CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA

CADE 36 ANOS

Ação Independente Em Prol Da Concorrência

 

 

PAUTA DA 107ª SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 20 DE JANEIRO DE 1999

(QUARTA-FEIRA)

 

Início: 14h00min.

 

 

ATA DA SESSÃO ANTERIOR

 

PEDIDO DE VISTA DO CONSELHEIRO RUY SANTACUZ

Ato de Concentração nº 08000.006005/97-27 (AC nº 134/97)

Requerentes: American Home Products Corporation e Solvay S.A.

Advogados: Drs. Francisco Antunes Maciel Müssnich, Plínio Simões Barbosa, Luiz Fernando Fraga, Luiz Antonio de Sampaio Campos, Bruno Camara Soter, Marco André Dunley Gomes,

Relatora: Conselheira Lúcia Helena Salgado

 

01. Ato de Concentração nº 08000.025541/94-98 ( AC 29/95)

Requerentes: Caraíba Metais S/A  e  Mineração Caraíba

Advogados: Joarez de Freitas Heringuer (Pela Caraíba Metais), Marco André Dunley Gomes (Pela Msb) e Pedro Alberto do Amaral Dutra (Pela Paranapanema)

Relator: Conselheiro Arthur Barrionuevo Filho

 

02. Ato de Concentração nº 08012.006958/98-09

Requerentes: MONSANTO DO BRASIL LTDA. e ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA

Advogados: Dr. José Inácio G. Franceschini, Custódio da Piedade Ubaldino Miranda, Gianni Nunes de Araújo, José Alberto Gonçalves da Motta e Aurélio Marchini Santos

Relator: Conselheiro Mércio Felsky

 

03. Ato de Concentração nº 08012.006169/98-51

Requerentes: AgipLiquigás S.A. e Cia. São Paulo de Petróleo 

Advogados: Dr. José Del Chiaro; Dr. Fábio Francisco Beraldi; Dr. João Marcos Silveira; Dra. Daniela Pinella Arbex; Dra. Ana Lopez Prieto; e Dra. Silvia Maria Alves da Costa Demetrio.

Relatora: Conselheira Lucia Helena Salgado e Silva

 

04. Ato de Concentração nº 08012.006448/98-14

Requerentes: Stanton PLC e Fundição Aldebarã

Advogados: Drs. Carlos Francisco de Magalhães, Tercio Sampaio Ferraz Junior, Eduardo Caio da Silva Prado, Batuira Rogerio Meneghesso Lino, Fábio Nusdeo, Orozimbo Loureiro Costa, José Carlos Guimarães Leite, Joaquim Carlos Adolpho do Amaral Schmitd, Hermenegildo de Souza Rego, José Augusto do Nascimento Gonçalves Neto, Lúcia Stella Ramos do Lago, Ari Marcelo Solon, Sergio Varella Bruna, Thomas George Macrander, Maria da Graça Britto Garcia, Maria Augusta Fidalgo Velloso Ferreira (Stanton)

Relator: Conselheiro Ruy Santacruz

 

05. Ato de Concentração nº 08012.007052/98-49

Requerentes: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN e Companhia Siderúrgica do Ceará

Advogados: Drs. Carlos Francisco de Magalhães, Tercio Sampaio Ferraz Junior, Eduardo Caio da Silva Prado, Batuira Rogerio Meneghesso Lino, Fábio Nusdeo, Orozimbo Loureiro Costa, José Carlos Guimarães Leite, Joaquim Carlos Adolpho do Amaral Schmitd, Hermenegildo de Souza Rego, José Augusto do Nascimento Gonçalves Neto, Lúcia Stella Ramos do Lago, Ari Marcelo Solon, Ivan Douglas Molina Sanches, Thomas George Macrander, Maria da Graça Britto Garcia, Maria Augusta Fidalgo Velloso Ferreira, Fábio Jun Capucho e João Carlos Zanon (CSN)

Relator: Conselheiro Ruy Santacruz

 

06. Ato de Concentração nº 08012.005232/98-50

Requerentes: Occidental Chemical Corporation e Bayer S/A

Advogados: Drs. Sérgio Tostes, Helen de Aguiar Tostes e Maria Paula Cristóvão de Andrade (Occidental) e Drs.José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Fabio Francisco Beraldi, João Marcos Silveira, Daniela Pinella Arbex, Ana Lopez Prieto e Silvia Maria Alves da Costa Demetrio (Bayer).

