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Cade realiza primeira sessão de julgamento do ano

Sessão de Julgamento

Dos 18 processos em pauta, nove foram votados em bloco.
por Assessoria de Comunicação Social publicado: 23/01/2013 11h00 última modificação: 23/03/2016 12h43

O plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade realizou, na manhã desta quarta-feira (23/01), a 14ª sessão ordinária de julgamento, a primeira de 2013.

No início da sessão, o presidente Vinicius Marques de Carvalho deu as boas vindas aos novos representantes do Ministério Público Federal no Cade, o procurador regional da República Sadyd Assunção Torres Filho e o procurador da República Frederico de Carvalho Paiva. Eles irão atuar no Conselho no biênio 2013-2014. 

Dos 18 processos na pauta de julgamento, 4 foram adiados, 2 retirados e 9 votados em bloco – casos que contam com pareceres convergentes pela aprovação sem restrições ou pelo arquivamento e, ainda, casos de menor complexidade. 

As decisões em bloco incluíram quatro atos de concentração aprovados e cinco processos referentes a condutas anticompetitivas arquivados. 

Os itens 8, 11 e 17 seguiram para votação pelo Plenário do Cade. O item 8 foi aprovado com restrições à cláusula de não concorrência. No item 17, a proposta de Termo de Compromisso de Cessação - TCC foi homologada. Já o ato de concentração referente ao item 11 da pauta foi aprovado sem restrições.

Itens adiados

1; 2; 3; 9

Itens retirados de pauta

10;12

Itens votados em bloco 

4; 5; 6; 7; 13; 14; 15; 18

Os números acima correspondem aos itens dos processos na pauta