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Ministério
da Justiça CONSELHO ADMINISTRATIVO
DE DEFESA ECONÔMICA — CADE 35
anos em Defesa da Concorrência |
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56ª
SESSÃO ORDINÁRIA 08 DE OUTUBRO DE 1997 (QUARTA-FEIRA) Início:
14:00h |
ATA DA SESSÃO
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54ª SESSÃO ORDINÁRIA
03. Processo Administrativo
nº 08000.000124/95-31
Representante: Departamento
de Abastecimento e Preços - DAP, da Secretaria Nacional de Economia - SNE
do Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento - MEFP.
Representado: Smithkline
Beecham Laboratórios Ltda.
Advogado: Doutor Túlio Freitas do Egito Coelho
Relator: Conselheiro
Paulo Dyrceu Pinheiro
04. Representação nº
211/93
Representante: José
Vitor Ferreira
Representado: Laboratório
Smithkline do Brasil
Advogado:
não consta nos autos
Relator:
Conselheiro Paulo Dyrceu Pinheiro
05.
Representação nº 24/94
Representante:
Conselho dos Usuários de Transporte Coletivo
Representada:
Câmara Municipal e Prefeitura de Mogi das Cruzes/SP
Advogado:
não consta nos autos
Relator:
Conselheiro Paulo Dyrceu Pinheiro
07.
Representação nº 140/93
Representante:
Apu-ar - Associação dos Profissionais da Ultrafértil de Araucária
Advogado:
não consta dos autos
Representadas:
Ultrafértil S/A, Fosfértil - Fertilizantes Fosfatados S/A e Fertifós - Administração
e Participação S/A (Consórcio Fertifós)
Advogado:
não consta dos autos
Relator:
Conselheiro Antonio Carlos Fonseca da Silva
08.
Representação nº 72/93
Representante:
Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE
Representado:
Empresa National Olímpia Comércio, Importação e Exportação Ltda.
Advogado:
Doutor José Roberto Cazeri
Relator:
Conselheiro Renault de Freitas Castro
09.
Averiguação Preliminar nº 08000.019804/94-11
Representante:
DNPDE “ex officio”
Representado:
Laboratório Novo Nordisk S.A.
Advogado:
não consta nos autos
Relator:
Conselheiro Paulo Dyrceu Pinheiro
55ª SESSÃO ORDINÁRIA
25. Ato de Concentração
nº 80/96
Requerentes: Basf Aktiengesellschaft
e Zêneca Limited
Advogados: Doutor Antônio
Carlos Gonçalves, Doutora Mariana Nunes de Magalhães Cunha e outros.
Relator: Conselheiro
Antonio Fonseca
26. Averiguação Preliminar
nº 08000.016012/94-76
Representante: Agência
Siciliano de Livros Jornais e Revistas Ltda.
Advogada: Doutora Rosa
Maria Motta Brochado
Representadas: Livraria
Laselva Ltda. e Infraero
Advogados: Doutor Luiz
Noboru Sakaue e Doutor. Lindemberg da Mota Silveira
Relator: Conselheiro
Arthur Barrionuevo Filho
56ª SESSÃO ORDINÁRIA
01. Ato de Concentração
nº 139/97
Requerentes:
Indústrias Worthington do Brasil Ltda. e Metalplus Metalúrgicas Plus S.A.
Advogados:
Tozzini, Freire, Teixeira e Silva
Relator: Conselheiro
Arthur Barrionuevo
02. Averiguação Preliminar
nº 08000.013509/94-88
Representada: Madeirense
Materiais para Construções Ltda.
Advogados: José Sanches
Gallo e outros
Representante: Empresários
da Área Industrial
Advogado: não consta
nos autos
Relator: Conselheiro
Leônidas Rangel Xausa
03.
Representação 201/93
Representante: Sindicato
do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo
Advogado: José Carlos
Barbuio
Representadas: Companhias
Distribuidoras de Petróleo
Advogados: João Geraldo
Piquet Carneiro e outros
Relator: Conselheiro
Leônidas Rangel Xausa
04.
Representação 152/93
Representante: João
Paulo Cunha - Deputado Estadual do PT/SP
Advogado: não consta
dos autos
Representadas: Servebem
Comércio de Alimentação Ltda. e outras
Advogado: Doutor Luiz
Custódio de Lima Barbosa
Relator: Conselheiro
Leônidas Rangel Xausa
05. Representação 164/92
Representante: Aparecido
Rosalém
Advogado: não consta
nos autos
Representadas: Nestlé
e Grupo Mansur e outras
Representante Legal:
Mário Yon
Relator: Conselheiro
Leônidas Rangel Xausa
06. Representação 133/93
Representante: Fundação
Hospitalar do Distrito Federal
Advogado: Plácido Ferreira
Gomes Júnior
Representada: Medicar
Comércio e representação de Medicamentos Ltda.
Advogado: não consta
nos autos
Relator: Conselheiro
Leônidas Rangel Xausa
07. Processo Administrativo
nº 41/92
Representante: Assoc.
das Empresas de Engenharia e Arquitetura p/ Centro de Processamento de Dados
Advogado: não consta
nos autos
Representada: IBM do
Brasil S/A
Advogados: Carlos Augusto
da Silveira Lobo e outros
Relator: Conselheiro
Leônidas Rangel Xausa
Outros
Gesner
Oliveira
Presidente
do CADE