Ministério da Justiça CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA — CADE 35 anos em Defesa da Concorrência

32ª SESSÃO ORDINÁRIA

2 DE ABRIL DE 1997

(QUARTA-FEIRA)

Início: 14h00min

PAUTA

1. Ata da Sessão anterior

2. Representação nº 281/92

Representante: João Egídio Brandão

Representado: Barrene Indústria Farmacêutica Ltda

Advogado: não consta dos autos

Relator: Conselheiro Leônidas Rangel Xausa

3. Representação nº 279/92

Representante: João Egídio Brandão

Representado: Libbs Farmacêutica Ltda

Advogado: não consta dos autos

Relator: Conselheiro Leônidas Rangel Xausa

4. Averiguação Preliminar nº 08000.007324/96-60

Representante: Comitê Cidadão e Defesa do Consumidor e Promotoria de Justiça de Estrela/RS

Representado: Restaurantes Soges, Blumenwagen e Parlartur Hotel

Advogado: não consta dos autos

Relator: Conselheiro Leônidas Rangel Xausa

5. Recurso de Ofício na Averiguação Preliminar nº 08000.001615/95-17

Representante: 4ª Inspetoria Regional de Pernambuco da Secretaria de Direito Econômico.

Representada: Associação Proficional do Comércio Varejista e Produtos Farmacêuticos de Caruaru/PE.

Advogado: não consta dos autos

Relatora: Conselheira Lúcia Helena Salgado e Silva.

6. Recurso de Ofício na Representação nº 30/94

Representante: José Maria Vitorino

Representadas: Laticínios e Derivadores de Leite Tipo “B” Sinal Verde - Fazenda Colorado e Laticínio Itajubá.

Advogado: não consta dos autos

Relatora: Conselheira Lúcia Helena Salgado e Silva.

7. Recurso de Ofício na Representação nº 31/94

Representante: Eduardo Knabe

Representadas: Padarias Ricopan, Pão e Mel, Pão Quentes e Mordales.

Advogado: não consta dos autos

Relatora: Conselheira Lúcia Helena Salgado e Silva.

8. Outros

· Discussão da Proposta de Relatório Anual de 1996 e de Diretrizes para a Agenda de Trabalho para o ano de 1997