Ministério da Justiça CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA — CADE 35 anos em Defesa da Concorrência

37ª SESSÃO ORDINÁRIA

14 de maio de 1997

(QUARTA-FEIRA)

Início: 14h00min

PAUTA

Ata da Sessão anterior

1 - Ato de Concentração nº 59/95

Requerentes: Honda Motor do Brasil Ltda. e Motogear S.A Indústria de Engrenagens

Advogado: Dr.Tércio Sampaio Ferraz Júnior

Relator: Conselheiro Antônio Fonseca

2 - Ato de Concentração nº 16/94

Requerentes: Siderúrgica Laisa S.A e Grupo Kort GrnbH.

Advogado: Dr. Tércio Sampaio Ferraz Júnior

Assunto: implementação da decisão do CADE

3 - Ato de Concentração nº 22/95

Requerentes: Bayer S.A e Companhia Nitro Química do Brasil

Advogados: Dr. José Del Chiaro e Dr. Paulo César Lopreato Cotrim

Relatora: Conselheira Lúcia Helena Salgado e Silva

4. Ato de Concentração nº 111/96

Requerentes: Arco Química do Brasil Ltda e Olin Brasil Ltda.

Advogados: Dr. Túlio Freitas do Egito Coelho

Relatora: Conselheira Lúcia Helena Salgado e Silva

5. Averiguação Preliminar nº 018.200/94-57

Representante: Ministério Público Federal do Estado de Alagoas

Representado: Sindicato dos Revendedores de Derivados de Petróleo do Estado de Alagoas

Advogados: não consta nos autos

Relatora: Lúcia Helena Salgado e Silva

6. Representação nº 164/91

Representante: Cerâmica Santana S/A

Representada: Jaya Sheree da Índia / Novaes e Representações Ltda.

Advogados: Francisco Luiz Maccire e Aloisio Maciel Ferreira

Relatora: Conselheira Lúcia Helena Salgado Silva

7. Ato de Concentração nº 118/97

Requerentes: Isolde Verwaltungsgesellschaft GmbH e Basf da Amazônia S.A

Advogados: Tozzini, Freire, Teixeira e Silva

Relator: Conselheiro Leônidas R. Xausa

8. Ato de Concentração nº 107/96

Requerentes: Vale - Usiminas Participações S.A (VUPSA) e Companhia Paulista de Ferro - Liga - CPFL

Advogado: José Ignácio Gonzaga Franceschini

Relator: Conselheiro Antonio Carlos Fonseca da Silva

Outros