|
|
Ministério
da Justiça CONSELHO ADMINISTRATIVO
DE DEFESA ECONÔMICA — CADE 35
anos em Defesa da Concorrência |
|
55ª
SESSÃO ORDINÁRIA 01
DE OUTUBRO DE 1997 (QUARTA-FEIRA) Início:
14:00h |
ATA
DA SESSÃO ANTERIOR
PEÇAS DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA
03. Processo Administrativo
nº 08000.002132/95-31
Representante: Associação
dos Servidores da Câmara dos Deputados - ASCADE
Advogado: Dr. Fabiano
de Cristo Cabral Rodrigues e outros
Representado: Golden
Cross Internacional de Sáude
Advogado: Doutores João Rocha Martins e outros
Relator: Conselheiro
Leônidas Rangel Xausa
04. Averiguação Preliminar
n° 08000.000178/90
Representante: Revalino
Vieira da Cunha
Representados: Golden
Cross Internacional de Sáude
Advogado: Doutor Oldeney de Carvalho
Relator: Conselheiro
Leônidas Rangel Xausa
54ª SESSÃO ORDINÁRIA
07. Ato de concentração
nº 55/95
Requerentes: Colgate-Palmolive
Ltda. e Itap S. A
Advogados: Doutora Patricia
Campos, José Augusto Caleiro Regazzini e outros
Relatora: Conselheira
Lucia Helena Salgado e Silva
08. Processo Administrativo
nº 08000.000124/95-31
Representante: Departamento
de Abastecimento e Preços - DAP, da Secretaria Nacional de Economia - SNE
do Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento - MEFP.
Representado: Smithkline
Beecham Laboratórios Ltda.
Advogado: Doutor Túlio Freitas do Egito Coelho
Relator: Conselheiro
Paulo Dyrceu Pinheiro
09. Representação nº
210/92
Representante: Sindicato
dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro/RJ.
Representado: Laboratório
Wellcome - ICI Ltda.
Advogado: não consta nos autos
Relator: Conselheiro
Paulo Dyrceu Pinheiro
10. Representação nº
211/93
Representante: José
Vitor Ferreira
Representado: Laboratório
Smithkline do Brasil
Advogado: não consta
nos autos
Relator: Conselheiro
Paulo Dyrceu Pinheiro
11. Representação nº
24/94
Representante: Conselho
dos Usuários de Transporte Coletivo
Representada: Câmara
Municipal e Prefeitura de Mogi das Cruzes/SP
Advogado: não consta
nos autos
Relator: Conselheiro
Paulo Dyrceu Pinheiro
12. Representação nº
165/92
Representante: Tuti
Suprimentos de Reprografia Ltda.
Advogado: Doutor Francisco
Carlos Caroba
Representada: Xerox
do Brasil S.A
Advogado: Doutor Vanderli
Teles da Costa Pereira
Relator: Conselheiro
Antonio Carlos Fonseca da Silva
13. Representação nº
140/93
Representante: Apu-ar
- Associação dos Profissionais da Ultrafértil de Araucária
Advogado: não consta
dos autos
Representadas: Ultrafértil
S/A, Fosfértil - Fertilizantes Fosfatados S/A e Fertifós - Administração e
Participação S/A (Consórcio Fertifós)
Advogado: não consta
dos autos
Relator: Conselheiro
Antonio Carlos Fonseca da Silva
14. Representação nº
72/93
Representante: Associação
Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE
Representado: Empresa
National Olímpia Comércio, Importação e Exportação Ltda.
Advogado: Doutor José
Roberto Cazeri
Relator: Conselheiro
Renault de Freitas Castro
15. Averiguação Preliminar
nº 08000.019804/94-11
Representante: DNPDE
“ex officio”
Representado: Laboratório
Novo Nordisk S.A.
Advogado: não consta
nos autos
Relator: Conselheiro
Paulo Dyrceu Pinheiro
16. Averiguação Preliminar
nº 08000.020657/94-95
Representante: Multimix
Produtos e Serviços Agropecuários Ltda.
Representada: Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos.
