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Pauta da próxima sessão de julgamento do Cade (30/10) é publicada

Sessão de julgamento

Tribunal vai apreciar oito itens, entre processos administrativos e requerimentos
por Assessoria de Comunicação Social publicado: 24/10/2019 11h56 última modificação: 24/10/2019 11h56

Foi publicada na edição desta quinta-feira (24/10) do Diário Oficial da União a pauta da 148ª Sessão Ordinária de Julgamento do Tribunal do Cade. A reunião do colegiado ocorrerá na quarta-feira (30/10), às 10h.

Ao todo, oito itens serão apreciados pelos membros do Conselho, sendo dois processos administrativos, cinco requerimentos e um embargo de declaração no despacho de avocação de inquérito administrativo.

Confira a pauta de julgamento:

1. Processo Administrativo nº 08012.007866/2007-07

Representados: Associação dos Postos Revendedores de Combustíveis da Paraíba (ASPETRO), Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (SINDIPETRO), Sérgio Tadeu Costa Barbosa, Marcos Antonio Magalhães Dardenne, Wagner Cavalcanti de Arruda, Evandro Tadeu Souto Matias, Adelino Honório da Silveira Filho, Evaristo José Braga Cavalcanti, Delfim Jorge Pereira de Oliveira, Eliezer Menezes dos Santos, Sérgio Massilon de Freitas Martins, Marcelo Tavares de Melo, Ello-Puma Distribuidora de Combustíveis S/A, Postos Liberdade de Combustíveis Ltda., Carice Comércio de Combustíveis Eireli-EPP, Posto de Combustíveis GT Ltda., Posto de Combustíveis AC Ltda.-ME, União Petróleo Ltda.-ME, Extra Petróleo Ltda.-ME, Petroservice Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda.-EPP, Vitória Participações Ltda., Posto de Combustível e Serviço Vila Rica Ltda.-ME, Liberdade Petróleo Ltda.-ME, Posto Pousada Praiamar Ltda.-ME, Pontal Petróleo Ltda.-ME e Petroclub Petróleo-Ltda., Posto de Combustíveis SW Ltda. e Posto de Combustíveis WS- Lt d a . - M E
Relator: Conselheiro Mauricio Oscar Bandeira Maia

2. Processo Administrativo nº 08012.004280/2012-40

Representados: Adler Assessoramento Empresarial Ltda., Alsar Tecnologia Em Redes Ltda., Cdt Comunicação de Dados Ltda., Netway Datacom Comércio de Sistemas para Informática Ltda., Rhox Comunicação de Dados Ltda., Tellus S.A. Informática e Telecomunicações, Vertax Redes e Telecomunicações Ltda., Cristiane dos Santos Costa, Emílio Timo, Fábio de Azevedo Montoro, Margareth Brixi Tony de Souza, Paulo de Assis Gomes, Rochely Maria Moura Leal Lima, Rômulo Silva Nogueira, Ronato Batista de Oliveira, Ronei Souza Machado e Wellington da Rocha Mello Júnior
Relator: Conselheiro Mauricio Oscar Bandeira Maia

3. Requerimento nº 08700.003712/2017-51

Requerentes: Acesso Restrito

4. Requerimento nº 08700.003911/2017-60

Requerentes: Acesso Restrito

5. Requerimento nº 08700.004387/2018-25

Requerentes: Acesso Restrito

6. Requerimento nº 08700.006370/2018-11

Requerentes: Acesso Restrito

7. Requerimento nº 08700.003890/2019-44

Requerentes: Acesso Restrito

8. Embargo de Declaração no Despacho de Avocação do Inquérito Administrativo nº 08700.002350/2018-62

Representado: Associação Comercial dos Transportadores Autônomos - ACTA e do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Cargas de Guarujá, Santos e Cubatão - SINDGRAN
Relator: Conselheiro Mauricio Oscar Bandeira Maia