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Pauta da próxima sessão de julgamento (06/05) do Cade é publicada

Sessão de julgamento

158ª reunião do Tribunal Administrativo ocorrerá na quarta-feira (06/05), às 10h
por Assessoria de Comunicação Social publicado: 30/04/2020 12h14 última modificação: 30/04/2020 12h14

Foi publicada na edição desta quinta-feira (30/04) do Diário Oficial da União a pauta da 158ª Sessão Ordinária de Julgamento do Tribunal do Cade. A reunião do colegiado ocorrerá na próxima quarta-feira (06/05), às 10h, por meio virtual, com transmissão ao vivo pelo site do Cade e também pelo canal no YouTube.

Confira os processos em pauta:

1. Revisão de Ato de Concentração nº 08700.004494/2018-53

Interessados: The Walt Disney Company (Brasil) Ltda. E Twenty-First Century Fox, Inc.
Terceiros Interessados: Simba Content Intermediação e Agenciamento de Conteúdos Ltda., Warner Media LLC, Sky Serviços de Banda Larga Ltda., Associação NeoTV
Relator: Conselheiro Luis Henrique Bertolino Braido

2. Pedido de Reapreciação no Recurso Voluntário nº 08700.000989/2019-94

Recorrente: Conectcar Soluções de Mobilidade Eletrônica S.A.
Interessados: Centro de Gestão de Meios de Pagamentos Ltda. E Companhia Brasileira de Soluções e Serviços (atualmente denominada Alelo S.A.)
Relatora: Conselheira Paula Azevedo
Voto-Vista: Conselheiro Sérgio Costa Ravagnani

3. Processo Administrativo para Imposição de Sanções Processuais Incidentais nº 08700.003499/2017-88

Representada: Federação Brasileira das Cooperativas de Especialidades Médicas - Febracem/ES
Relator: Conselheiro Mauricio Oscar Bandeira Maia
Voto-Vista: Conselheiro Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann

4.Processo Administrativo nº 08700.009879/2015-64

Representante: Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Representados: Conveniência Joinville LTDA, Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Santa Catarina- SINDIPETRO/SC, Auto Posto Amin Ltda, Posto Continental Ltda, Estação Comércio de Combustíveis Ltda, Auto Posto Liberdade Ltda, Auto Posto Liberdade Ltda, Postoville Ltda, Posto Aldi Ltda, Auto Posto Mercado Ltda, Auto Posto Olinda Ltda, Posto Getúlio Ltda, Auto Posto JC Ltda, Auto Posto JC Ltda (APA), Auto Posto Geraldi Ltda, Posto Padre Réus Ltda, Posto Graciosa Ltda, Auto Posto Fátima Ltda, Posto Jariva Ltda, Posto Bemer Ltda, Auto Posto Piraí Ltda, Posto Graciosa V Ltda, Posto Graciosa V Ltda, Posto Guaíra Ltda, Posto de Combustíveis Valência Ltda, Posto Monza Ltda, Auto Posto Maranello Ltda, Auto Posto Modena Ltda, Auto Posto Bucarein Ltda, Auto Posto Bucarein Ltda (Posto Brasville), Auto Posto São Benedito Ltda, Posto JÁ Ltda, Posto Z1 Ltda, Posto Z5 Ltda, Posto Z7 Ltda, Posto Z8 Ltda, Posto Z11 Ltda, AM Combustíveis Ltda, Posto Z10 Ltda, Posto LC Ltda, Posto Zandoná Ltda, Auto Posto Ceolim Ltda, Auto Posto Prudente Pórtico Ltda, Auto Posto Prudente Ltda, América Comercio de Combustíveis Ltda, Auto Posto Binário Ltda, Auto Posto Estrela Prateada Comércio de Combustíveis Ltda, Auto Posto Serra da Estrela Ltda, Auto Posto Floresta Ltda, Posto Aliança Ltda, Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., Rejaile Distribuidora de Petróleo Ltda e Alesat Combustíveis S.A. e pessoas físicas
Terceiro Interessado: Maurício Melhim Abou Rejaile
Relator: Conselheiro Mauricio Oscar Bandeira Maia