Você está aqui: Página Inicial > Notícias

Notícias

por Brasil publicado 05/02/2016 16h00, última modificação 10/07/2020 10h54

Concorrência na Era Digital é tema de palestra no Cade

A palestra acontecerá na próxima quinta-feira, 12, e será aberta a servidores e demais interessados no tema

by Assessoria de Comunicação Social Published 10/03/2020 10h44 News
Sessão de julgamento

Pauta da próxima sessão de julgamento (18/03) do Cade é publicada

155ª reunião do Tribunal Administrativo ocorrerá na quarta-feira (18/03), às 10h

by Assessoria de Comunicação Social Published 12/03/2020 12h19 News
Institucional

Orientações do Cade para a próxima sessão de julgamento

Autarquia recomenda que interessados em acompanhar ao vivo a sessão do dia 18/03 acessem o canal do Cade no Youtube

by Assessoria de Comunicação Social Published 12/03/2020 16h14 News
Processo Administrativo

Cade investiga Bayer e Monsanto por supostas condutas anticompetitivas

Processo administrativo foi instaurado para averiguar práticas das empresas nos mercados de sementes e biotecnologia

by Assessoria de Comunicação Social Published 12/03/2020 18h15 News
Processo Administrativo

Superintendência-Geral do Cade recomenda condenação de cooperativa médica da Bahia por práticas anticompetitivas

Caso segue agora para o Tribunal da autarquia, responsável pela decisão final

by Assessoria de Comunicação Social Published 12/03/2020 18h19 News
SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO

Cade sorteia relatoria de processo

Sessão de distribuição ocorreu nesta quarta-feira (18/03) e designou o relator do processo administrativo nº 08700.002060/2015-76

by Assessoria de Comunicação Social Published 18/03/2020 10h39 News
ATO DE CONCENTRAÇÃO

Cade arquiva denúncias contra a XP Investimentos

Tribunal entendeu que eventuais condutas da empresa não caracterizaram descumprimento do acordo firmado com a autarquia

by Assessoria de Comunicação Social Published 18/03/2020 10h44 News
Investigação

Cade abre investigação no setor de produtos médicos-farmacêuticos

Autarquia irá averiguar se empresas estariam aumentando preços e lucros de forma abusiva diante da elevada demanda motivada pelos cuidados com o Covid-19

by Assessoria de Comunicação Social Published 18/03/2020 13h36 News
Instrução Processual

Cade inicia coleta de dados para subsidiar investigação no setor de produtos médicos-farmacêuticos

Autarquia começa, nesta sexta-feira (20/03), a coletar informações dos principais participantes da indústria da saúde de todo o país. Objetivo é averiguar se empresas deste setor estariam aumentando preços e lucros de forma abusiva diante da elevada demanda motivada pelos cuidados com o Covid-19

by Assessoria de Comunicação Social Published 20/03/2020 15h27 News
Institucional

Mensagem do Cade à comunidade antitruste e à sociedade em geral

Mensagem do presidente da autarquia, Alexandre Barreto

by Assessoria de Comunicação Social Published 23/03/2020 16h55 News
Sessão de Julgamento

Cade realiza Sessão Plenária Extraordinária nesta quarta-feira (25/03)

Objetivo é deliberar sobre a realização de sessões de julgamento por meio virtual

by Assessoria de Comunicação Social Published 23/03/2020 18h18 News
Sessão de julgamento

Sessão extraordinária do Tribunal Administrativo do Cade é cancelada

Reunião do Conselho estava marcada para esta quarta-feira (25/03)

by Assessoria de Comunicação Social Published 25/03/2020 08h23 News
Institucional

Nota Informativa

Esclarecimentos do Cade a respeito dos prazos processuais na autarquia, ante a edição da Medida Provisória n º 928, de 23 de março de 2020

by Assessoria de Comunicação Social Published 25/03/2020 13h03 News
Sessão de Julgamento

Pauta da próxima sessão de julgamento (01/04) do Cade é publicada

156ª reunião do Tribunal Administrativo ocorrerá na quarta-feira (01/04), às 10h

by Assessoria de Comunicação Social Published 26/03/2020 10h35 News
Sessão de Julgamento

Cade aprova resolução que autoriza realização de sessão de julgamento virtual

Documento foi submetido à consulta pública para contribuições da sociedade

by Assessoria de Comunicação Social Published 01/04/2020 13h07 News
SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO

Cade sorteia relatoria de processos nesta quarta-feira (01/04)

