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CONSELHO
ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA CADE
36 ANOS Ação
Independente Em Prol Da Concorrência |
PAUTA
DA 107ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA
20 DE JANEIRO DE 1999 (QUARTA-FEIRA) Início: 14h00min. |
ATA DA SESSÃO ANTERIOR
PEDIDO DE VISTA DO CONSELHEIRO
RUY SANTACUZ
Ato de Concentração nº 08000.006005/97-27 (AC nº 134/97)
Requerentes: American Home
Products Corporation e Solvay S.A.
Advogados: Drs. Francisco Antunes Maciel Müssnich, Plínio
Simões Barbosa, Luiz Fernando Fraga, Luiz Antonio de Sampaio Campos, Bruno
Camara Soter, Marco André Dunley Gomes,
Relatora: Conselheira Lúcia Helena Salgado
01. Ato de Concentração nº 08000.025541/94-98 ( AC 29/95)
Requerentes: Caraíba Metais S/A
e Mineração Caraíba
Advogados:
Joarez de Freitas Heringuer (Pela Caraíba Metais), Marco André Dunley Gomes
(Pela Msb) e Pedro Alberto do Amaral Dutra (Pela Paranapanema)
Relator:
Conselheiro Arthur Barrionuevo Filho
02. Ato
de Concentração nº 08012.006958/98-09
Requerentes:
MONSANTO DO BRASIL LTDA. e ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA
Advogados: Dr. José Inácio G. Franceschini, Custódio da Piedade
Ubaldino Miranda, Gianni Nunes de Araújo, José Alberto Gonçalves da Motta
e Aurélio Marchini Santos
Relator:
Conselheiro Mércio Felsky
03. Ato
de Concentração nº 08012.006169/98-51
Requerentes:
AgipLiquigás S.A. e Cia. São Paulo de Petróleo
Advogados: Dr. José Del Chiaro; Dr. Fábio Francisco Beraldi;
Dr. João Marcos Silveira; Dra. Daniela
Pinella Arbex; Dra. Ana Lopez Prieto; e Dra. Silvia Maria Alves da Costa Demetrio.
Relatora:
Conselheira Lucia Helena Salgado e Silva
04. Ato
de Concentração nº 08012.006448/98-14
Requerentes: Stanton PLC e Fundição Aldebarã
Advogados: Drs. Carlos Francisco de Magalhães, Tercio Sampaio Ferraz
Junior, Eduardo Caio da Silva Prado, Batuira Rogerio Meneghesso Lino, Fábio
Nusdeo, Orozimbo Loureiro Costa, José Carlos Guimarães Leite, Joaquim Carlos
Adolpho do Amaral Schmitd, Hermenegildo de Souza Rego, José Augusto do Nascimento
Gonçalves Neto, Lúcia Stella Ramos do Lago, Ari Marcelo Solon, Sergio Varella
Bruna, Thomas George Macrander, Maria da Graça Britto Garcia, Maria Augusta
Fidalgo Velloso Ferreira (Stanton)
Relator: Conselheiro Ruy Santacruz
05. Ato de Concentração nº 08012.007052/98-49
Requerentes: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN
e Companhia Siderúrgica do Ceará
Advogados: Drs. Carlos Francisco de Magalhães,
Tercio Sampaio Ferraz Junior, Eduardo Caio da Silva Prado, Batuira Rogerio
Meneghesso Lino, Fábio Nusdeo, Orozimbo Loureiro Costa, José Carlos Guimarães
Leite, Joaquim Carlos Adolpho do Amaral Schmitd, Hermenegildo de Souza Rego,
José Augusto do Nascimento Gonçalves Neto, Lúcia Stella Ramos do Lago, Ari
Marcelo Solon, Ivan Douglas Molina Sanches, Thomas George Macrander, Maria
da Graça Britto Garcia, Maria Augusta Fidalgo Velloso Ferreira, Fábio Jun
Capucho e João Carlos Zanon (CSN)
Relator: Conselheiro Ruy Santacruz
06. Ato de Concentração nº 08012.005232/98-50
Requerentes: Occidental Chemical Corporation e Bayer S/A
Advogados: Drs. Sérgio Tostes, Helen de Aguiar Tostes e Maria Paula
Cristóvão de Andrade (Occidental) e Drs.José Del Chiaro Ferreira da Rosa,
Fabio Francisco Beraldi, João Marcos Silveira, Daniela Pinella Arbex, Ana
Lopez Prieto e Silvia Maria Alves da Costa Demetrio (Bayer).
