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Ministério da Justiça Conselho Administrativo de Defesa Econômica
– CADE |
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25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA
05.06.2001
(TERÇA-FEIRA) Início: 14h00min |
Apreciação da Ata da Sessão anterior.
01. Ato de Concentração
n.º 08012.002120/99-09 Pedido de vista
(Conselheiro Afonso Arinos)
Requerentes: Astra AB
e Zeneca Group, PLC.
Advogados: Eugênio da
Costa e Silva, Cristiane Romano Fahat Ferraz, Gabriela Toledo Watson e outros
Relator: Conselheiro
João Bosco Leopoldino da Fonseca
02. Processo Administrativo
n. º 08012.007818/98-77. (adiado)
Representante: ABRAS
– Associação Brasileira de Supermercados
Representadas:
Cooperativas de Consumo dos Empregados das Cias. Rodhia Rodhiaceta – Coperhodia
e Cooperativa de Consumo Coopercica Ltdas.
Advogados: José Martins
Pinheiro Neto, Antônio Gonçalves, Ubiratan Matos e outros.
Relator:
Conselheiro Celso Fernandes Campilongo
03. Ato de Concentração n.º 08012.004671/00-21. (adiado)
Requerentes: Credit Suisse First Boston e Donaldson Luftkin & Jenrette
Inc.
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini,
José Alberto Gonçalves da Motta, Gianni Nunes de Araújo e outros.
Relator: Conselheiro Mércio Felsky
04. Processo Administrativo
n.º 08012.009124/98-29 (adiado)
Representante: Unimed
da Baixada Santista – Cooperativa de Trabalho Médico
Advogado: Reginaldo Ferreira
Lima Filho
Representada: Unimed
de Santos – Cooperativa de Trabalho Médico
Advogados: Luiz Norton
Nunes, Ana Cláudia A. Nunes Rocha, e Egberto Miranda Silva Neto.
Advogados da Unimed da
Baixada Santista: Reginaldo Ferreira Lima Filho
Advogados da Unimed de
Santos: Luiz Norton Nunes e Egberto Miranda Silva Neto
Relatora: Conselheira
Hebe Romano
05. Ato de Concentração
n.º: 08012.000238/01-05 (adiado)
Requerentes: JWC Hartz Holdings INC. e The Hartz Consumer
Group INC.
Advogados: Ernani de
Almeida Machado, Antonio Correia Meyer, Moshe Boruch Sendacz, José Roberto
de Camargo Opice, Eugênio da Costa e Silva, Cristiane Romano Farhat Ferraz,
Tito Amaral de Andrade, Adriana Franco Giannini, Gabriela Toledo Watson, Carlos
Amadeu Bueno Pereira de Barros e Gustavo Lage Norman.
Relatora: Conselheira
Hebe Teixeira Romano
06. Auto de Infração
n.º 0089/2000 (AC n.º 08012.011799/99-19) (adiado)
Requerente: Agco Corporated
Limited.
Advogados: Eugênio da
Costa e Silva, Cristiane Romano F. Ferraz, Gabriela Toledo Watson e outros.
Relator: Conselheiro
Celso Fernandes Campilongo
07. Ato de Concentração n. º 08012.008326/99-99.
(adiado)
Requerentes: Carrefour Comércio e
Indústria Ltda., Rainha Supermercados Ltda., Dallas Supermercados Ltda. e
Continente Supermercados Ltda.
Advogados: Carlos Francisco de Magalhães,
Tercio Sampaio Ferraz Júnior, Eduardo Caio da Silva Prado, Batuíra Rogério
Meneghesso Lino, Jayme Paiva Bruna, Thomas George Macrander e outros.
Relator: Conselheiro Thompson Andrade
08. Ato de Concentração n. º 08012.002079/2000-94.
(adiado)
Requerentes: Tele Nordeste Celular
Participações S/A e Tele Celular Sul Participações S/A
Advogados: Fábio Amaral Figueira,
Robson Goulart Barreto, Djenane Lima Coutinho e outros.
