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Pauta da próxima sessão de julgamento (20/05) do Cade é publicada

Sessão de Julgamento

159ª reunião do Tribunal Administrativo ocorrerá na quarta-feira (20/05), às 10h
por Assessoria de Comunicação Social publicado: 14/05/2020 10h13 última modificação: 14/05/2020 10h37

Foi publicada na edição desta quinta-feira (14/05) do Diário Oficial da União a pauta da 159ª Sessão Ordinária de Julgamento do Tribunal do Cade. A reunião do colegiado ocorrerá na próxima quarta-feira (20/05), às 10h, por meio virtual, com transmissão ao vivo pelo site do Cade e também pelo canal no YouTube.

Confira os processos em pauta:

1. Pedido de Reapreciação no Recurso Voluntário nº 08700.000989/2019-94
Recorrente: Conectcar Soluções de Mobilidade Eletrônica S.A.
Interessados: Centro de Gestão de Meios de Pagamentos Ltda. e Companhia Brasileira de Soluções e Serviços (atualmente denominada Alelo S.A.)
Relatora: Conselheira Paula Azevedo
Voto-Vista: Conselheiro Sérgio Costa Ravagnani

2. Processo Administrativo para Imposição de Sanções Processuais Incidentais nº 08700.003499/2017-88
Representada: Federação Brasileira das Cooperativas de Especialidades Médicas - Febracem/ES
Relator: Conselheiro Mauricio Oscar Bandeira Maia
Voto-Vista: Conselheiro Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann

3. Embargos de Declaração no Processo Administrativo nº 08700.005615/2016-12
Representado: Wendliz Bernardo ME (atualmente denominada WBS Energia Eireli EPP)
Relator: Conselheiro Sérgio Costa Ravagnani
Voto-Vista: Conselheiro Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann

4. Requerimento nº 08700.001092/2020-11
Requerente: Acesso restrito