Relator: Conselheiro Ruy Santacruz

 

07. Ato de Concentração nº 08012.004451/98-58

Requerentes: Ipiranga Comercial Química S.A e Hoechst Aktiengesellschaft

Advogados: Drs. Pedro Alberto Amaral Dutra, Patrícia Stanzione Galizia e Álvaro Larrabure Costa Corrêa (Ipiranga)

Relator: Conselheiro Ruy Santacruz

 

08. Ato de Concentração nº 08012.005234/98-85

Requerentes: Arvin Industries INC. e COFAP – Companhia Fabricadora de Peças

Advogados: Drs. José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Fabio Francisco Beraldi, João Marcos Silveira, Daniela Pinella Arbex, Ana Lopez Prieto e Silvia Maria Alves da Costa (COFAP) e Sérgio Paula Souza Caiuby, Augusto Mariano Dias Netto, Luiz Antonio D’Arace Vergueiro, Tulio Freitas do Egito Coelho, Fábio de Souza Coutinho, Alessandro Marius Oliveira Martins  (Arvin).

Relator: Conselheiro Ruy Santacruz

 

09. Ato de Concentração nº 08012.004729/98-32

Requerentes: Abastecedora Brasileira de Cereais Ltda. e Supermercados Serra e Mar Ltda.

Advogados: Drs. José Ignácio Gonzaga Franceschini, Custódio da Piedade Ubaldino Miranda, Gianni Nunes de Araújo, José Alberto Gonçalves da Motta e Aurélio Marchini Santos,

Relator: Conselheiro Ruy Santacruz

 

10. Ato de Concentração nº 08012.007564/98-51

Requerentes: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A. e Refrigerantes do Oeste

Advogados: Drs. José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Fabio Francisco Beraldi, João Marcos Silveira, Daniela Pinella Arbex, Ana Lopez Prieto e Silvia Maria Alves da Costa Demetrio

Relator: Conselheiro Ruy Santacruz

 

11. Ato de Concentração nº 08012.007682/98-87

Requerentes: Mineração Serra do Sossego S/A, Phelps Dodge do Brasil Mineração Ltda. e Mineração Andirá Ltda.

Advogados: Drs. José Ignácio Gonzaga Franceschini, Custódio da Piedade Ubaldino Miranda, Gianni Nunes de Araújo, Aurélio Marchini Santos, José Alberto Gonçalves da Motta (Serra do Sossego) e Antonio Carlos Gonçalves, Flávio Lemos Belliboni, João Berchmans Correia Serra, Mariana Nunes de Magalhães Cunha, Krysia Aparecida Ávila, Carlos Augusto Vilhena de Magalhães Cunha Filho (Phelps Dogde)

Relator: Conselheiro Ruy Santacruz

 

12. Ato de Concentração nº 08012.006065/98-55

Requerentes: Süd-Chemie do Brasil Produtos Químicos Ltda., Bentonit União Nordeste S/A e Eucatex S/A – Indústria e Comércio.

Advogados: Drs. Carlos Francisco de Magalhães, Tercio Sampaio Ferraz Júnior, Eduardo Caio da Silva Prado, Batuira Rogério Meneghesso Lino, Fábio Nusdeo, Orozimbo Loureiro Costa, José Carlos Guimarães Leite, Joaquim Carlos Adolpho do Amaral Schmitd, Hermenegildo de Souza Rego, José Augusto do Nascimento Gonçalves Neto, Lúcia Stella Ramos do Lago, Sergio Varella Bruna, Ari Marcelo Solon, Thomas George Macrander, Maria da Graça Britto Garcia, Maria Augusta Fidalgo Velloso Ferreira.

