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Cade, PF e MP/SP realizam busca e apreensão para investigar cartel no mercado de transporte rodoviário de veículos novos

Busca e apreensão

Mandados foram cumpridos em SP, BA, ES e MG
por Assessoria de Comunicação Social publicado: 17/10/2019 09h28 última modificação: 17/10/2019 09h36

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Polícia Federal e o Ministério Público de São Paulo deflagraram, na manhã desta quinta-feira (17/10), a Operação Pacto. A ação decorre de investigação conjunta para apurar suposto cartel no mercado de transporte rodoviário de veículos novos.

A busca e apreensão contou com o apoio de 26 servidores do Cade, que participaram da diligência autorizada pela Justiça Estadual de São Paulo. Os mandados foram cumpridos em São Paulo, Espírito Santo, Bahia e Minas Gerais.

O mercado afetado pela conduta anticompetitiva envolve o serviço de transporte de veículos novos, realizado por caminhões popularmente conhecidos como “cegonheiros”.

De acordo com a investigação, há indícios de que as empresas supostamente envolvidas no cartel fizeram um acordo para dividir o mercado, evitando competir efetivamente por novos contratos de montadoras e importadores de veículos. Além disso, teriam ajustado valor fixo para a cobrança do frete, que constitui parcela relevante para a formação do preço final dos veículos 0 km.

Cartéis

Segundo a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), os cartéis geram um sobrepreço estimado entre 10% e 20% comparado ao preço em um mercado competitivo, causando perdas anuais de bilhões de reais ao Estado e aos consumidores. Além de infração administrativa, a prática de cartel também configura crime.