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Pauta da próxima sessão de julgamento do Cade é publicada

Sessão de julgamento

A 140ª reunião do Tribunal Administrativo ocorrerá na quarta-feira, dia 10/04
por Assessoria de Comunicação Social publicado: 04/04/2019 10h46 última modificação: 04/04/2019 10h46

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (04/04) a pauta da próxima sessão de julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A 140ª reunião do Tribunal Administrativo ocorrerá na quarta-feira, dia 10/04, às 10h.

Ao todo, seis itens serão apreciados pelos membros do Conselho, sendo um processo administrativo, um ato de concentração, um pedido de reapreciação em processo administrativo, um requerimento e embargos de declaração.

Confira a pauta de julgamento:

1. Processo Administrativo nº 08700.010769/2014-64

Representados: Alberto Carlos Souto Soares, Alexandre de Moura Mendonça, Aldo Marconi Rocha Machado, Amadeu Vieira Filho, Anderson Paiva Quintão, Antônio Henrique de Melo Reis, Eduardo Jorge Pereira, Fernando Rennó Campos, Fernando Santos Araújo, Fernando José Longo Campos, Flávio Marcus Pereira Lara, José Ornar Campos, Luiz Augusto Vasconcelos Soares, Marcílio Massaud Mesquita, Márcio Croso Soares, Marcelo Dias, Márcio Teixeira Lott, Mário Lucio Nunes, Mário Rodrigues Breda Filho, Rodrigo Costa Mendes, Sebastião Vitor de Sá Neto, Tomaz Lisita Filho, Wagner Luis Saab Amorim, Walter Gomes Junior, Posto Fórum Ltda., Posto Brilhante Ltda., Posto Alto Sion Ltda., Posto Chicago Ltda., Posto União Ltda., Posto Neblina da Serra Ltda., Mendonça & Cia Ltda. (Posto Boa Vista, Posto Camões, Posto Miramar, Posto Fazenda Velha), Posto Seguro Ltda., Delma Comércio de Combustíveis Ltda. (Posto Delma), Posto Floramar Ltda., Posto Vilarinho Ltda., Comercial Dona Clara Ltda. (Posto Dona Clara), Posto Maria Amélia Ltda., Posto Vera Cruz Ltda. (Posto Arrudão), Posto Trovão Ltda., Posto Celt Ltda. (Ouro Fino II), Posto Aeroporto Ltda., Posto Leste Ltda., Posto Cowboy Ltda., CCA Comercial de Combustíveis Automotivos Ltda., Posto Jurema Ltda. (Auto Posto BH 100), Posto Cassino Ltda., Posto Express Ltda. (Posto Penta), Posto Álamo Ltda., Posto Castelo Nuevo Ltda., Posto França e Campos Ltda. (Posto Pica Pau), Posto Jéssica Ltda., Empreendimentos Miranda e Dias Ltda. (Posto Petrolândia), Posto Mississipi Ltda., Posto Campo Florido Ltda., Posto Campos Ltda., Posto Kepler Ltda., Posto Luxemburgo Ltda., Posto Mário Weneck Ltda., Posto Hugo Werneck Ltda., Posto Santa Bárbara Ltda., Companhia de Distribuição Ltda. (Posto Extra), Posto Ponte Nova Ltda., MM Comercio de Derivados de Petróleo Ltda. (Posto Sion), Posto Tatiana Ltda. (Via Brasil), Posto Buritis Ltda., Posto Mustang Ltda., Posto Nova Contagem Ltda., Posto Indiana Ltda. (Posto Tropical), Posto Oklahoma Ltda., Posto Atlanta Ltda., Posto Angola Ltda., Posto Jardim das Oliveiras Ltda., Posto Garoto Ltda., Posto Parada Obrigatória Ltda., Posto de Combustível Lubrimil Ltda. (Posto Dom Bosco), Sociedade Comercial Santa Maria Ltda. (Posto Riacho), Posto Petrobel Ltda. (Xuá II), Posto Santa Lucia Ltda., Posto Grajaú Ltda., Posto Ouro Fino Ltda., Posto Raja Auto Serviço Ltda. (Posto Raja), Organizações Novo Belvedere Ltda. EPP (Posto Belvedere), Posto Mangabeiras Ltda., Posto CM Ltda., W.R. Simone Comercial Ltda., E.A. França Comercial Ltda. (Posto Inter Oil), Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais - Minaspetro, Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., AleSat Combustíveis S.A. (denominação atual de Ale Combustíveis S.A.), Raízen Combustíveis S.A. (denominação atual da Shell Brasil Ltda.), Petrobras Distribuidora S.A.
Relator: Conselheiro João Paulo de Resende
Voto-Vista: Conselheira Polyanna Ferreira Silva Vilanova

2. Ato de Concentração nº 08700.005911/2018-85

Requerentes: Amcor Limited e Bemis Company, Inc.
Relator: Conselheiro João Paulo de Resende

