Ministério da Justiça Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE

24ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

DIA 19.04.2001

(QUINTA-FEIRA)

Início: 10h00min

Apreciação da Ata da Sessão anterior.

1.Impugnação ao Auto de Infração nº 067/2000 (AC nº 08012.006102/00-76)

Requerentes: Chllc Participações Ltda. e Camil Alimentos S/A.

Advogados: Alexandre Verri, Paulo César Gonçalves Simões, Ronaldo Camargo Veirano e outros.

Relatora: Conselheira Hebe Teixeira Romano

2. Pedido de Reconsideração em Auto de Infração nº 0038/00

Autuado: Empresa Energética de Mato Grosso do Sul - ENERSUL

Advogados: Armando Suarez Garcia, Lycurgo Leite Neto e outros

Relator: Conselheiro Afonso Arinos de Mello Franco Neto

3. Ato de Concentração nº 08012.005762/00-30

Requerentes: Deloitte Consulting (Brasil) Llc; Deloitte Consulting S/C Ltda. e Mts Assessoria e Comércio Ltda.

Advogados: Ernani de Almeida Machado, Antônio Corrêa Meyer, Eugênio da Costa e Silva e outros.

Relatora: Conselheira Hebe Teixeira Romano

4. Ato de Concentração nº 08012.006564/2000.37

Requerentes: Cosan S/A e Union SDA

Advogados: Jean François Teisseire

Relator: Conselheiro Afonso Arinos de Mello Franco Neto

5. Ato de Concentração nº 08012.001197/00-03

Requerentes: Velocom Inc. e Bell Canadá Inc. (BCI)

Advogados: Rodrigo M. Carneiro de Oliveira, René Guilherme da Silva Medrado

Relator: Conselheiro Afonso Arinos de Mello Franco Neto

6. Ato de Concentração nº 08012.004875/2000-61

Requerentes: Amanco Brasil Participações Comerciais Ltda. e G-Tec Tubos S/A.

Advogados: Patrícia Stanzione Galizia e Leopoldo Ubiratan Carreiro Pagotto

Relator: Conselheiro Thompson Almeida Andrade.

7. Ato de Concentração n. º 08012.005225/2000-33

Requerentes: Solvay Benvic do Brasil S/A, Solvay do Brasil Ltda., Solvay Ibérica S.L., Dacarto S/A Indústria de Plásticos, Malwa Empreendimentos e Participações Ltda., Warter Augusto Carvalho, Almiro Carvalho Cavaca e Mário Augusto de Carvalho.

Advogados: Mauro Grimberg, Lira Renardini Padovan, Danielle Carvalho e outros

Relator: Conselheiro Celso Fernandes Campilongo.

8. Ato de Concentração n.º 08012.000553/2001-24

Requerentes: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. e VSD Auto Serviço Ltda.

Advogados: Carlos Francisco de Magalhães, Thomas George Macrander, Luciano Inácio de Souza e outros.

Relator: Conselheiro Celso Fernandes Campilongo.

9. Ato de Concentração n° 53500.004183/2000

Requerentes: Teleglobe Inc. e BCE Inc.

Advogados: Mauro Grimberg, Lira Renardini Padovan, Danielle Carvalho e outros

Relator: Conselheiro Celso Fernandes Campilongo.

10. Processo Administrativo nº 08012.006248/97-44

Representante: Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal

Representadas: Petróleo Brasileiro S/A e OPP Petroquímica S/A

Representantes Legais: Márcio Vasconcellos Sobral, Patrícia de Ipanema Moreira do Valle, e Pedro Dutra.

Relatora: Conselheira Hebe Teixeira Romano

11. Processo Administrativo n.° 08012.007003/98-33

Representante: Companhia de Saneamento Básico de São Paulo - SABESP

Representadas: Alpama Transporte e Comércio de Produtos Químicos Ltda., Cloromatic Indústria e Comércio Ltda., Florestal Agropecuária Lar S/A, Indústrias Químicas Cubatão, Nheel Química Ltda., Produtos Químicos Guaçu Indústria e Comércio Ltda. e Solvay do Brasil S/A

Advogados: Maria de Fátima Marcondes Camargo Lis de Souza (Cloromatic Ind. e Com.); Iguacimir Gonçalves Franco e Simara Zonta (Florestal Agrop. Lar); Eduardo Domingos Bottallo, Maria Ângela Dias Campos, Marcelo de Carvalho Bottallo, Maria de Lourdes Dada, Gláucia Leite Kisselaro e Marcelo Moreira de Carvalho (Ind. Quím. Cubatão); Roberto Persinotti Junior, José Geraldo Louzã Prado, Adalberto Omoto e Welton Luiz Velloso Calleffo (Prod. Quím. Guaçu).

Relator: Conselheiro Thompson Andrade

12. Processo Administrativo n. º 08000.020239/94-25.

Representante: Bamerindus Companhia de Seguros.

Representada: UNIMED – Cooperativas de Trabalho Médico em Criciúma, Blumenau, Chapecó, Unimed Litoral, Unimed do Estado de Santa Catarina (Federação Estadual das Cooperativas Médicas), Jaraguá do Sul. Lages, Joinville, Tubarão e Florianópolis

Advogados: Paulo Roberto Eccel, Cleudir Maria Goederte Beckhauser, Dario Reblin e Perla Alessandra Tito Gomes

Relator: Conselheiro Thompson Andrade

Outros

João Grandino Rodas

Presidente do CADE