MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE

PAUTA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA

Dia: 18.03.98

Hora: 14:00 horas

01. Ato de Concentração nº 128/97

Requerentes: Fábrica de Artefatos de Borracha Cestari S/A e Hutchinson do Brasil S/A

Advogados: Doutor Maurício de Moura Costa e outros.

Relator: Conselheiro Renault de Freitas Castro

02. Ato de Concentração n.º 153/97

Requerentes: Ici Brasil Ltda, Tintas Coral Ltda, Explo Brasil Ltda, National & Starch Chemical Industrial Ltda, Crosfield Brasil Ltda e Quest Internacional do Brasil Indústria e Comércio Ltda.

Advogado: Doutores José Inácio Franceschini e Gianni Nunes de Araújo.

Relator: Conselheiro Paulo Dyrceu Pinheiro

03. Ato de Concentração nº 188/97

Requerentes: Indústria e Comércio DAKO do Brasil e General Electric do Brasil S.A.

Advogados: Doutor José Augusto Caleiro Regazzini, Doutora Patrícia Campos e outros

Relatora: Conselheira Lucia Helena Salgado e Silva

04. Processo Administrativo nº 79/92

Representante: DAP - Departamento de Abastecimento e Preços do MEFP.

Representado: Laboratórios Schering - Plough

Advogado: Doutor Raimundo Nonato R. Cordeiro

Relator: Conselheiro Renault de Freitas Castro

05. Processo Administrativo nº 123/92

Representante: Conselho Regional de Farmácia do Rio de Janeiro

Representado: ACHÉ Laboratórios Farmacêuticos S/A

Advogado: Doutor Raimundo Nonato R. Cordeiro

Relator: Conselheiro Renault de Freitas Castro

06. Processo Administrativo nº 08000.016498/96-31

Representante: ABRACICLO - Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas e Bicicletas

Advogado: Doutor Durval Noronha Goyos Júnior e outros

Representada: PROMOPARTY Comercial Distribuidora de Partes Automotivas de Bicicletas Ltda.

Advogado: Não consta dos autos.

Relator: Conselheiro Paulo Dyrceu Pinheiro

07. Representação nº 156/92

Representante: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo

Representadas: AIR Products Gases Indústrias Ltda., AGA S/A, Oxigênio do Brasil S/A e White Martins Gases Industriais Ltda.

Advogado: Doutor José Del Chiaro Ferreira da Rosa e outros (Oxigênio do Brasil S/A); Doutor José Carlos Bichara e outros (AGA S/A); Doutor Paulo Augusto Silva Novaes e outros (White Martins Gases Industriais Ltda.)

Relatora: Conselheira Lucia Helena Salgado e Silva

08. Consulta nº 6/91 autuada como Representação nº 84/91

Representante: DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral

Representada: Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda.

Advogado: Doutor Gabriel Nogueira Eufrásio

Relatora: Conselheira Lucia Helena Salgado e Silva

09. Averiguação Preliminar 08000.021605/94-27

Representante: Centro-Oeste Asfaltos Ltda. e outras

Representada: Petrobrás Distribuidora S/A

Advogado: Doutor Maurício Antunes Godinho

Relatora: Conselheira Lucia Helena Salgado e Silva

Outros

RENAULT DE FREITAS CASTRO

Presidente do Conselho

em Exercício

(OF/CADE nº /98)