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Cade, PRF e Justiça Federal realizam busca e apreensão contra suposto cartel de sal no RN

Cartel

Preço do produto ao consumidor superou em 50% a inflação
por Assessoria de Comunicação Social publicado: 20/09/2012 11h00 última modificação: 26/04/2016 14h45

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade realiza hoje (20), busca e apreensão de documentos e materiais eletrônicos em uma operação que investiga um suposto cartel entre empresas salineiras do estado do Rio Grande do Norte. A operação conta com o apoio operacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) dos estados do Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro e está sendo executada por oficiais da Justiça Federal.   

A operação acontece nas cidades de Mossoró, Natal e Rio de Janeiro. Entre empresas e sedes de sindicatos, estão sendo executados nove mandados de busca e apreensão. Sete deles em Mossoró, um em Natal e um no Rio de Janeiro, onde os grupos mantêm escritórios comerciais.

As buscas foram motivadas por pedido do Cade, deferido pela Justiça Federal de Natal, Mossoró e Rio de Janeiro, com base em declarações públicas do sindicato de que as empresas se reuniam constantemente para discutir o preço do produto e as quantidades de produção – o que, em tese, configura cartel. Um estudo econômico, feito pelo órgão de defesa da concorrência, mostrou ainda que, desde o início desse contato entre as empresas, o preço do sal cresceu a níveis próximos ao que ocorreria caso houvesse monopólio no setor. Percebeu-se ainda que o preço ao consumidor final do sal para a alimentação desde 2008 chegou a superar em mais 50% o índice da inflação no período (INPC).

A produção do sal das empresas supostamente envolvidas no cartel responde por cerca de 80% da produção nacional, o que faz com que a existência de um cartel no setor tenha impacto significativo nos preços do sal – insumo para indústria produtos químicos e farmacêuticos – e do sal para alimentação, encarecendo a cesta básica em todo o Brasil.

A ação contou ainda com apoio técnico de servidores do Ministério Público Estadual e de peritos da Polícia Federal. Ao todo participam da operação 42 policiais rodoviários federais, 22 técnicos do Cade, 18 oficiais e dois agentes de segurança da Justiça Federal, quatro peritos da Polícia Federal e vários órgãos da Advocacia-Geral da União.