Você está aqui: Página Inicial > Notícias > Superintendência do Cade investiga cartel no mercado de rolos refratários de cerâmica

Notícias

Superintendência do Cade investiga cartel no mercado de rolos refratários de cerâmica

Cartel

Há indícios de fixação de preços, divisão de mercado e troca de informações sensíveis entre concorrentes
por Assessoria de Comunicação Social publicado: 08/07/2015 12h04 última modificação: 18/04/2016 14h09

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade abriu, nesta quarta-feira (08/07), processo administrativo para investigar suposta prática de cartel no mercado nacional de rolos refratários de cerâmica (PA 08700.004627/2015-49). Estão sendo investigadas as empresas Cerâmica e Velas de Ignição NGK do Brasil Ltda. (NGK), Estiva Refratários Especiais Ltda. (Estiva), Incer Indústria Nacional de Cerâmica Ltda. (Incer) e Refratários Paulista Indústria e Comércio Ltda. (RPA), além de representantes comerciais e funcionários dessas companhias. Também está sendo acusada pela prática de influência de conduta uniforme a Associação Nacional dos Fabricantes de Rolos Refratários – Anafar.
 
Os rolos refratários de cerâmica são utilizados em fornos para queima de revestimentos cerâmicos e exercem a função de transportar e suportar esses revestimentos de modo que se movam sobre os rolos durante o procedimento. O acordo entre concorrentes neste mercado teria afetado, portanto, a cadeia de produção de revestimentos cerâmicos, que incluem, por exemplo, pisos, revestimentos de parede e fachada, porcelanatos e telhas.

O parecer da Superintendência-Geral aponta fortes indícios de que as empresas, por meio de pelo menos 46 funcionários, de seus representantes comerciais, bem como com o auxílio de coordenação da Associação Nacional dos Fabricantes de Rolos Refratários – Anafar, dividiam o mercado estabelecendo e monitorando tabelas de alocação de clientes e as metas de participação de mercado e quantidades (shares) para cada integrante do conluio.
 
Além disso, há fortes evidências de fixação de preços, vantagens e condições comerciais e de acordos de abstenção e/ou cobertura na apresentação de propostas para pedidos de cotação de clientes privados (bid rigging).
 
Segundo a Superintendência, as empresas ainda teriam compartilhado informações concorrencialmente sensíveis, como preços, dados específicos de vendas, portfólio, inadimplência de clientes e valores de matérias-primas. O objetivo seria eliminar a intenção dos clientes em buscar preços menores com os fornecedores concorrentes.
 
Por fim, foram verificados indícios de que as empresas investigadas também coordenavam estratégias para inviabilizar a importação de produtos similares da China ou a entrada de outros concorrentes no mercado.
 
Essas práticas teriam sido implementadas por diversos meios, entre eles contatos telefônicos contínuos, reuniões periódicas, confraternizações mensais e anuais em restaurantes de São Paulo e encontros em feiras do setor cerâmico, além de diversas reuniões no âmbito da Associação Nacional dos Fabricantes de Rolos Refratários – Anafar, que serviu para auxiliar na institucionalização e a estabilidade do cartel. Tais condutas anticompetitivas teriam ocorrido, possivelmente, entre 1998 e 2014.

Com a instauração do processo administrativo, os acusados serão notificados para apresentarem suas defesas. Ao final da instrução processual, a Superintendência-Geral opinará pela condenação ou arquivamento e remeterá o caso para julgamento pelo Tribunal Administrativo do Cade, responsável pela decisão final.