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Superintendência apura suposto cartel de postos de combustíveis em Uberlândia

Cartel

Processo foi instaurado contra dez postos, quatro pessoas físicas e um sindicato
por Assessoria de Comunicação Social publicado: 29/11/2013 15h45 última modificação: 04/05/2016 17h39

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade  instaurou nesta sexta-feira (29) processo administrativo (PA 08700.000649/2013-78) contra dez postos de combustíveis, três proprietários, um agente da polícia civil de Minas Gerais e o sindicato desses postos, Minaspetro. O processo apura suposto cartel no mercado de combustíveis em Uberlândia (MG).

O caso teve início a partir de denúncias, acompanhadas de depoimentos e interceptações telefônicas autorizadas judicialmente, enviadas ao Cade pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Há indícios de que, em 2009, os proprietários dos postos teriam pressionado, com o apoio de um agente da polícia civil de Minas Gerais, outros donos de estabelecimentos a elevarem os preços das bombas – que, à época, estavam em queda.

Para forçar o aumento de preços, os acusados teriam organizado manifestações para dificultar o funcionamento de postos concorrentes.

As empresas e pessoas físicas serão notificadas para apresentar defesa. Ao final da instrução, a Superintendência-Geral emitirá parecer opinando pela condenação ou pelo arquivamento do processo, e enviará o caso para julgamento final pelo Tribunal do Cade. Se condenados, os envolvidos poderão pagar multas que variam de 0,1% a 20% de seu faturamento.