Dois processos administrativos e a revisão de um ato de concentração foram sorteados

by Assessoria de Comunicação Social Published 01/04/2020 13h11 News
Nota Técnica

Cade aponta preocupações concorrenciais em projetos de lei que propõem regulação de preços durante pandemia

Estudo do DEE/Cade apresenta possíveis efeitos negativos na adoção desse tipo de política pública diante da crise do coronavírus

by Assessoria de Comunicação Social Published 02/04/2020 14h29 News
Processo Administrativo

Superintendência-Geral do Cade recomenda condenação do Tecon Suape por cobrança de THC2 até 2019

Caso segue agora para julgamento pelo Tribunal da autarquia

by Assessoria de Comunicação Social Published 02/04/2020 19h08 News
Sessão de Distribuição

Cade sorteia relatoria de processo administrativo

Sessão de distribuição foi realizada nesta quarta-feira (08/04)

by Assessoria de Comunicação Social Published 08/04/2020 20h26 News
Sessão de julgamento

Pauta da próxima sessão de julgamento (15/04) do Cade é publicada

157ª reunião do Tribunal Administrativo ocorrerá na quarta-feira (15/04), às 10h

by Assessoria de Comunicação Social Published 09/04/2020 11h24 News
Institucional

Entrada de empresas aéreas low cost no Brasil é tema de debate realizado no Cade

Evento reuniu autoridades da autarquia, da Senacon/MJ, da Anac, do Ministério da Infraestrutura, além de acadêmicos e representantes de empresa low cost

by Assessoria de Comunicação Social Published 11/03/2020 19h49 News
Sessão de Julgamento

Cade submete a consulta pública resolução sobre realização de sessão de julgamento online

Prazo para envio de contribuições ao documento é dia 29 de março de 2020

by Assessoria de Comunicação Social Published 26/03/2020 12h35 News
Processo Administrativo

Cade aplica multas de R$ 20,9 milhões por cartel internacional de cabos subterrâneos e submarinos

Condutas anticompetitivas causaram prejuízos aos consumidores de energia elétrica no Brasil

by Assessoria de Comunicação Social Published 15/04/2020 11h14 News
Inquérito Administrativo

Cade firma acordos em investigação no mercado de órteses, próteses e materiais especiais

Pelos Termos de Compromisso de Cessação serão recolhidos, ao todo, R$ 36,2 milhões em contribuição pecuniária

by Assessoria de Comunicação Social Published 15/04/2020 12h36 News
TCC

Lava Jato: Cade celebra acordo com Andrade Gutierrez em investigação de cartel em obras portuárias

Por meio do Termo de Compromisso, a empresa e funcionários reconhecem participação na conduta, colaboram com as investigações e se comprometem a pagar contribuições que somam R$ 8,2 milhões no total

by Assessoria de Comunicação Social Published 15/04/2020 13h30 News
Sessão de Julgamento

Cade realiza primeira sessão de julgamento por videoconferência

Sessão online faz parte das medidas de prevenção adotadas pela autarquia durante a crise do novo coronavírus

by Assessoria de Comunicação Social Published 15/04/2020 16h58 News
Institucional

Cade manifesta apoio a documento da ICN sobre concorrência durante a pandemia da Covid-19

Declaração do fórum internacional apresenta considerações a respeito da aplicação da lei da concorrência durante e após a crise do coronavírus

by Assessoria de Comunicação Social Published 16/04/2020 14h04 News
Sessão de Distribuição

Cade sorteia relatoria de recurso voluntário

Sessão de distribuição foi realizada nesta quarta-feira (22/04)

by Assessoria de Comunicação Social Published 22/04/2020 13h13 News
Estudo

Estudo do Cade avalia benefícios da atuação da autarquia na defesa da concorrência

Análise do DEE/Cade demonstrou que as atividades do órgão antitruste no ano de 2018 resultaram em benefícios de cerca de R$20,5 bilhões

by Assessoria de Comunicação Social Published 23/04/2020 16h46 News
Nota Técnica

Cade alerta para efeitos negativos de projetos sobre desconto em mensalidades escolares durante pandemia

Nota Técnica do DEE/Cade avaliou que medidas deste tipo podem prejudicar o ambiente concorrencial, com a falência de empresas e concentração do mercado

by Assessoria de Comunicação Social Published 24/04/2020 20h32 News
INSTITUCIONAL

Informe: Problemas na central telefônica do Cade

Operadora de telefonia já foi acionada e expectativa é que serviço seja normalizado ainda nesta segunda-feira (27/04)

by Assessoria de Comunicação Social Published 27/04/2020 12h33 News
Sessão de julgamento

Pauta da próxima sessão de julgamento (06/05) do Cade é publicada

158ª reunião do Tribunal Administrativo ocorrerá na quarta-feira (06/05), às 10h

by Assessoria de Comunicação Social Published 30/04/2020 12h14 News
Nota Técnica

Cade aponta preocupações concorrenciais em medidas que buscam fixar preço máximo de revenda do gás de cozinha durante a pandemia

Nota Técnica do DEE /Cade avalia que intervenções no preço do gás de cozinha (GLP), como as adotadas pelo Procon-SP, podem causar desabastecimento do produto e falência de empresas

by Assessoria de Comunicação Social Published 30/04/2020 18h43 News
Institucional

Cade lança Boletim de Jurisprudência

Documento apresenta informações sintéticas das decisões proferidas pelo Tribunal Administrativo. Primeira edição foi publicada nesta quarta-feira (06/05)

by Assessoria de Comunicação Social Published 06/05/2020 11h55 News
Ato de Concentração

Cade aprova com restrições compra da Fox pela Disney

Operação foi aprovada mediante a assinatura de um Acordo de Controle de Concentração

by Assessoria de Comunicação Social Published 06/05/2020 12h33 News
Prazos Processuais

Nota Informativa

Esclarecimentos adicionais à Nota Informativa publicada em 25 de março sobre os prazos processuais do Cade durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19)

by Assessoria de Comunicação Social Published 07/05/2020 15h35 News
Insitucional

Cade divulga Relatório Integrado de Gestão 2019

Documento reúne informações e dados qualitativos sobre a estratégia, a governança e as perspectivas de atuação da autarquia na prestação de serviços à sociedade

by Assessoria de Comunicação Social Published 07/05/2020 17h24 News
Sessão de Distribuição

Cade sorteia relatoria de processo

Sessão de distribuição realizada nesta segunda-feira (11/05) designou o relator do ato de concentração envolvendo as empresas Telefônica Brasil e TIM

by Assessoria de Comunicação Social Published 11/05/2020 17h22 News
Sessão de Julgamento

Pauta da próxima sessão de julgamento (20/05) do Cade é publicada

159ª reunião do Tribunal Administrativo ocorrerá na quarta-feira (20/05), às 10h

by Assessoria de Comunicação Social Published 14/05/2020 10h13 News
INSTITUCIONAL

Cade assume coordenação do Grupo de Trabalho da ICN sobre atos de concentração

Após co-liderar por três anos o grupo de cartéis, autoridade antitruste brasileira passa a coordenar as discussões da rede relacionadas a fusões e aquisições

by Assessoria de Comunicação Social Published 15/05/2020 11h47 News
Sessão de Julgamento

Cade define calendário de sessões para segundo semestre de 2020

Ao todo, serão realizadas nove reuniões do Tribunal da autarquia no período

by Assessoria de Comunicação Social Published 20/05/2020 10h42 News
Estudo

Estudo analisa a aplicação de remédios antitruste pelo Cade

Documento de trabalho busca demonstrar a evolução dos remédios estabelecidos pela autarquia sob a perspectiva das recomendações previstas no Guia sobre o tema

by Assessoria de Comunicação Social Published 20/05/2020 18h29 News
Investigação

Cade decide buscar mais informações em caso de criptomoedas

Superintendência-Geral realizará novas diligências em investigação no mercado financeiro

by Assessoria de Comunicação Social Published 21/05/2020 16h59 News
Estágio

Confira as vagas de estágio abertas no Cade

Programa de estágio “Cade Ensina” visa qualificar estudantes para o aprendizado de competências próprias da atividade profissional, além de contribuir para a disseminação da cultura da defesa da concorrência

by Assessoria de Comunicação Social Published 22/05/2020 19h46 News
SESSÃO DE JULGAMENTO

Cade realizará sessão extraordinária de julgamento nesta quinta-feira (28/05)

A sessão será realizada por meio virtual, com transmissão ao vivo pelo site do Cade e também pelo canal no YouTube.

by Assessoria de Comunicação Social Published 27/05/2020 11h01 News
Nota Técnica

Cade aponta preocupações concorrenciais em normas para concessão de serviços funerários do município de São Paulo

Nota técnica do DEE/Cade avaliou que o novo marco regulatório pode resultar em efeitos negativos sobre preços e qualidade dos serviços ofertados aos consumidores

by Assessoria de Comunicação Social Published 27/05/2020 14h16 News
Nota Técnica

Cade alerta para efeitos negativos de projeto que interfere em cobrança feita por aplicativos de transporte

Análise do DEE/Cade aponta para a possibilidade de preços mais altos para consumidores e menor atratividade das plataformas para prestadores de serviço

by Assessoria de Comunicação Social Published 27/05/2020 14h17 News
Sessão Extraordinária

Cade avalia colaboração entre concorrentes devido à crise do novo coronavírus

Medida excepcional tem por objetivo minimizar os efeitos da crise instalada em razão da pandemia da Covid-19

by Assessoria de Comunicação Social Published 28/05/2020 11h49 News
Webinar

Cade realiza webinar sobre cooperação entre concorrentes, mudanças legislativas e o papel da autarquia em tempos de crise

Evento será nesta sexta-feira (29/05), às 10h. Transmissão será feita ao vivo no canal da autarquia no Youtube

by Assessoria de Comunicação Social Published 28/05/2020 12h10 News
SESSÃO DE JULGAMENTO

Pauta da próxima sessão de julgamento (03/06) do Cade é publicada

160ª reunião do Tribunal Administrativo ocorrerá na quarta-feira (03/06), às 10h

by Assessoria de Comunicação Social Published 28/05/2020 12h18 News
WEBINAR INTERNACIONAL

Cade participa de webinar promovido pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD)

Superintendente-geral da autarquia fará parte do painel de debates do evento

by Assessoria de Comunicação Social Published 01/06/2020 15h05 News
ATO DE CONCENTRAÇÃO

Cade nega recurso e mantém aprovação de operação entre TIM e Telefônica

Claro interpôs recurso contra aprovação de compartilhamento de redes, mas Tribunal não viu problemas concorrenciais na operação

by Assessoria de Comunicação Social Published 03/06/2020 12h10 News
LINKEDIN

Cade lança página oficial no LinkedIn

Autarquia busca estreitar relacionamento com o público que atua ou tem interesse na temática da defesa da concorrência

by Assessoria de Comunicação Social Published 03/06/2020 12h57 News
INSTITUCIONAL

Balanço da atuação do Cade em atos de concentração demonstra aumento da produtividade da autarquia em 2020

Nos cinco primeiros meses do ano, Conselho analisou 170 operações. Número é maior que os casos avaliados no mesmo período do ano passado

by Assessoria de Comunicação Social Published 03/06/2020 14h02 News
INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

Cade instaura inquérito para investigar supostas condutas anticompetitivas de conselhos de contabilidade

Procedimento havia sido arquivado pela SG, mas Tribunal decidiu pela continuidade da investigação com a instauração de inquérito

by Assessoria de Comunicação Social Published 03/06/2020 14h05 News
PROCESSO ADMINISTRATIVO

Cade multa entidades médicas por tentarem impedir uso de cartões de descontos em consultas

Tribunal concluiu que condutas do CFM e do Cremesp causaram prejuízos aos usuários do “Cartão de Todos” no estado de São Paulo

by Assessoria de Comunicação Social Published 03/06/2020 14h24 News
ACORDO

Cade autoriza colaboração entre Ambev, BRF, Coca-Cola, Mondelez, Nestlé e Pepsico devido à crise do novo coronavírus

Medida excepcional tem por objetivo minimizar os efeitos da crise instalada em razão da pandemia da Covid-19

by Assessoria de Comunicação Social Published 04/06/2020 21h00 News
Sessão de Distribuição

Cade realiza sorteio de processos nesta terça-feira (09/06)

Dois procedimentos de apuração de ato de concentração (APAC) foram distribuídos para relatoria dos conselheiros

by Assessoria de Comunicação Social Published 09/06/2020 15h24 News
SESSÃO DE JULGAMENTO

Pauta da próxima sessão de julgamento (17/06) do Cade é publicada

161ª reunião do Tribunal Administrativo ocorrerá na quarta-feira (17/06), às 10h

by Assessoria de Comunicação Social Published 12/06/2020 10h39 News
INSTITUCIONAL

Cade lança novo sistema para emissão de GRU

Mais prática e integrada, a ferramenta irá colaborar para agilizar processos da autarquia

by Assessoria de Comunicação Social Published 17/06/2020 10h12 News
REVISTA DA CONCORRÊNCIA

