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Funcionamento do Cade durante o carnaval

Institucional

Ponto facultativo nos dias 3 e 4 de março e dia 5 até as 14h
por Assessoria de Comunicação Social publicado: 25/02/2014 09h00 última modificação: 26/04/2016 16h16

Em conformidade com a Portaria nº 02/2014 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, os dias 3 e 4 de março serão ponto facultativo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade em razão do carnaval. Na quarta-feira de cinzas, dia 5, será ponto facultativo somente até as 14h.

A Portaria do MPOG estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2014 para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. O artigo 43 do Regimento Interno do Cade determina que as atividades da autarquia serão suspensas nos feriados oficiais e nos dias de ponto facultativo do Poder Executivo Federal.