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Cade recebe prêmio de inovação na gestão pública

Prêmio

Novo procedimento de análise de atos de concentração foi o 7º colocado do concurso
por Assessoria de Comunicação Social publicado: 09/04/2014 17h00 última modificação: 15/03/2016 12h07

O regime de análise prévia de atos de concentração pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade foi premiado nesta terça-feira (8) pelo 18º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública – Enap. Entre 85 inscrições válidas, dez práticas foram vencedoras. A iniciativa do Cade foi a sétima colocada.

O Prêmio de Inovação foi recebido pelo presidente do Cade, Vinicius Marques de Carvalho, pelo superintendente-geral do órgão, Carlos Ragazzo, e pela secretária-executiva do Ministério da Justiça, Márcia Pelegrini.

Na solenidade, as equipes vencedoras apresentaram suas inovações na gestão. O superintendente-geral do Cade destacou que com a iniciativa da autarquia, o tempo médio de análise de atos de concentração foi reduzido de 154 dias em 2011 para 21 dias em 2012. Ragazzo lembrou que esse desempenho foi alcançado duas semanas após o início da vigência da Lei 12.529/11, há cerca de dois anos, e se mantém até hoje. “Criamos uma técnica de custo baixíssimo, que não envolve alta tecnologia e com um resultado absurdo”.

Para a tramitação mais célere dos processos e com qualidade nas decisões, foram criadas uma coordenação de triagem, com técnicos que avaliam a complexidade dos casos e resolvem aqueles mais simples do ponto de vista concorrencial, e outras quatro coordenações divididas por setor econômico, para a análise dos casos que demandam análise antitruste mais detalhada. O novo modelo permite maior acumulo de informação sobre um determinado setor e especialização dos técnicos.

“Nós conseguimos direcionar nossos esforços e talentos para reforçar nossa função dentro do setor público de garantir preços mais baratos para o consumidor, qualidade melhor no serviço e um ritmo de inovação mais crescente no país”, resumiu o superintendente.

Pela sétima colocação no concurso, o Cade receberá três bolsas para participar do curso de Desenvolvimento Gerencial, promovido pela Enap. Todas as iniciativas vencedoras receberão ainda um ano de assinatura da Revista do Serviço Público; certificados; livro publicado pela Enap com os relatos das iniciativas; divulgação da inovação no Banco de Soluções, disponível no site do concurso; e selo inovação, marca já consagrada no serviço público brasileiro para reconhecimento de práticas gerenciais que promoveram inovações em suas áreas de atuação.

O Concurso Inovação é realizado há 17 anos com o objetivo de estimular a implementação de iniciativas inovadoras de gestão no governo federal, além de disseminá-las e de valorizar servidores públicos que atuam de forma criativa. A 18ª edição do concurso contou com 102 projetos inscritos.