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Cade realiza Sessão de Distribuição hoje (25)

Sessão de Distribuição

Excepcionalmente, o áudio não será transmitido ao vivo
por Assessoria de Comunicação Social publicado: 25/06/2012 10h00 última modificação: 24/03/2016 09h29

O Plenário do Senado Federal aprovou nessa quarta-feira (27) os nomes de Ana de Oliveira Frazão e Eduardo Pontual Ribeiro para exercerem cargos de conselheiros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade. 

Eduardo Pontual e Ana Frazão substituirão, respectivamente, os conselheiros Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo e Olavo Zago Chinaglia, cujos mandatos se encerram em 18 de agosto. 

Eles exercerão mandatos de dois e três anos, respectivamente, em cumprimento ao artigo 113 da Lei nº 12.529/2011, que visa implementar a transição para o sistema de mandatos não coincidentes. 

Ana Frazão é bacharel em Direito pela Universidade de Brasília – UnB, com especialização em Direito Econômico e Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. É ainda mestre em Direito e Estado – área Direito Econômico pela UnB e doutora em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP.

Eduardo Pontual é bacharel em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e doutor em Economia pela University of Illinois at Urbana-Champaign, nos Estados Unidos.