MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE

PAUTA DA 16ª SESSÃO RESERVADA

Dia: 08.09.1999

Início: 10h00min.

01 Averiguação Preliminar nº 08012.003592/98-44

Representante: América Livraria e Papelaria Ltda. e outras.

Representada: Editora Ática S/A, Editora Moderna Ltda., Editora FTD S/A, Saraiva S/A , Livreiros Editores, Editora do Brasil S/A, Editora Scipione Ltda., IBEP – Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas Ltda., Atual Editora Ltda., Casa Publicadora Brasileira e Disal S/A Distribuidores Associados de Livros.

Advogados: Nivia Aparecida de Souza Azenha, Fernando de Cássio Rodrigues e Carlos Mascarenhas Soares (Editora FTD), Vandir Gema da Silva Barone (Editora Scipione Ltda.).

Relator: Conselheiro Mércio Felsky

02. Averiguação Preliminar n° 08000.022994/97-79

Representante: Secretaria de Direito Econômico ex officio

Representada: Cargill Citrus Ltda.

Advogado: Onofre Carlos de Arruda Sampaio

Relator: Conselheiro Marcelo Calliari

03. Averiguação Preliminar nº 08012.007586/97-11

Representante: Pedro Alves Neto

Representadas: Cooperativa Agropecuária de Bom Despacho e Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda.

Representante Legal: José Fúlvio Cardoso (Presidente da Cooperativa Agropecuária de Bom Despacho)

Advogados: Antônio Carlos Gonçalves, Marçal de Assis Brasil Neto, João Berchmans Correia Serra, José Alexandre Buaiz Neto e Krysia Aparecida Ávila.

Relator: Conselheiro Marcelo Calliari

04. Averiguação Preliminar n° 08012.0001288/99-43

Representante: Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal

Representada: Laboratório Rhodia.

Advogado:

Relator: Conselheiro Mércio Felsky

05. Averiguação Preliminar n.º 08012.006836/98-13

Representante: ABEMÚSICA – Associação Brasileira de Música

Advogados: Não consta nos autos

Representada: Yamaha Musical do Brasil Ltda.

Advogados: Fábio Ulhoa Coelho, André Marcos Campedelli e Cláudio Cintra Zarif.

Relator: Conselheiro João Bosco Leopoldino

06. Averiguação Preliminar n.º 08012.002480/98-85

Representante: Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do A.B.C.D.M.R.R. - REGRAN

Representados: Makro Atacadista S.A. e Carrefour Comércio e Indústria Ltda.

Advogados: Carlos Francisco de Magalhães, Tércio Sampaio Ferraz Júnior, Eduardo Caio da Silva Prado, Batuíra Rogério Meneguesso Lino, Jayme Paiva Bruna, Fábio Nusdeo, Hermenegildo de Souza Rego, José Augusto do Nascimento Gonçalves Neto, Lúcia Stella Ramos do Lago, Ari Marcelo Solon, Sergio Varella Bruna, Thomas George Macrander, Maria da Graça Britto Garcia, Maria Augusta Fidalgo Velloso Ferreira, José Luís Possetti, José Luís Costa de Souza e José Carlos Goulart Martins.

Relator: Conselheiro Marcelo Calliari

Outros

GESNER OLIVEIRA

Presidente do Conselho