes de empresas e residências de servidores públicos e empresários supostamente envolvidos no esquema, localizados em Caraúbas, Mossoró, Campo Grande e Apodi.

Durante a investigação preliminar do MP/RN foram encontrados indícios de cartel em alguns procedimentos licitatórios, razão pela qual o órgão solicitou judicialmente a participação do Cade na operação.

Também participaram das diligências auditores da Secretaria Estadual de Tributação – SET e servidores do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas e da Secretaria Estadual de Saúde Pública – SESAP. A força-tarefa contou ainda com o apoio de cerca de 130 policiais militares.

O material apreendido durante a operação que seja referente a indícios de cartel será compartilhado pelo MP/RN com o Cade para a análise e eventual abertura de processo administrativo contra as empresas e pessoas físicas envolvidas.