Relator: Conselheiro Ruy Santacruz
07. Ato de Concentração nº 08012.004451/98-58
Requerentes: Ipiranga Comercial Química S.A e Hoechst Aktiengesellschaft
Advogados: Drs. Pedro Alberto Amaral Dutra, Patrícia Stanzione Galizia
e Álvaro Larrabure Costa Corrêa (Ipiranga)
Relator: Conselheiro Ruy Santacruz
08. Ato de Concentração nº 08012.005234/98-85
Requerentes: Arvin Industries INC. e COFAP – Companhia Fabricadora
de Peças
Advogados: Drs. José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Fabio Francisco
Beraldi, João Marcos Silveira, Daniela Pinella Arbex, Ana Lopez Prieto e Silvia
Maria Alves da Costa (COFAP) e Sérgio Paula Souza Caiuby, Augusto Mariano
Dias Netto, Luiz Antonio D’Arace Vergueiro, Tulio Freitas do Egito Coelho,
Fábio de Souza Coutinho, Alessandro Marius Oliveira Martins (Arvin).
Relator: Conselheiro Ruy Santacruz
09. Ato de Concentração nº 08012.004729/98-32
Requerentes: Abastecedora Brasileira de Cereais Ltda. e Supermercados
Serra e Mar Ltda.
Advogados: Drs. José Ignácio Gonzaga Franceschini, Custódio da Piedade
Ubaldino Miranda, Gianni Nunes de Araújo, José Alberto Gonçalves da Motta
e Aurélio Marchini Santos,
Relator: Conselheiro Ruy Santacruz
10. Ato de Concentração nº 08012.007564/98-51
Requerentes: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A. e Refrigerantes
do Oeste
Advogados: Drs. José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Fabio Francisco
Beraldi, João Marcos Silveira, Daniela Pinella Arbex, Ana Lopez Prieto e Silvia
Maria Alves da Costa Demetrio
Relator: Conselheiro Ruy Santacruz
11. Ato de Concentração nº 08012.007682/98-87
Requerentes: Mineração Serra do Sossego S/A, Phelps Dodge do Brasil
Mineração Ltda. e Mineração Andirá Ltda.
Advogados: Drs. José Ignácio Gonzaga Franceschini, Custódio da Piedade
Ubaldino Miranda, Gianni Nunes de Araújo, Aurélio Marchini Santos, José Alberto
Gonçalves da Motta (Serra do Sossego) e Antonio Carlos Gonçalves, Flávio Lemos
Belliboni, João Berchmans Correia Serra, Mariana Nunes de Magalhães Cunha,
Krysia Aparecida Ávila, Carlos Augusto Vilhena de Magalhães Cunha Filho (Phelps
Dogde)
Relator: Conselheiro Ruy Santacruz
12. Ato de Concentração nº 08012.006065/98-55
Requerentes: Süd-Chemie do Brasil Produtos Químicos Ltda., Bentonit
União Nordeste S/A e Eucatex S/A – Indústria e Comércio.
Advogados: Drs. Carlos Francisco de Magalhães, Tercio Sampaio Ferraz
Júnior, Eduardo Caio da Silva Prado, Batuira Rogério Meneghesso Lino, Fábio
Nusdeo, Orozimbo Loureiro Costa, José Carlos Guimarães Leite, Joaquim Carlos
Adolpho do Amaral Schmitd, Hermenegildo de Souza Rego, José Augusto do Nascimento
Gonçalves Neto, Lúcia Stella Ramos do Lago, Sergio Varella Bruna, Ari Marcelo
Solon, Thomas George Macrander, Maria da Graça Britto Garcia, Maria Augusta
Fidalgo Velloso Ferreira.
