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Cade realiza workshop sobre cooperação internacional

Institucional

Iniciativa visa troca de experiências na área de direito concorrencial
publicado: 16/10/2015 17h00 última modificação: 22/02/2016 11h15

De 14 a 16 de outubro, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade promoveu a terceira edição do Workshop on Competition Enforcement and International Cooperation. O intercâmbio internacional é realizado anualmente em parceria com a Direção-Geral para a Concorrência da Comissão Europeia, por meio do Projeto Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil.

O evento reuniu 10 representantes de autoridades nacionais de Estados-Membro da União Europeia (Eslovênia, Reino Unido, Itália, Áustria, Espanha, Dinamarca, Portugal, Croácia e Letônia) e da Comissão Europeia, além de membros da US Federal Trade Commission e da COFECE México para discutir os principais desafios da aplicação das leis da concorrência e da cooperação internacional em matéria antitruste.

Várias palestras foram realizadas ao longo dos três dias do encontro. Entre os temas debatidos estão os 50 anos do Cade e a proteção da defesa da concorrência no Brasil; técnicas de investigação, prioridades e estratégias da autarquia; desafios na cooperação internacional no combate a carteis e programas de leniência; e a experiência brasileira nos casos de fusão e aquisição que exigiram troca de informações com autoridades estrangeiras.

Também foram realizados painéis sobre remédios antitruste e perspectivas internacionais para programas de compliance, além de um amplo debate sobre o cenário internacional envolvendo cooperação entre autoridades antitruste na avaliação de atos de concentração.

Para o presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho, “a cooperação internacional, seja bilateral ou multilateral, é um instrumento indispensável para promover, efetivamente, a competição no Brasil”. De acordo com o presidente, o workshop também pode estimular a consolidação de parcerias estratégicas e fortalecer relações de trabalho com autoridades antitruste da União Europeia e dos demais países participantes.