MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE

PAUTA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

Dia: 28.01.98

Hora: 14:00 horas

 

01. Ato de Concentração 96/96

Requerentes:  Eluma S/A Ind. e Com. e Representada: Marvin Indústria S/A

Advogado: Túlio de Freitas do Egito Coelho

Relatora: Conselheira  Lucia Helena Salgado e Silva

 

02. Ato de Concentração nº  15/94 (Reapreciação do Termo de Compromisso de Desempenho)

Requerentes:  EMAQ - Verolme S/A e  Ishibrás

Advogado: Onofre Carlos Arruda Sampaio

Relatora: Conselheira Lucia Helena Salgado e Silva

 

03. Processo Administrativo nº 0800.25.398/96-88

Representantes: Beta S/A Ind. e Com;. Roberto Aluisio Paranhos do Rio Branco

Advogado: não consta dos autos

Relatora: Conselheira  Lucia Helena Salgado e Silva

 

04. Representação nº 29/92

Representante: Sindicato do Comércio Varejista de Produtos

Representada: Prodoctor Produtos Farmacêuticos Ltda/ Prododme Química e Farm. Ltda

Advogado: não consta dos autos

Relator: Conselheira Lucia Helena Salgado e Silva

 

05. Representação nº 204/92

Representante: Conselho Regional de Farmácias

Representada: Brasmédica S/A. Ind. Farmacêuticas

Advogado: não consta dos autos

Conselheiro-Relator:  Lucia Helena Salgado e Silva

 

06. Representação n° 282/92

Representante: DECOM- Departamento Estadual de Const. de Obras e Manut.

Representada: Elevadores Sur S/A

Advogado: não consta dos autos

Relatora:  Conselheira Lucia Helena Salgado e Silva

 

07. Representação nº 05/93

Representante: Deputado Milton Gibson - NTC

Representada: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos

Advogado: Maria de Fátima Moraes Selene

Relatora:  Conselheira Lucia Helena Salgado e Silva

 

08. Representação  n° 120/93

Representante: Helio Esquissato

Representada: B. Muller & Cia. Ltda

Advogado: não consta dos autos

Relatora:  Conselheira Lucia Helena Salgado e Silva

 

09. Representação nº 148/93

Representante: ORBEL - Organização de Serviços Ltda

Representada: Xerox do Brasil S/A.

Advogados: Carlos Henrique Moreira/ José Aristides Marcondes de Moura

Relatora:  Conselheira Lucia Helena Salgado e Silva

 

10. Representação  nº 116/92

Representante: Joaquim Afonso Franco

Representada:  Ordem dos Advogados do Brasil

Advogados: não consta nos autos.

Relator: Conselheiro Paulo Dyrceu Pinheiro

 

11. Representação nº 15/94

Representante: DPDE “Ex Officio”

Representada: Parmalat - Yolat Indústria e Comércio de Laticínios

Advogado: Doutor. José Inácio Gonzaga Franceschini e outros

Relator: Conselheiro Paulo Dyrceu Pinheiro

 

12. Averiguação Preliminar nº 0800.011519/94-61

Representante: Comitê de Integração de Entidades Fechadas de Assistência de Saúde - CIEFAS

Representada: AMB; Unimed; Casa de Saúde Imaculada Conceição e outras

Advogado: Miriam Contijo Moreira da Costa

Relatora:  Conselheira Lucia Helena Salgado e Silva

 

13. Averiguação Preliminar n° 013472/95-51

Representante: Milton João Tomazini - Organização Hoteleira Fonte Colina Verde Ltda

Representada: SENAC

Advogado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Relator:  Conselheira Lucia Helena Salgado e Silva

 

14. Averiguação Preliminar nº 08000.012073/94-19

Representante: Sindicato de Proprietários de Bancas de Jornais e Revistas, Livros Novos e Usados do Estado de São Paulo - Smprobesp.

Advogado: não consta nos autos

Representada: Bloch Editores S.A., Editora Globo S.A., Editora Abril S.A. & Três Editorial Ltda.

Advogados: Doutores. Lourival José Dos Santos, Luis Carlos Guizelini Balieiro e outros.

Relator: Conselheiro Paulo Dyrceu Pinheiro

 

15. Averiguação Preliminar  nº 08000.023469/96-53

Representante: Silvia Rosetto

Representada: Empresa Porto Seguro

Advogados: não consta nos autos.

Relator: Conselheiro Paulo Dyrceu Pinheiro

 

Outros

 

Gesner Oliveira

Presidente do CADE

 

(Of/CADE. nº              /98)