MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE
PAUTA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA
Dia: 18.02.98
Hora: 14:00 horas
01.
Ato de Concentração nº 175/97
Requerentes:
Getec Guanabara Química Industrial S/A, Corn Products Brasil, Ingredientes
Industrial Ltda - CPA e SPI Brasil
Participações Ltda.
Advogados:
Antônio Carlos Gonçalves e Outros
Relatora:
Conselheira Lucia Helena Salgado e
Silva
02.
Ato de Concentração nº 130/97
Requerentes:
Companhia Siderúrgica Belgo Mineira e Bekaert América Latina Participações
Ltda.
Advogados:
José Del Chiaro, Fabio Nusdeo e outros
Relatora:
Conselheira Lucia Helena Salgado e Silva
03. Ato de Concentração nº 08012.006917/97-32 (193/97)
Requerentes: BASF S/A e DOW Química S/A
Advogados: Antonio Carlos Gonçalves e Leonardo
Peres da Rocha e Silva.
Relator: Conselheiro Renault de Freitas Castro
04. Ato de Concentração nº 39/95
Requerentes: Teka - Tecelagem Kuehnrich S/A e Texcolor
S/A
Advogados: Haroldo Pasbt, Maro Marcos Hadlich Filho
, Susana Pabst e outros
Relator: Conselheiro Renault de Freitas Castro
05.
Processo Administrativo nº 11/91
Representante:
Iamspe - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público
Representada: Aché Laboratórios Farmacêuticos.
Advogados: não consta nos autos
Relator: Conselheiro Paulo Dyrceu Pinheiro
06. Processo Administrativo nº 08000.016050/96-27
Representante: Deputado Federal Pedrinho Abrão
Advogado: não consta nos autos
Representada: MacDonalds - Realco Comércio de Alimentos S/A
Advogada: Rafaela Borges Walter
Relator: Conselheiro Arthur Barrionuevo Filho
07. Processo Administrativo nº 131/93
Representante: PROCON de Santa Catarina
Advogado:
Não consta dos autos
Representada:
Advogado: Adib Salomão
Relator: Conselheiro Arthur Barrionuevo Filho
08. Processo Administrativo nº 08000.017173/95-21
Representante: SDE “ex officio”
Advogado: não consta nos autos
Representada: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino da Região
Metropolitana de Salvador
Advogada: Andréa Freire Chagas de Oliveira
Relator: Conselheiro Arthur Barrionuevo Filho
09. Processo Administrativo nº 08000.015737/94-83
Representante: SDE “ex officio”
Advogado: não consta dos autos
Representada: COFENEN - Confederação Nacional dos Estabelecimentos
de Ensino e Roberto Geraldo Paiva Dornas (Presidente da COFENEN)
Advogado: Geraldo Rabelo Cunha
Relator: Conselheiro Arthur Barrionuevo Filho
10. Processo Administrativo nº 46/92 ( E Representações Conexas nºs
159/90 e 78/93)
Representante: Farina E Fraga Advogados E Outros
Representada: Xerox Industrial E Comercial Ltda.
Advogado: Pimenta Da Veiga
Relatora: Conselheira Lucia Helena Salgado E Silva
11. Recurso de Ofício no Processo Administrativo nº 141/93
Representante: DPDE Ex Officio
Representado: Sindicato dos Estabelecimentos de
Ensino do Distrito Federal
Advogado: Doutor Djalma Nogueira dos Santos Filho
Relator: Conselheiro Antonio Fonseca
12. Recurso Inominado no Processo Administrativo
nº 08000.013002/95-97
Recorrente: Labnew Indústria e Comércio Ltda.
Advogado: Doutor José Eduardo R. de Alckmin
Recorridas: Merck S/A Indústrias Químicas e M.B.
Bioquímica Ltda
Relator: Conselheiro Antonio Fonseca
13. Representação nº 02/92
Representante: Grabesa - Empresa Brasileira de Mineração Belgo Brasileira
Representada: Plumbum S.A.
- Indústria Brasil de Mineração
Advogados: não Consta nos autos
Relator: Conselheiro Paulo Dyrceu Pinheiro
14. Representação nº 0182/92
Representante: DNPDE “ex officio”
Representada: Rhodia Farma
Advogada: Maria da Graça Brito Garcia
Relator: Conselheiro Arthur Barrionuevo Filho
15. Recurso de Ofício na Representação nº 30/96
Representante: Fundação Floresta em Perigo
Representado: Indefinido (Todas as Indústrias de
Pneumáticos e Usinas de Beneficiamento de borracha)
Advogado: não consta nos autos
Relator: Conselheiro Antonio Fonseca
16. Recurso de Ofício na Representação nº 292/92
Representante: Senhor Peter Spiegel
Representado: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos
Ltda.
Advogado: não consta nos autos
Relator: Conselheiro Antonio Fonseca
17.
Averiguação Preliminar nº 08000.014869/96-41
Representantes:
Pedro Ribeiro Coelho Júnior e Celia Marcia Zilli Anseloni
Representada:
Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado
Advogados:
Daniela Stefano e Rozani Hosi
Relatora:
Conselheira Lucia Helena Salgado e
Silva
18. Averiguação Preliminar n° 08000.024471/94-79
Representante: SDE
Advogado: não consta nos autos
Representada: Petroquímica União S/A
Advogado: não consta dos autos
Relator: Conselheiro Arthur Barrionuevo Filho
Outros
Gesner Oliveira
Presidente do CADE
(Of/CADE. nº /98)