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Pauta da próxima sessão de julgamento (12/08) do Cade é publicada

SESSÃO DE JULGAMENTO

162ª reunião do Tribunal Administrativo ocorrerá na quarta-feira (12/08), às 10h
por Assessoria de Comunicação Social publicado: 06/08/2020 11h19 última modificação: 06/08/2020 11h44

Foi publicada na edição desta quinta-feira (06/08) do Diário Oficial da União a pauta da 162ª Sessão Ordinária de Julgamento do Tribunal do Cade. A reunião do colegiado ocorrerá na próxima quarta-feira (12/08), às 10h, por meio virtual, com transmissão ao vivo pelo site do Cade e também pelo canal no YouTube.

Confira os processos em pauta:

1. Processo Administrativo nº 08700.009879/2015-64
Representados:  Conveniência Joinville LTDA, Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Santa Catarina- SINDIPETRO/SC, Auto Posto Amin Ltda, Posto Continental Ltda, Estação Comércio de Combustíveis Ltda, Auto Posto Liberdade Ltda, Auto Posto Liberdade Ltda, Postoville Ltda, Posto Aldi Ltda, Auto Posto Mercado Ltda, Auto Posto Olinda Ltda, Posto Getúlio Ltda, Auto Posto JC Ltda, Auto Posto JC Ltda (APA), Auto Posto Geraldi Ltda, Posto Padre Réus Ltda, Posto Graciosa Ltda,  Auto Posto Fátima Ltda, Posto Jariva Ltda, Posto Bemer Ltda, Auto Posto Piraí Ltda, Posto Graciosa V Ltda, Posto Graciosa V Ltda, Posto Guaíra Ltda, Posto de Combustíveis Valência Ltda, Posto Monza Ltda, Auto Posto Maranello Ltda, Auto Posto Modena Ltda, Auto Posto Bucarein Ltda, Auto Posto Bucarein Ltda (Posto Brasville), Auto Posto São Benedito Ltda,  Posto JA Ltda, Posto Z1 Ltda,  Posto Z5 Ltda, Posto Z7 Ltda, Posto Z8 Ltda, Posto Z11 Ltda, AM Combustíveis Ltda, Posto Z10 Ltda, Posto LC Ltda, Posto Zandoná Ltda, Auto Posto Ceolim Ltda, Auto Posto Prudente Pórtico Ltda, Auto Posto Prudente Ltda, América Comercio de Combustíveis Ltda,  Auto Posto Binário Ltda, Auto Posto Estrela Prateada Comércio de Combustíveis Ltda, Auto Posto Serra da Estrela Ltda, Auto Posto Floresta Ltda, Posto Aliança Ltda, Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., Rejaile Distribuidora de Petróleo Ltda e Alesat Combustíveis S.A. e pessoas físicas.
Relator:
Conselheiro Mauricio Oscar Bandeira Maia
Voto-Vista: Conselheira Paula Farani de Azevedo Silveira

2. Processo Administrativo nº 08012.009581/2010-06
Representados(as): Nippon Soda Company Ltd., Degussa AG., Aventis Animal Nutrition e Aventis SA.
Relatora: Conselheira Paula Farani de Azevedo Silveira
Voto-Vista: Conselheiro Sérgio Costa Ravagnani

3. Processo Administrativo nº 08012.012165/2011-68
Representados: Agência de Turismo Monte Alegre Ltda., Rápido Luxo Campinas Ltda., Recpaz Transportes e Turismo Ltda., SINFRECAR – Sindicato de Empresas de Transporte de Passageiros por Fretamento de Campinas e Região, Translocave Ltda., Transmimo Ltda., Transportes Capellini Ltda., Viação Princesa d’Oeste Ltda., West Side Representações, Viagens e Turismo Ltda., e pessoas físicas.
Relatora: Conselheira Paula Farani de Azevedo Silveira

4. Processo Administrativo nº 08012.003893/2009-64
Representados: Cooperativa de Anestesiologistas da Região Nordeste do Rio Grande do Sul - Carene, Clínica de Anestesiologia S/C Ltda - Can, Anestesiologistas Reunidos de Caxias do Sul - AR e Sane Nordeste Serviço de Anestesiologia Ltda. - Sane.
Terceiro interessado: Federação Nacional de Saúde Suplementar - FENASAÚDE.
Relatora: Conselheira Lenisa Rodrigues Prado

5. Processo Administrativo nº 08012.005009/2010-60
Representado: PST Eletrônica S.A.
Relator: Conselheiro Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann

6. Processo Administrativo nº 08012.007011/2006-97
Representados: Associação dos Hospitais do Estado do Ceará (AHECE), Clínica São Carlos Ltda, Otoclínica S/C Ltda, Hospital São Mateus S/C Ltda, Wilka e Ponte Ltda (Hospital Gênesis), Casa de Saúde e Maternidade São Raimundo S/A, Hospital Cura D’ars Sociedade Beneficente São Camilo, Uniclinic – União das Clínicas do Ceará, Hospital e Maternidade Gastroclínica – Clínica de Endoscopia e Cirurgia Digestiva Dr. Edgard Nadra Ary Ltda., e Instituto do Câncer do Ceará – ICC.
​Relator: Conselheiro Luis Henrique Bertolino Braido