Relator: Conselheiro Ruy Santacruz

 

13. Ato de Concentração nº 08012.002901/98-31

Requerentes: Dana Parish Produtos Estruturais S/A e Nakata S/A Indústria e Comércio, NKT Participações e Empreendimentos Ltda., MN Participações e Empreendimentos S/C Ltda., KNG Participações e Empreendimentos S/C Ltda., Em Participações e Empreendimentos S/C Ltda., HN Participações e Empreendimentos S/C Ltda. e IH Participações e Empreendimentos S/C Ltda.

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Custódio da Piedade Ubaldino Miranda, Gianni Nunes de Araújo e José Alberto Gonçalves da Motta.

Relator: Conselheiro Arthur Barrionuevo Filho

 

14. Ato de Concentração nº 08012.007154/97-38

Requerentes: Cofap - Companhia Fabricadora de Peças, Magneti Marelli do Brasil Comércio e Indústria Ltda., Magneti Marelli Participações S/C Ltda., Magneti Marelli S.P.A.

Advogado: José Del Chiaro Ferreira Da Rosa , Fábio Francisco Beraldi e João Marcos Silveira

Relatora: Conselheira Lucia Helena Salgado e Silva

 

15. Ato de Concentração nº 08012.007995/97-81

Requerentes: Mahle Gmbh e Cofap - Companhia Fabricadora de Peças.

Advogado: Tercio Sampaio Ferraz e Ari Marcelo Solon

Relatora: Conselheira Lucia Helena Salgado e Silva

 

16. Ato de Concentração nº 08012.006280/98-38

Requerentes: Modine Manufacturing Company e Radiadores Visconde Ltda.

Advogados: Túlio Freitas do Egito Coelho, Fabio de Sousa Coutinho, Alessandro Marius Oliveira Martins e Luciano Costa

Relatora: Conselheira Lucia Helena Salgado e Silva

 

17. Ato de Concentração n° 08012.005663/98-61

Requerentes: GDC Alimentos S.A. e Mipesca Ind. e Com. de Pescado S.A.

Advogados: Syllas Tozzini, José Augusto Caleiro Regazzini, Patrícia M. Foresti de Campos, Cláudio Lins de Vasconcelos, Diogo Rosenthal Coutinho, Beatriz Cochrane Mattos Macedo

Relator: Conselheiro Marcelo Calliari

 

18. Ato de Concentração n° 08012.006130/98-15

Requerentes: Grey Publicidade Ltda e Z+G Grey Comunicação Ltda.

Advogados: Antônio Carlos Gonçalves, Luiz Fernando Teixeira Pinto, Leila Real Vianna Gonçalves, João Luiz Aguiar de Medeiros, Anna Paula Pires Barbosa, Maria Izabel Andrade Lima Cardozo e Ana Gabriela de Gouvêa Dantas Motta Kurtz , Flávio Lemos Belliboni, João Berchmans Correa Serra, Mariana Nunes de Magalhães Cunha e Krysia Aparecida Ávila.

Relator: Conselheiro Marcelo Calliari

 

19. Processo Administrativo nº 08000.004488/97-61

Representante: Irmandade da Santa Casa Misericórdia Monsenhor Guilherme

Advogado: Carlos Alberto Grolli

Representada: Unimed – Foz Do Iguaçu

Advogado: Abner Wanderberg Rabelo

Relatora: Conselheira Lucia Helena Salgado e Silva

 

20. Processo Administrativo nº 08000.018302/96-99

Representante: MEFP

Representada:          ABIAF - Associação Brasileira da Indústria de Armazenagem Frigorificada

Advogados: Jandir José Dalle Lucca, Otávio Henneberg Neto, Ana Paula Romani Lima, Bruno Mattos e Silva, Cláudia Saraiva de Almeida, Giuseppe D’Aliesio Junior, Gilberto Amado da Silva, André Cantergiani Panazzolo, Fernando Moraes Quintino da Silva, Eudes Lins de Albuquerque e Simone Hajjar Cardoso