Relator: Conselheiro Ruy Santacruz
13. Ato de Concentração nº 08012.002901/98-31
Requerentes:
Dana Parish Produtos Estruturais S/A e Nakata S/A Indústria e Comércio, NKT
Participações e Empreendimentos Ltda., MN Participações e Empreendimentos
S/C Ltda., KNG Participações e Empreendimentos S/C Ltda., Em Participações
e Empreendimentos S/C Ltda., HN Participações e Empreendimentos S/C Ltda.
e IH Participações e Empreendimentos S/C Ltda.
Advogados:
José Inácio Gonzaga Franceschini, Custódio da Piedade Ubaldino Miranda, Gianni
Nunes de Araújo e José Alberto Gonçalves da Motta.
Relator:
Conselheiro Arthur Barrionuevo Filho
14. Ato de Concentração nº 08012.007154/97-38
Requerentes: Cofap - Companhia Fabricadora de Peças, Magneti Marelli
do Brasil Comércio e Indústria Ltda., Magneti Marelli Participações S/C Ltda.,
Magneti Marelli S.P.A.
Advogado: José Del Chiaro Ferreira Da Rosa , Fábio Francisco Beraldi
e João Marcos Silveira
Relatora: Conselheira Lucia Helena Salgado e Silva
15.
Ato de Concentração nº 08012.007995/97-81
Requerentes:
Mahle Gmbh e Cofap - Companhia Fabricadora de Peças.
Advogado:
Tercio Sampaio Ferraz e Ari Marcelo Solon
Relatora: Conselheira Lucia Helena Salgado e Silva
16.
Ato de Concentração nº 08012.006280/98-38
Requerentes:
Modine Manufacturing Company e Radiadores Visconde Ltda.
Advogados: Túlio Freitas do Egito Coelho, Fabio de Sousa Coutinho,
Alessandro Marius Oliveira Martins e Luciano Costa
Relatora: Conselheira Lucia Helena Salgado e Silva
17. Ato de Concentração n° 08012.005663/98-61
Requerentes: GDC Alimentos S.A. e Mipesca Ind. e Com. de Pescado
S.A.
Advogados: Syllas Tozzini, José Augusto Caleiro
Regazzini, Patrícia M. Foresti de Campos, Cláudio Lins de Vasconcelos, Diogo
Rosenthal Coutinho, Beatriz Cochrane Mattos Macedo
Relator:
Conselheiro Marcelo Calliari
18. Ato de Concentração n° 08012.006130/98-15
Requerentes: Grey Publicidade Ltda e Z+G Grey Comunicação Ltda.
Advogados: Antônio Carlos Gonçalves, Luiz Fernando
Teixeira Pinto, Leila Real Vianna Gonçalves, João Luiz Aguiar de Medeiros,
Anna Paula Pires Barbosa, Maria Izabel Andrade Lima Cardozo e Ana Gabriela
de Gouvêa Dantas Motta Kurtz , Flávio Lemos Belliboni, João Berchmans Correa
Serra, Mariana Nunes de Magalhães Cunha e Krysia Aparecida Ávila.