3. Embargos de Declaração no Processo Administrativo nº 08012.001377/2006-52

Representados: ABB Ltd; ABB Ltda.; ABB Management Services Ltd; ABB Switzerland Ltd; Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda.; Ansaldo Coemsa S.A.; Areva Transmissão & Distribuição De Energia Ltda.; Balteau Produtos Elétricos; General Eletric do Brasil S.A.; Inducon do Brasil Capacitores S.A.; Inepar Energia S.A.; Laelc Reativos Ltda.; Nokian Capacitors Brasil Sistemas Elétricos S.A.; Schneider Electric Brasil Ltda.; Siemens Ltda.; Toshiba do Brasil S.A.; Trafo Equipamentos Elétricos S.A.; VA Tech Transmissão e Distribuição Ltda.; WEG S.A.; Ailton Costa Ferreira; Amaury Eduardo Carneiro dos Santos; André Paulo Canelhas; Antônio Baltasar Carmo e Silva; Antônio Carlos Temer Barbosa; Antônio Sérgio Vieira Avelar Bittencourt; Arthur Eugenio Mammana Lavieri Junior; Bo Normark; Bo Svensson; Celso Amado Rodrigues Aniceto; Claes Scheibe; Curt Mikael Norin; Elayne Cristina Padilla Tronchin; Enio Friedlaender Fagundes Branco; Fernando Eduardo Leal Linhares; Fernando Machado Terni; Geir Odd Biledt; Gerd Thiensen; Gilberto Luiz Schaefer; Giuseppe Gianpiero Di Marco; Göethe Lennart Wallin; Guillermo Alfredo Morando; Hans-Ake Jönsson; Jorge Homero Gonçalves da Silva Coelho; Julio Diaz; Leonídio Soares; Luiz Alberto Oppermann; Luiz Cláudio Porto; Luiz Manguan Pardo; Luiz Roberto Schlithler da Fonseca; Manfred Jose Franz Hattenberger; Manoel Antônio Bosch Marco; Marco Antonio da Silva Finoti; Mário Celso Petraglia; Mário Nelson Lemes; Mats Olof Persson; Mauro Gomes Baleeiro; Michael Herbet Velte-Andrée; Newton José Leme Duarte; Paulo Marcos Vendramini Martins; Pierre Comptdaer; Reinaldo Francisco Ferreira; Ricardo Gomez Campodarve; Risler de Oliveira; Rivaldo Caram; Ronaldo Albino Marcondes; Sérgio Gomes; Simone Andrade de Paula; Wilson Cappellete.
Relator: Conselheiro Paulo Burnier

4. Embargos de Declaração no Processo Administrativo nº 08012.011980/2008-12

Representados: AU Optronics, Corp (sucessora da Quanta Display, Inc.); Innolux Corporation (antiga ChiMei Optoelectronics); Chunghwa Picture Tubes Ltd.; Seiko Epson Corporation (antiga Epson Imaging Devices Corporation); Hannstar Display Corp., Japan Display Inc. (antiga Hitachi Displays Ltd.); LG Display Co. Ltd; LG Electronics Inc.; LG Electronics Taiwan Taipei Co., Ltd; Samsung Electronics Corporation; Samsung Electronics Taiwan Co. Ltd; Sharp Corporation; Jau-Yan (J.Y.) Ho; Hsing-Tsung (H.T.) Wang; Wen-Hung (Amigo) Huang; Chien-Erh (C.E.) Wang; Chih-Hsuan (Tim) Wang; Chih-Hsuan (James) Yang; Cheng-Han (Mark) Chin; ChenLung (C.L.) Kuo; Ying Ju (Irine) Chen; Shao-Yin (Sam) Chiang; Ai Hashimoto; Po-Chang (Edward) Hung; Satoshi Maekawa; Todd Middleton; Eric Raymond; Tsutomomu Sugiyama; Junichi Ishii; Chang Kuei Chih; Dong Hum Lee (David Lee); Heon Seong Kim (H. S. Kim); Hong-Sik Cho (Harry Cho); Hsuan Bin Chen; Hui-Chieh Chen (Sonia Chen); Hui Hsiung; JiaFam Wong; Joon-Sub Rho (J. S. Rho); Kai-Hsiang Chang; Kevin Lin; Michael Hanson; Sang Wan Lee; Shiu Lung Leung; Tsann Rong Lee; Wan Hoon Hong (W. H. Hong); Yian Chen; Li Yi (L. Y.) Chen; Ren Shawn Kuo; Jia-Yu Ong; Pao-Chih (Graphic Kuo) Hung; Chun-Hua (C.H.) Hsu (Chun-Hwa Hsu); Fong-Peng (Forrest) Lin; Wen Jui (Gavin) Wu; Hsiu-Chuan (Claire) Li; Shigeji Narisawa.
Relator: Conselheiro Mauricio Oscar Bandeira Maia

5. Pedido de Reapreciação no Processo Administrativo nº 08012.008407/2011-19

Representados: Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica - SBCT, Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular - SBCCV, Cooperativa dos Cirurgiões Cardiovasculares do Estado do Paraná - COOPCARDIO–PR, e Cooperativa dos Cirurgiões Cardiovasculares do Estado do Rio de Janeiro - CARDIOCOOP-RJ
Relatora: Conselheira Polyanna Ferreira Silva Vilanova

6. Requerimento de TCC nº 08700.007213/2018-14

Requerentes: Acesso Restrito