Relator: Conselheiro Mércio Felsky

 

21. Processo Administrativo nº 08000.002605/97-52

Representante: Associação Mineira dos Usuários de Transportes de Passageiros e Carga - AMUT P&C

Advogado: não consta (Presidente: Marco Aurélio Flores Carone)

Representadas e advogados: BHTRANS - Empresa de Transportes e Trânsito da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Irlene Peixoto Morais de Azevedo, Lidiana Gonçalves Ribeiro, Antônio Cláudio Soares Sampaio Kubrusly, Adriana Neumam Campos Morato Pimentel), AMBEL - Assembléia Metropolitana da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Alexandre Couto Silva), Viação Bernardo Monteiro Ltda., Viação Cisne Ltda., Viação N. Sra. Das Neves Ltda., Viação Nova Suíça Ltda., Viação Praça Doze Ltda., Viação Avenida Ltda., Viação Cuiabá Ltda., Viação Eldorado Ltda., Viação Lux Ltda., Viação São Pedro Ltda., Viação São Geraldo Ltda.,  Viação Santo Afonso Ltda., Viação Euclásio Ltda., Transrosa Ltda., Útil S/A, Auto Viação Santo Agostinho Ltda., Auto Viação Pioneira Ltda., Transimão Ltda., Transluciana Ltda., Viação Globo Ltda., Viação Carneirinhos Ltda., Viação N. Sra. da Conceição Ltda., Viação Buião Ltda., Coletivos Asa Norte Ltda., Expresso Riacho Ltda., Emitur Ltda., Empresa Transcol Ltda., Empresa São Gonçalo Ltda., Viação Campos Ltda., Empresa Eliseu Ltda., Expresso Transluxo Ltda., Coletivos Venda Nova Ltda., Viação Vale do Sol Ltda., Viação Vera Cruz Ltda., Gematur Ltda., Belacap Ltda., Turilessa Ltda., Saritur Ltda., Laguna Auto Ônibus Ltda., Expresso N. Sra. da Saúde Ltda., Expresso Transamazonas Ltda., Expresso Unir Ltda., Coletivos São Cristovão Ltda., Coletivos Santa Marta Ltda., Viação Paraense Ltda., Viação Santa Tereza Ltda., Viação Carmo Sion Ltda., Viação Cruzeiro Ltda., Viação Anchieta Ltda., Coletivos Santa Cruz Ltda., Coletivos São Lucas Ltda., Expresso Luziense Ltda., Expresso Novalimense Ltda., Expresso N. Sra. da Boa Viagem, Expresso Santa Luzia Ltda., TCL Ltda., Viação Pedro Leopoldo Ltda., Viação Boa Vista Ltda., Viação Sidon Ltda., Viação Itamarati Ltda., Viação Santa Inês Ltda., Viação Progresso Ltda., Viação Real Ltda., Viação Meier Ltda., Viação Zurick Ltda., Viação Santa Edwirges Ltda., Viação Brasília Ltda., Viação Metropolitana Ltda., Transcbel Ltda., Transbus Ltda., Urca Auto Ônibus Ltda., Betânia Ônibus Ltda., Viação Getúlio Vargas Ltda., Uninorte Ltda., São Bernardo Ônibus Ltda., Coletivos Santa Mônica Ltda., Coletur Ltda., Viasul Transportes Coletivos, Viação Torres Ltda., Viação Novo Retiro Ltda., Empresa Venda Nova Ltda., Expresso Radar Ltda., Viação Rio Branco Ltda., Viação Sagrada Família Ltda., Viação Sandra Ltda., Viação Serra Verde Ltda., Turma Ltda. (Oscar Dias Corrêa, Oscar Dias Corrêa Júnior, Emílio Eddstone Duarte Gallo, Karina Borges Harndan Brito, José Alberto Albeny Gallo, Patrícia Diniz Barcelos Corrêa, Marcela Fonseca Tavares).

Relator: Conselheiro Marcelo Calliari

 

Outros

 

Gesner Oliveira]

Presidente do CADE