MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE

PAUTA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA

Dia: 04.02.98

Hora: 14:00 horas

01. Ato de Concentração 96/96

Requerentes: Eluma S/A Ind. e Com. e Representada: Marvin Indústria S/A

Advogado: Túlio de Freitas do Egito Coelho

Relatora: Conselheira Lucia Helena Salgado e Silva

02. Ato de Concentração nº 15/94 (Reapreciação do Termo de Compromisso de Desempenho)

Requerentes: EMAQ - Verolme S/A e Ishibrás

Advogado: Onofre Carlos Arruda Sampaio

Relatora: Conselheira Lucia Helena Salgado e Silva

03. Processo Administrativo nº 11/91

Representante: Iamspe - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público

Representada: Aché Laboratórios Farmacêuticos.

Advogados: não consta nos autos

Relator: Conselheiro Paulo Dyrceu Pinheiro

04. Procedimento Administrativo nº 08000.016498/96-31

Representante: Abraciclo - Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas e Bicicletas

Advogados: Doutores Durval Noronha Goyos Jr. Eugênio da Costa e Silva e outros.

Representada: Promoparty Comercial Distribuidora De Partes Automotivas De Bicicletas Ltda.

Advogado: não consta nos autos.

Relator: Conselheiro Paulo Dyrceu Pinheiro

05. Representação nº 29/92

Representante: Sindicato do Comércio Varejista de Produtos

Representada: Prodoctor Produtos Farmacêuticos Ltda/ Prododme Química e Farm. Ltda

Advogado: não consta dos autos

Relator: Conselheira Lucia Helena Salgado e Silva

06. Representação nº 204/92

Representante: Conselho Regional de Farmácias

Representada: Brasmédica S/A. Ind. Farmacêuticas

Advogado: não consta dos autos

Conselheiro-Relator: Lucia Helena Salgado e Silva

07. Representação nº 121/93

Representante: Belgo Brasileira S.A.

Advogado: Doutores Fernando Alberto Feleciano

Representada: Market Produtos Siderúrgicos E Novo Horizonte Siderurgia S.A.

Advogado: Não Consta Dos Autos.

Relator: Conselheiro Paulo Dyrceu Pinheiro

08. Representação nº 02/92

Representante: Grabesa - Empresa Brasileira de Mineração belgo Brasileira

Representada: Plumbum S.A. - Indústria Brasil de Mineração

Advogados: não Consta nos autos

Relator: Conselheiro Paulo Dyrceu Pinheiro

09. Averiguação Preliminar nº 0800.011519/94-61

Representante: Comitê de Integração de Entidades Fechadas de Assistência de Saúde - CIEFAS

Representada: AMB; Unimed; Casa de Saúde Imaculada Conceição e outras

Advogado: Miriam Contijo Moreira da Costa

Relatora: Conselheira Lucia Helena Salgado e Silva

Outros

Gesner Oliveira

Presidente do CADE

(Of. nº /98)