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Pauta da próxima sessão de julgamento (09/09) do Cade é publicada

SESSÃO DE JULGAMENTO

164ª reunião do Tribunal Administrativo ocorrerá na quarta-feira (09/09), às 10h
por Assessoria de Comunicação Social publicado: 03/09/2020 09h19 última modificação: 03/09/2020 09h19

Foi publicada na edição desta quinta-feira (03/09) do Diário Oficial da União a pauta da 164ª Sessão Ordinária de Julgamento do Tribunal do Cade. A reunião do colegiado ocorrerá na próxima quarta-feira (09/09), às 10h, por meio virtual, com transmissão ao vivo pelo site do Cade e também pelo canal no YouTube.

Na oportunidade, o Tribunal irá apreciar um embargo de declaração, uma consulta, dois processos administrativos e um procedimento Administrativo de Apuração de Ato de Concentração. Confira os processos em pauta:

1. Processo Administrativo nº 08700.009879/2015-64
Representados:
Conveniência Joinville LTDA, Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Santa Catarina- SINDIPETRO/SC, Auto Posto Amin Ltda, Posto Continental Ltda, Estação Comércio de Combustíveis Ltda, Auto Posto Liberdade Ltda, Auto Posto Liberdade Ltda, Postoville Ltda, Posto Aldi Ltda, Auto Posto Mercado Ltda, Auto Posto Olinda Ltda, Posto Getúlio Ltda, Auto Posto JC Ltda, Auto Posto JC Ltda (APA), Auto Posto Geraldi Ltda, Posto Padre Réus Ltda, Posto Graciosa Ltda, Auto Posto Fátima Ltda, Posto Jariva Ltda, Posto Bemer Ltda, Auto Posto Piraí Ltda, Posto Graciosa V Ltda, Posto Graciosa V Ltda, Posto Guaíra Ltda, Posto de Combustíveis Valência Ltda, Posto Monza Ltda, Auto Posto Maranello Ltda, Auto Posto Modena Ltda, Auto Posto Bucarein Ltda, Auto Posto Bucarein Ltda (Posto Brasville), Auto Posto São Benedito Ltda, Posto JA Ltda, Posto Z1 Ltda, Posto Z5 Ltda, Posto Z7 Ltda, Posto Z8 Ltda, Posto Z11 Ltda, AM Combustíveis Ltda, Posto Z10 Ltda, Posto LC Ltda, Posto Zandoná Ltda, Auto Posto Ceolim Ltda, Auto Posto Prudente Pórtico Ltda, Auto Posto Prudente Ltda, América Comercio de Combustíveis Ltda, Auto Posto Binário Ltda, Auto Posto Estrela Prateada Comércio de Combustíveis Ltda, Auto Posto Serra da Estrela Ltda, Auto Posto Floresta Ltda, Posto Aliança Ltda, Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., Rejaile Distribuidora de Petróleo Ltda e Alesat Combustíveis S.A e pessoas físicas.
Relator: Conselheiro Mauricio Oscar Bandeira Maia
Voto-Vista: Conselheiro Sérgio Costa Ravagnani

2. Procedimento Administrativo de Apuração de Ato de Concentração nº 08700.000422/2020-51
Representadas:
Tintas Hidracor S.A. e Nacional Arco-Íris Indústria e Comércio de Tintas Ltda.
Relator: Conselheiro Mauricio Oscar Bandeira Maia

3. Processo Administrativo nº 08700.003718/2015-67
Representados:
Akzo Nobel Ltda.; Águia Química Ltda.; Ashland Polímeros do Brasil S.A.; Brampac S.A.; CCP Composites e Resinas do Brasil Ltda.; Elekeiroz S.A.; Novapol Plásticos Ltda.; Royal Química Ltda.; TCA Consultores (Cempre Conhecimento e Educação Empresarial & Editora Ltda.), SI Group Crios Resinas S.A., Reichhold, Inc., Reichhold Industries, Inc., Reichhold do Brasil Ltda., e pessoas físicas.
Relatora: Conselheira Lenisa Rodrigues Prado

4. Consulta nº 08700.003320/2020-98
Consulentes: Banco Modal S.A, Fundo de Investimento em Participações Malbec Multiestratégia e Fundo de Investimento em Participações Melbourne Multiestratégia
Relatora: Conselheira Paula Farani de Azevedo Silveira

5. Embargos de Declaração no Processo Administrativo nº 08012.005009/2010-60
Representado: PST Eletrônica S.A.
Relator: Conselheiro Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann