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Ministério
da Justiça CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA CADE 36 ANOS Ação
Independente Em Prol Da Concorrência |
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15ª
SESSÃO RESERVADA DIA 11 DE AGOSTO (QUARTA-FEIRA) Início:
10h00min |
01.
Recurso de Ofício em Averiguação Preliminar nº 08012.005197/98-51(Pedido de
vista do Conselheiro Leopoldino)
Representante: Ciro Comércio de Pneus Ltda.
Advogados: Ademir Capelo, Jorge Cury e Enéas
Teixeira Soares
Representada: Bridgestone Firestone do Brasil Ind. e Comércio Ltda.
Advogados: Lúiz Antonio D’arace Vergueiro,
Edmo Colnaghi Neves, Sérgio Paula S. Caiuby, Augusto Mariano D. Netto, Edison
Wagner Atanes,
Eugenio C. Deliberato, Túlio Freitas do Egito
Coelho, Fabio de Sousa Coutinho, Luciano Costa, Alessandro M. O Martins e
Bruno de Souza Vichi
Relator: Conselheiro Mércio Felsky
02. Averiguação Preliminar nº 08000.022993/97-14
(Pedido de vista do Presidente)
Representante: Sindicato da Indústria da Construção
Civil no Estado de Minas Gerais - SINDUSCON/MG
Advogados: Ivan Carlos Caixeta, Gustavo Quintino
dos Santos e Maria Luiza Barbosa Pestana Guimarães
Representado: Conselho Regional de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia de MInas Gerais - CREA/MG
Representante Legal: Augusto Celso Franco Drummond
(Presidente)
Relator: Conselheiro Marcelo Calliari
03. Representação: nº 051/91
Representante: Ministério da Economia, Fazenda
e Planejamento - M.E.F.P
Representada: Aracruz Celulose S.A, Cenibra
S.A e Riocell S.A
Advogado: não consta dos autos.
Conselheiro João Bosco Leopoldino da Fonseca
04. Representação nº 158/92
Representante: DNPDE. ¨ ex – officio ¨
Representada: Merrel Lepetit Farmacêutica Ltda.
Advogado: não consta dos autos.
Relator: Conselheiro João Bosco Leopoldino
da Fonseca
05. Averiguação Preliminar nº 08000.000826/97-41
Representante: Itabel Comercial de Bebidas
Ltda.
Advogados: Sérgio Marcus Hilário Vaz, Bruno
Rocha de Oliveira
Representada: Cervejarias Reunidas Skol Caracu
S/A
Advogado: Pedro Alberto do Amaral Dutra, Patrícia
Stanzione Galizia, Alvaro Larrabure Costa Corrêa, Paulo Todescan Lessa Mattos.
Relator: Conselheiro João Bosco Leopoldino
da Fonseca
06. Averiguação Preliminar nº 08012-006744/97-16
Representante: ABRADES – Associação Brasileira
de Distribuidores Exclusivos de Sorvetes
Advogados: Eduardo A. L. Ferrão, Oscar L. de
Morais, Arthur Pereira de Castilho Neto, Milton de Souza Coelho
Representada: Kibon S.A. – Indústrias Alimentícias
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini,
Custódio da Piedade Ubaldino Miranda, Gianni Nunes de Araújo, José Alberto
Gonçalves da Motta.
Conselheiro João Bosco Leopoldino da Fonseca
07. Averiguação Preliminar n.º 08000.004493/97-00
Representante: Secretaria de Direito Econômico
“ Ex Officio”
Representada: Volkswagen, Ford, Fiat e Gm.
Advogados: Rita de Cássia G. Fontoura, Fábio
Francisco Beraldi, João Marcos Silveira , Ricardo Luiz dos Santos, Eduardo
de Azevedo Barros, Eurico Martins de Almeida Júnior, Luiz Felipe de Carvalho
Gomes, Ana Lopez Prieto, José del Chiaro Ferreira da Rosa
Relatora: Conselheira Hebe T. Romano Pereira
da Silva
08. Averiguação Preliminar n.º08012.000302/98
Representante: Assoc. das Empresas de Exploração
Florestal - Asseflor
Representada: Champion Papel e Celulose e outros
Advogado: Luís Carlos Dias Torres
Relatora: Conselheira Hebe T. Romano Pereira
da Silva
09. Averiguação Preliminar nº 08012.006836/98-13
Representante: ABEMÚSICA – Associação Brasileira
de Música
Advogados: não consta nos autos
Representada: Yamaha Musical do Brasil Ltda.
Advogados: Fábio Ulhoa Coelho, André Marcos
Campedelli e Cláudio Cintra Zarif
Relator: Conselheiro João Bosco Leopoldino
da Fonseca
10. Averiguação Preliminar nº 08012.006719/98-50
Representante: Sindicato do Comércio Varejista
de Combustíveis Minerais do Estado do Paraná – SINDICOMBUSTÍVEIS/PR.
Representados: Esso Brasileira de Petróleo,
Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga, Posto Carrera Ltda. e Carrefour
Comércio e Indústria Ltda..
Advogados: Jayro de Borba Cunha, José Luiz
Antônio Barnewitz Loro Orlandi, Leocádio de Almeida Antunes Filho, Sérgio
Roberto Weyne Ferreira da Costa, Jaime Ferreira Correa de Souza, Ana Beatriz
da Silva Macedo, José Francisco Rodrigues Filho, Andréa Salgado Espíndola,
Nelson Orlando Filho, Rita de Cássia Lellis de Oliveira, Pedro Santos Corradino,
Luciene Rodrigues Abrão, Antônio Rodrigues da Silva Filho, Eliana Rodrigues
Bernardo, Flávia Terezinha de Moraes Marinho Soares, Sílvio Maia da Silva,
Marco Antônio Santos de Gregório, Roberto Shigeo Taki, Gianfranco Fogaccia
Cinelli, Marcelo Clemente Bastos, Elisa Sesana Gomes, Marcos André Vinhas
Catão, Luiz Otávio Silva de Alencar, Leila Ribeiro de Azevedo, Renato Cortes
Neto, Gustavo Cardoso Peixoto, Daniela Figueiredo e Mello, José Elias de Olivier
Grego do Nascimento, Antônio Carlos Gonçalves, João Berchmans C. Serra, Krysia
Aparecida Ávila, Julio Andrade de Castro, Izabel Maria Antunes Luzia, Moacyr
Lamha Filho, Sandra Sarmento de Moraes, Márcio Gusmão de Figueiredo Mendes,
Marcelo Ribeiro Mendes, Sirlene Santos Brêtas de Noronha, Bruno José de Sabóia
Bandeira de Mello, Carlos Francisco de Magalhães, Tércio Sampaio Ferraz Júnior,
Eduardo Caio da Silva Prado, Batuira Rogerio Meneghesso Lino, Jayme Paiva
Bruna, Fabio Nusdeo, Orozimbo Loureiro Costa, José Carlos Guimarães Leite,
Joaquim Carlos Adolfo do Amaral Schmidt, Hermenegildo de Souza Rego, José
Augusto do Nascimento Gonçalves Neto, Lúcia Stella Ramos do Lago, Ari Marcelo
Solon, Sérgio Varella Bruna, Thomas George Macrander, Maria da Graça Britto
Garcia e Maria Augusta Fidalgo Velloso Ferreira.
Relatora: Conselheira Lucia Helena Salgado
e Silva.
11.
Averiguação Preliminar nº 08012.010270/98-98
Representante:
Procuradoria da República do Município de Blumenau – Santa Catarina
Representada:
Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha
Advogado:
Francisco Emanoel Ravedutti Santos
Relatora:
Conselheira Lúcia Helena Salgado e Silva
12. Averiguação Preliminar nº 08012.000773/98-82
Representante: Associação Pais e Alunos Faculdade
de Ciências Médicas/MG
Representada: Faculdade de Ciências Médicas
e Fundação Educacional Lucas Machado
Advogados: Antônio Rocha, Jair José Dias Wellington
Azevedo Araújo e Marco Antônio Corrêia Ferreira
Relatora:
Conselheira Lúcia Helena Salgado e Silva
GESNER OLIVEIRA
Presidente do Conselho