MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Conselho Administrativo de Defesa Econômica — CADE

35 anos em Defesa da Concorrência

 

 

12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

18 DE MARÇO DE 1998

(QUARTA-FEIRA)

Início: 10:00h

 

ATA DA SESSÃO ANTERIOR

 

PEÇAS DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

01. Processo Administrativo nº. 60/92

Representante: DNPDE “Ex Offício”

Representadas: Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 4ª Região - MG e Sindicato de Corretores de Imóveis de Minas Gerais

Advogado: Doutor Pedro José Vilaça

Relator: Conselheiro Leônidas Rangel Xausa

 

02. Ato de Concentração nº. 148/97

Interessados: Itaperuna Participações S/A e Sé Comércio e Importação

Advogado: Doutor José Inácio Gonzaga Franceschini

Relator: Conselheiro Arthur Barrionuevo Filho

 

03. Ato de Concentração nº. 08012-007992/97-93

Requerentes: BBA Overseas Holding Limited e Rhodia-Ster Fibras Ltda.

Advogadas: Doutora Maria Cristina Cescon Avedissian e outra

Relator: Conselheiro Antonio Carlos Fonseca da Silva

 

04. Processo Administrativo nº. 44/92

Representante: Comércio de Pneus Adriano e outros

Representada: Indústria de Pneumáticos Firestone

Advogado: não consta nos autos

Relator: Conselheiro Antonio Carlos Fonseca da Silva

 

05. Recurso de Ofício na Averiguação Preliminar nº. 08000.025440/95-61

Representante: Serpram - Serviço de Prestação de Assistência Médico-Hospitalar Ltda.

Representada: Hospital Regional Sul de Minas

Advogado: não consta nos autos

Relator: Conselheiro Antonio Carlos Fonseca da Silva

 

PEÇAS DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

06. Representação nº 79/93

Representante: Bio Inter Industrial e Comercial Ltda.

Representada: Dragoco Perfumes e Aromas Ltda.

Advogados: Doutor Carlo Ariboni e outros

Relator: Conselheiro Renault de Freitas Castro

 

07. Averiguação Preliminar nº 0.8000.013887/94-25

Representante: Gilton do Brasil Indústria Química e Farmacêutica Ltda.

Representada: GETEC Guanabara Química Industrial S/A

Advogados: Doutor Luiz Custódio de Lima Barbosa

Relator: Conselheiro Renault de Freitas Castro

 

08. Averiguação Preliminar nº 0.8000.011701/94-74

Representante: PROCON - SP

Representada: Néstle Industrial e Comercial Ltda.

Advogados: Doutor Miguel Reale Júnior e outros

Relator: Conselheiro Renault de Freitas Castro

 

ASSUNTOS A SEREM APRESENTADOS AO PLENÁRIO

 

01. Ato de Concentração nº. 16/94

Requerentes: Siderúrgica Laisa S.A. (Grupo Gerdau) e Grupo Korf GmbH

Assunto: Apresentação ao Plenário da Implementação da Decisão do Ato de Concentração nº. 16/94.

 

02. Comissão de Acompanhamento das Decisões do CADE - CADCADE

Assunto: Apresentação do balanço das atividades da Comissão de Acompanhamento das Decisões do CADE.

 

Outros

 

 

GESNER OLIVEIRA

Presidente do CADE