Relator: Conselheiro Marcelo Calliari
19. Processo Administrativo nº 08000.004488/97-61
Representante:
Irmandade da Santa Casa Misericórdia Monsenhor Guilherme
Advogado:
Carlos Alberto Grolli
Representada:
Unimed – Foz Do Iguaçu
Advogado:
Abner Wanderberg Rabelo
Relatora:
Conselheira Lucia Helena Salgado e Silva
20. Processo Administrativo nº 08000.018302/96-99
Representante: MEFP
Representada: ABIAF - Associação Brasileira da Indústria
de Armazenagem Frigorificada
Advogados: Jandir José Dalle
Lucca, Otávio Henneberg Neto, Ana Paula Romani Lima, Bruno Mattos e Silva,
Cláudia Saraiva de Almeida, Giuseppe D’Aliesio Junior, Gilberto Amado da Silva,
André Cantergiani Panazzolo, Fernando Moraes Quintino da Silva, Eudes Lins
de Albuquerque e Simone Hajjar Cardoso
Relator:
Conselheiro Mércio Felsky
21. Processo Administrativo nº 08000.002605/97-52
Representante: Associação Mineira dos Usuários
de Transportes de Passageiros e Carga - AMUT P&C
Advogado: não consta (Presidente: Marco Aurélio
Flores Carone)
Representadas e advogados: BHTRANS - Empresa de
Transportes e Trânsito da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Irlene Peixoto
Morais de Azevedo, Lidiana Gonçalves Ribeiro, Antônio Cláudio Soares Sampaio
Kubrusly, Adriana Neumam Campos Morato Pimentel), AMBEL - Assembléia Metropolitana
da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Alexandre Couto Silva), Viação
Bernardo Monteiro Ltda., Viação Cisne Ltda., Viação N. Sra. Das Neves Ltda.,
Viação Nova Suíça Ltda., Viação Praça Doze Ltda., Viação Avenida Ltda., Viação
Cuiabá Ltda., Viação Eldorado Ltda., Viação Lux Ltda., Viação São Pedro Ltda.,
Viação São Geraldo Ltda., Viação Santo
Afonso Ltda., Viação Euclásio Ltda., Transrosa Ltda., Útil S/A, Auto Viação
Santo Agostinho Ltda., Auto Viação Pioneira Ltda., Transimão Ltda., Transluciana
Ltda., Viação Globo Ltda., Viação Carneirinhos Ltda., Viação N. Sra. da Conceição
Ltda., Viação Buião Ltda., Coletivos Asa Norte Ltda., Expresso Riacho Ltda.,
Emitur Ltda., Empresa Transcol Ltda., Empresa São Gonçalo Ltda., Viação Campos
Ltda., Empresa Eliseu Ltda., Expresso Transluxo Ltda., Coletivos Venda Nova
Ltda., Viação Vale do Sol Ltda., Viação Vera Cruz Ltda., Gematur Ltda., Belacap
Ltda., Turilessa Ltda., Saritur Ltda., Laguna Auto Ônibus Ltda., Expresso
N. Sra. da Saúde Ltda., Expresso Transamazonas Ltda., Expresso Unir Ltda.,
Coletivos São Cristovão Ltda., Coletivos Santa Marta Ltda., Viação Paraense
Ltda., Viação Santa Tereza Ltda., Viação Carmo Sion Ltda., Viação Cruzeiro
Ltda., Viação Anchieta Ltda., Coletivos Santa Cruz Ltda., Coletivos São Lucas
Ltda., Expresso Luziense Ltda., Expresso Novalimense Ltda., Expresso N. Sra.
da Boa Viagem, Expresso Santa Luzia Ltda., TCL Ltda., Viação Pedro Leopoldo
Ltda., Viação Boa Vista Ltda., Viação Sidon Ltda., Viação Itamarati Ltda.,
Viação Santa Inês Ltda., Viação Progresso Ltda., Viação Real Ltda., Viação
Meier Ltda., Viação Zurick Ltda., Viação Santa Edwirges Ltda., Viação Brasília
Ltda., Viação Metropolitana Ltda., Transcbel Ltda., Transbus Ltda., Urca Auto
Ônibus Ltda., Betânia Ônibus Ltda., Viação Getúlio Vargas Ltda., Uninorte
Ltda., São Bernardo Ônibus Ltda., Coletivos Santa Mônica Ltda., Coletur Ltda.,
Viasul Transportes Coletivos, Viação Torres Ltda., Viação Novo Retiro Ltda.,
Empresa Venda Nova Ltda., Expresso Radar Ltda., Viação Rio Branco Ltda., Viação
Sagrada Família Ltda., Viação Sandra Ltda., Viação Serra Verde Ltda., Turma
Ltda. (Oscar Dias Corrêa, Oscar Dias Corrêa Júnior, Emílio Eddstone Duarte
Gallo, Karina Borges Harndan Brito, José Alberto Albeny Gallo, Patrícia Diniz
Barcelos Corrêa, Marcela Fonseca Tavares).
Relator: Conselheiro Marcelo Calliari
Outros
Gesner Oliveira]
Presidente do CADE