Relator: Conselheiro Celso Fernandes
Campilongo
09. Ato de Concentração n.º 08012.002445/2000-13
(adiado)
Requerentes: Cia Vale do Rio Doce
e Cia Energia de Minas Gerais - CEMIG, Cia Ferroligas Minas Gerais - Minasligas,
Mineração Rio Novo Ltda. e Samarco Mineração S/A.
Advogados: José Ignácio Gonzaga Franceschini,
Custódio da Piedade Ubaldino Miranda, Gianni Nunes de Araújo, José Alberto
Gonçalves da Motta.
Relator: Conselheiro Thompson Andrade.
10. Ato de Concentração n.º 08012.006170/99-11
(adiado)
Requerentes: United Tecnologies Corporation, International Comfort Products
Corporation, Titan Aquisition e International Comfort
Advogados: José Inácio Gonzaga Fransceschini,
Custodio da Piedade U. Miranda e outros.
Relator: Conselheiro Mércio Felsky
11. Ato de Concentração n. º 08012.002128/2000-99.
(adiado)
Requerentes: The Thomson Corporation, Marquee Acquisition Corporation e
Primark Corporation
Advogados: Bolívar Moura Rocha, Aurélio
Marchini Santos, Bruno Dário Werneck e outros.
Relator: Conselheiro Celso Fernandes
Campilongo
12. Ato de Concentração
n.º 08012.000640/2001-81 (adiado)
Requerentes: Recofarma
Indústria do Amazonas Ltda. e Refresco Guararapes Ltda.
Advogados: Bolívar Moura
Rocha, Amadeus Carvalhaes Ribeiro, Aurélio Marchini Santos e outros.
Relator: Conselheiro
Mércio Felsky
13. Ato de Concentração
n.º 08012.004737/2000-82 (adiado)
Requerentes: Flextronics
International Ltd. e Chatam Technologies, Inc
Advogados: José Martins
Pinheiro Neto, Celso Cintra Mori, Flávio Lemos Belliboni e outros.
Relator: Conselheiro
Mércio Felsky
14. Ato de Concentração n.º 08012.007014/2000-35
(adiado)
Requerentes: Xerox Comércio e Industria
Ltda. E Modern High Tech Web S/A.
Advogados: José Martins Pinheiro
Neto, Antonio Carlos Gonçalves, Flavio Lemos Belliboni e outros.
Relator: Conselheiro Mércio Felsky
15. Ato de Concentração
n. º 08012.002917/00-20. (adiado)
Requerentes: Ferrovias
Bandeirantes S/A - Ferroban e Ferronorte S/A – Ferrovias Norte Brasil.
Advogados: Paulo Albert
Weyland Vieira, Cláudio José Gonçalves Guerreiro, Viviane Nunes Araújo Lima
e outros.
Relator: Conselheiro
Afonso Arinos de Mello Franco Neto
16. Ato de Concentração
n.º: 08012.005738/00-44 (adiado)
Requerentes: Smithkline Beecham PLC e Block Drug Company
INC.
Advogados: Ronaldo Camargo
Veirano, Paulo Cesar Gonçalves Simões, Carlos Américo Ferraz e Castro, Robson
Goulart Barreto, Valdir de Oliveira Rocha Filho, Luiz Guilherme Migliora,
Guido Vinci, Fábio Amaral Figueira, Claudio Dias Lampert, Marcelo Ribeiro
Mattos, Maria Cecília Costa Varella e Pedro Andrés Garcia Valenzuela.
Relatora: Conselheira
Hebe Teixeira Romano
17. Ato de Concentração
n.º: 08012.004389/00-43 (adiado)
Requerentes: General
Eletric Company e Toshiba Corporation
Advogados: Tulio Freitas
do Egito Coelho, Fabio de Sousa Coutinho, Carla Lobão Barroso de Souza, Francisco
Ribeiro Todorov, Luciano Costa, Alessandro Marius de Oliveira Martins e Cesar
Costa Alves de Mattos.
Relatora: Conselheira
Hebe Teixeira Romano
18. Ato de Concentração
n.º 08012.001429/2001-86 (adiado)
Requerentes: Elevadores
Otis Ltda. e Schin Elevadores Comércio e Representações Ltda.