Cade lança edição comemorativa da Revista de Defesa da Concorrência

15ª edição celebra a consolidação da publicação na literatura antitruste

by Assessoria de Comunicação Social Published 17/06/2020 10h20 News
SESSÃO DE JULGAMENTO

Cade aprova, com restrições, compra da São Bernardo Saúde pela Athena Saúde

A operação recebeu o aval da autarquia mediante a assinatura de um Acordo em Controle de Concentrações (ACC)

by Assessoria de Comunicação Social Published 17/06/2020 13h39 News
Medida Preventiva

Cade restaura medida preventiva contra Embraport e impede cobrança de taxa portuária

Decisão é no âmbito do processo que investiga suposto abuso de posição dominante do operador do Porto de Santos

by Assessoria de Comunicação Social Published 17/06/2020 16h59 News
Evento

Superintendente-geral do Cade participará de webinar sobre processo administrativo sancionador em tempos de crise

Debate organizado por comissão do Conselho Federal da OAB será realizado na segunda-feira (22/06)

by Assessoria de Comunicação Social Published 20/06/2020 14h26 News
GRUPO DE TRABALHO

Cade institui Grupo de Trabalho para elaborar documento com orientações sobre colaboração entre concorrentes

GT será composto por dez membros. Atividades do grupo serão coordenadas pela conselheira Paula Azevedo

by Assessoria de Comunicação Social Published 23/06/2020 12h31 News
DECISÃO

Cade suspende operação entre Facebook e Cielo que pretende viabilizar pagamentos por WhatsApp

Medida cautelar foi imposta nesta terça-feira (23/06) para mitigar potenciais riscos à concorrência

by Assessoria de Comunicação Social Published 23/06/2020 20h28 News
Decisão

Cade revoga suspensão de parceria entre Facebook e Cielo para pagamentos por WhatsApp

Cade, no entanto, ainda analisa se as empresas devem, ou não, notificar a operação à autarquia

by Assessoria de Comunicação Social Published 30/06/2020 19h27 News
SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO

Cade realiza sorteio de processos nesta quarta-feira (01/07)

Ato de concentração foi distribuído para o conselheiro Sérgio Ravagnani

by Assessoria de Comunicação Social Published 01/07/2020 12h18 News
Estudo

Estudo do Cade analisa competição no mercado de saúde suplementar

Publicação do DEE avalia como disposição a pagar dos consumidores a mais por serviços de saúde influencia dinâmica concorrencial

by Assessoria de Comunicação Social Published 01/07/2020 17h35 News
ATO DE CONCENTRAÇÃO

Tribunal do Cade analisará aquisição de produtos da marca Buscopan pela farmacêutica Hypera

SG identificou problemas concorrenciais na operação, que devem ser afastados com acordo proposto por empresas

by Assessoria de Comunicação Social Published 01/07/2020 19h25 News
Guia

Cade lança versão preliminar de Guia de Dosimetria de Multas de Cartel

Documento está disponível para que a sociedade contribua até 1º de agosto

by Assessoria de Comunicação Social Published 02/07/2020 12h02 News
SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO

Cade realiza sessão extraordinária de distribuição nesta quinta-feira (02/07)

Ato de concentração foi distribuído para o conselheiro Luis Braido

by Assessoria de Comunicação Social Published 02/07/2020 13h06 News
Institucional

Cade adere ao programa TransformaGov

Plano com ações de gestão institucional a serem implementadas pela autarquia foi assinado na tarde desta quinta-feira (02/07)

by Assessoria de Comunicação Social Published 02/07/2020 19h37 News
NOTA INFORMATIVA

Cade divulga nota informativa sobre colaboração entre concorrentes para enfrentamento da crise de Covid-19

Documento apresenta orientações sobre procedimentos disponíveis para que agentes econômicos tenham pronunciamento do Cade

by Assessoria de Comunicação Social Published 06/07/2020 15h07 News

by Assessoria de Comunicação Social Published 10/07/2020 10h26 Arquivo

by Assessoria de Comunicação Social Published 10/07/2020 10h27 Arquivo
DOCUMENTO DE TRABALHO

Estudo do DEE aborda práticas internacionais sobre dosimetria de penalidades antitruste

Documento visa auxiliar o Cade na análise de sua experiência nessa seara e contribuir com as discussões sobre o tema

by Assessoria de Comunicação Social Published 10/07/2020 10h56 News