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Cade participa de workshop internacional da ICN sobre combate a cartéis

Evento

Evento será realizado no Panamá, a partir desta segunda-feira
por Assessoria de Comunicação Social publicado: 28/09/2012 10h30 última modificação: 26/04/2016 14h27

O superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, Carlos Ragazzo, e o superintendente adjunto, Diogo Thomson, participarão, de 1 a 4 de outubro, no Panamá, de workshop anual sobre investigação e combate a cartéis, realizado pelo Grupo de Trabalho de Cartéis da International Competition Network – ICN. Os temas em debate são estratégicos para o Cade neste momento de reestruturação da autarquia.

O evento reunirá as principais autoridades da concorrência do mundo para discutir os trabalhos desenvolvidos pelo grupo durante o ano. Nesta edição, Ragazzo fará parte da sessão plenária sobre leniência – acordo firmado entre o órgão antitruste e um participante de cartel ou outra prática anticoncorrencial coletiva que denuncia o ilícito em troca de impunibilidade ou redução das penalidades aplicáveis.

A sessão plenária, denominada “Desenhando e Implementando um Efetivo Programa de Leniência”, contará também com a participação de Scott Hammond, procurador-geral adjunto da Divisão Antitruste do Department of Justice, nos Estados Unidos, e de Isabel López Gálvez, diretora adjunta para cartéis e leniência da Comisión Nacional de la Competencia, na Espanha.

O superintendente adjunto do Cade fará parte da sessão “Iniciação dos Casos de Cartel”, ao lado de Maria José Henriquez, chefe da unidade anti-cartel da Fiscalia Nacional Economica, no Chile, e de Gerard Bakker, diretor da Nederlandse Mededingings Autoriteit, nos Países Baixos.

Sobre a ICN

Criada em 2001, a ICN atua como um fórum de discussões por meio do qual autoridades de defesa da concorrência de diversos países mantêm um diálogo permanente. O objetivo é a busca de consenso e convergência sobre princípios e práticas das políticas antitruste.

A organização internacional conta hoje com cerca de 120 membros, que representam autoridades de 84 países. A ICN não tem sede física permanente e os membros da organização trabalham em grupos que interagem por meio da internet, teleconferências e seminários.

A ICN não exerce nenhuma função normativa. As recomendações ou melhores práticas resultantes do consenso derivado dos projetos conduzidos pelos grupos de trabalho (cinco, no total: Advocacia, Efetividade, Concentrações, Cartéis e Condutas Unilaterais) são aplicadas pelas autoridades antitruste dos países-membros por decisões unilaterais, bilaterais ou regionais, conforme a conveniência.