Advogado: não consta
nos autos
Relator: Conselheiro
Paulo Dyrceu Pinheiro
17. Averiguação Preliminar
nº 08000.015110/94-50
Representante: João
Batista de Oliveira
Representada: Prefeitura
Municipal de Amparo/SP
Advogado: não consta
nos autos
Relator: Conselheiro
Paulo Dyrceu Pinheiro
18. Averiguação Preliminar
nº 08000.015919/94-91
Representante: Ministério
Público do Estado de São Paulo
Representada: Prefeitura
Municipal de Bragança Paulista/SP
Advogado: não consta
nos autos
Relator: Conselheiro
Paulo Dyrceu Pinheiro
19. Averiguação Preliminar
nº 08000.015434/94-51
Representante: Ministério
Público do Estado de São Paulo
Representada: Prefeitura
Municipal de Mogi Guaçu/SP
Advogado: Doutor Ricardo
A. Ferreira Gonçalves
Relator: Conselheiro
Paulo Dyrceu Pinheiro
20. Averiguação Preliminar
nº 0800012732/94-53
Representante: DPDE
“ex officio”
Representada: Prefeitura
do Município de Foz do Iguaçu - Estado do Paraná
Advogado: não consta nos autos
Relator: Conselheiro
Paulo Dyrceu Pinheiro
21. Averiguação Preliminar
nº 08000.021814/94-15
Representante: Ministério
Público do Estado de São Paulo
Representada: Prefeitura
Municipal de Pederneiras/SP
Advogado: não consta
nos autos
Relator: Conselheiro
Paulo Dyrceu Pinheiro
22. Averiguação Preliminar
nº 08000.012024/94-15
Representante: Gilson
Quirino
Representada: Prefeitura
Municipal de Juiz de Fora - MG
Advogado: não consta
dos autos
Relator: Conselheiro
Paulo Dyrceu Pinheiro
23. Averiguação Preliminar
nº 08000.012236/94-81
Representante: “ex officio”
SDE/Departamento de Proteção e Defesa Econômica/DPDE
Representada: Prefeitura
Municipal de Cubatão/SP
Advogado: não consta
nos autos
Relator: Conselheiro
Paulo Dyrceu Pinheiro
24. Averiguação Preliminar
nº 08000.012235/94-19
Representante: Departamento
de Proteção e Defesa do Consumidor
Representado: Prefeitura
Municipal de Campinas - SP
Advogado: não consta
nos autos
Relator: Conselheiro
Paulo Dyrceu Pinheiro
25. Averiguação Preliminar
nº 08000. 016801/94-16
Representante: Vereador
Laerte Zitelli
Representada: Prefeitura
Municipal de Piracicaba/SP
Advogados: Doutores
João Carlos Carcanholo e Orlando Murillo
Relator: Conselheiro
Paulo Dyrceu Pinheiro
26. Averiguação Preliminar
nº 08000.18199/94-70
Representante: Ministério
Público do Estado de São Paulo
Representadas: Viação Mourão Ltda e Prefeitura Municipal de
Lençóis Paulista
Advogado: não consta
nos autos
Relator: Conselheiro
Paulo Dyrceu Pinheiro
27. Averiguação Preliminar
nº 08000.003308/95-81
Representante: Deputado
Distrital Luis Estevão
Representada: Companhia
de Água e Esgoto do Distrito Federal - CAESB
Advogado: não consta
nos autos
Relator: Conselheiro
Paulo Dyrceu Pinheiro
28. Averiguação Preliminar
nº 08000.013884/94-37 (*)
Representante: Sill
- Sistemas Armazenadores Ltda.
Representada: Telesp
S.A. - Bauru / São Paulo
Advogado: não consta
nos autos
Relator: Conselheiro
Paulo Dyrceu Pinheiro
30. Processo nº MJ/
1.680/93
Representante: Câmara
Municipal de São Vicente - Estado de São Paulo
Representada: Viação
Santos - São Vicente Litoral Ltda.
Advogado: não consta
nos autos
Relator: Conselheiro
Paulo Dyrceu Pinheiro
55ª SESSÃO ORDINÁRIA
1. Ato de Concentração
nº 22/95 (Termo de Compromisso de Desempenho)
Interessadas: Nitro
Química Brasileira e Mineração Floral Ltda.
Advogado: Doutor Paulo
César Lopreato Cotrim
Relatora: Conselheira
Lucia Helena Salgado e Silva
2. Ato de Concentração
nº 80/96
Requerentes: Basf Aktiengesellschaft
e Zêneca Limited
Advogados: Doutor Antônio
Carlos Gonçalves, Doutora Mariana Nunes de Magalhães Cunha e outros.
Relator: Conselheiro
Antonio Fonseca
3. Averiguação Preliminar
nº 08000.016012/94-76
Representante: Agência
Siciliano de Livros Jornais e Revistas Ltda.
Advogada: Doutora Rosa
Maria Motta Brochado
Representadas: Livraria
Laselva Ltda. e Infraero
Advogados: Doutor Luiz
Noboru Sakaue e Doutor. Lindemberg da Mota Silveira
Relator: Conselheiro
Arthur Barrionuevo Filho
Outros
Gesner Oliveira
Presidente do CADE