Advogado: Hermano de
Villemor Amaral, Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro, Gustav Lívio Toniatti,
João Guilherme de Moraes Sauer, José Roberto Faveret Cavalcanti, Cláudio Maurício
Boschi Pigatti, Luiz Cláudio Kastrup de Oliveira Castro, Márcio Gomes Leal,
André Sigelmann e outros.
Relator: Conselheiro
Thompson Almeida Andrade.
19. Ato de Concentração
n.º 08012.006784/2000-61 (adiado)
Requerentes: Motorola
Inc. e Tecnocom, Telecomunicaciones Y Energia, S.A.
Advogado: Luiz Antônio
D’Arace Vergueiro, Túlio Freitas do Egito Coelho, Fábio de Sousa Coutinho,
Carla Lobão Barroso de Souza, Francisco Ribeiro Todorov, Bruno de Souza Vichi,
Luciano Costa, Alessandro Marius de Oliveira Martins, Rodrigo Zingales Oller
do Nascimento, Maria Fernanda da Rosa Martins e outros.
Relator: Conselheiro
Thompson Almeida Andrade.
20. Ato de
Concentração nº 08012.010080/99.33
Requerentes:
Terra Networks Brasil S/A e Easyway Integradora de Sistema Ltda
Advogados: Eugênio da Costa e Silva, Cristiane Romano Fahat Ferraz,
Gabriela Toledo Watson e outros.
Relator:
Conselheiro Afonso Arinos de Mello Franco Neto
21. Ato de
Concentração nº 08012.000383/2001-88
Requerentes:
Eybl do Brasil Ltda. e Revest Car Indústria e Comércio de Confecções Ltda.
Advogados:
Guilherme Stussi-Neves, Luiz Henrique Calmon de Aguiar e Gustavo Stussi-Neves.
Relator:
Conselheiro Afonso Arinos de Mello Franco Neto
22. Ato de
Concentração n.º 08012.006702/00-43
Requerentes: Harris Corporation e Lucent Technologies
International Inc.
Advogados:
Ubiratan Mattos, Flávio Lemos Belliboni, Cristianne Saccab Zarzur e outros.
Relator:
Conselheiro Afonso Arinos de Mello Franco Neto
23. Ato de
Concentração n. º 08012.006272/00-02
Requerentes:
Viacom Inc. e BET Holdings II, Inc.
Advogados:
Sergio Soares Sobral Filho, Milene Ribeiro Kilimnick, Renato Parreira Stener
e outros.
Relator:
Conselheiro Afonso Arinos de Mello Franco Neto
24. Ato de
Concentração nº 08012.005996/2000-21
Requerentes:
APW LTD. e Indústria Metalúrgica Bagarolli Ltda.
Advogados:
Túlio Freitas do Egito Coelho, Carla Lobão Barroso, Alessandro de Oliveira
Martins e outros.
Relator:
Conselheiro Mércio Felsky
25. Ato de Concentração nº 08012.000586/2001.74
Requerentes: Plímula Empreendimentos
e Participações Ltda e Serial Comércio e Representações Ltda
Advogados: Lauro Celidonio Neto,
Patrícia Avigni e outros.
Relatora: Conselheira Hebe Teixeira
Romano
26. Ato de Concentração nº: 08012.004670/2000-86
Requerentes: Thomson Information Services Inc., Interativa A.G., The Depository
Trust & Clarearing Corporation
Advogados: Bolívar Moura Rocha, Amadeu
Carvalhares Ribeiro, Enio Gualberto Junior e outros.
Relatora: Conselheira Hebe Teixeira
Romano
27. Processo Administrativo nº 08012.009118/98-26
Representante: SDE “Ex-Officio”
Represendada: Estaleiro Ilha S/A
– EISA, Marítima Petróleo E Engenharia Ltda.
Advogado: Neide Terezinha Malard
Relatora: Conselheira Hebe Teixeira
Romano
Outros
João Grandino
Rodas
Presidente
do CADE