CONSELHO
ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
PAUTA DA 48ª
SESSÃO ORDINÁRIA
Dia:
06.08.97
Hora:
14:00 horas
01.
Processo Administrativo n° 129/92
Representante:
DPDE “ex officio”
Representadas:
Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica - ABIFARMA, Associação dos
Laboratórios Farmacêuticos Nacionais - ALANAC, Sindicato da Indústria de Produtos
Farmacêuticos do Estado de São Paulo - SINDUSFARM, Sindicato das Farmácias
- SINFAR.
Advogados:
Miguel Reale Jr., David Teixeira de Azevedo e Pedro Dutra
Relator:
Conselheiro Arthur Barrionuevo Filho
02.
Processo Administrativo n° 08000.017758/94-24
Representante:
UNIMED Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico
Representada:
CONMED - Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Hospital Santa Margarida Ltda.,
Casa de Saúde São José Ltda., Hospital e Maternidade Jardim Amália Ltda.
Advogados:
Affonso José Soares, Affonso José Soares Filho, Lucy Arantes Soares
Relator:
Conselheiro Arthur Barrionuevo Filho
03.
Processo Administrativo nº 77/92
Representante:
DAP/MF
Representada:
União Química - Farmacêutica Nacional S/A
Advogado:
Cleiton de Castro Marques
Relator:
Conselheiro Arthur Barrionuevo Filho
04.
Representação n° 0056/92
Representante:
DNPDE “ex officio”
Representada:
Cargill Agrícola S/A.
Advogado:
Savio de Faria Caram Zuquim
Relator:
Conselheiro Arthur Barrionuevo Filho
05.
Representação nº 192/93
Representante:
Hebel Gomes de Brito
Sem
advogado nos autos
Representada:
Adcart Industrial S/A
Advogado:
não consta nos autos
Relator:
Conselheiro Arthur Barrionuevo Filho
06.
Representação nº 209/93
Representante:
Empresa Folha da Manhã S/A
Advogados:
Tais Borja Gasparian, Samuel Mac Dowell de Figueiredo e outros
Representada:
Diário do Grande ABC S/A
Advogados:
Luiz Fernando Granzieira Silva e Ana Silvia Carvalho e Silva Peliciari
Relator:
Conselheiro Arthur Barrionuevo Filho
07.
Averiguação Preliminar nº 08000.001248/94-80
Representante:
Pensamento Nacional das Bases Empresariais - PNBE
Representada:
Royalplas - Indústria e Comércio Ltda. e PROSINT Produtosa Sintéticos S.A.
Advogado:
Hugo Mesquita
Relator:
Conselheiro Arthur Barrionuevo Filho
08.
Averiguação Preliminar n° 08000.011327/94-08
Representante:
Mundialtur Turismo e Viagens Ltda.
Representada:
Transbrasil S/A.
Advogados:
Francisco Carlos Fonseca, Antonio Firmino de C. Silva Neto
Relator:
Conselheiro Arthur Barrionuevo Filho
09.
Averiguação Preliminar nº 08000.010623/94-47
Representante:
Departamento de Estudos Sócio Econômicos - DESEP
Representada:
Companhia Brasileira de Distribuição
Advogados:
Eduardo Assad Dib, José Carlos Dias, Antônio Carlos Penteado de Moraes e Luiz
Francisco S.Carvalho Filho.
Relator:
Conselheiro Arthur Barrionuevo Filho
10.
Averiguação Preliminar n° 024.891/95-45
Representante:
Mont Blanc - Engenharia e Comércio Ltda.
Representada:
Henry Vidal e Terra Amada S.A.
Advogados:
Adilson de Oliveira Veiga e Cláudio José Teixeira Filho
Relator:
Conselheiro Arthur Barrionuevo Filho
11.
Averiguação Preliminar nº 003514/92
- GM/MJ
Representante:
Heliodinâmica S/A
Representada:
Secretaria de Transporte, Engenharia e Comunicação do Governo do Estado do
Ceará, Companhia Energética do Ceará - COELCE e Secretaria dos Transportes
Energia e Comunicações do Estado de Pernambuco e Companhia energética do Estado
de Pernambuco - CELPE.
Advogados:
não consta nos autos.
Relator:
Conselheiro Arthur Barrionuevo Filho
12.
Averiguação Preliminar nº 08000.011085/94-62
Representante:
DPDE “ex officio”
Representada:
Oxigênio do Amazonas
Advogado:
não consta nos autos
Relator:
Conselheiro Arthur Barrionuevo Filho
13.
Averiguação Preliminar nº 08000.016933/94-57
Representante:
Axis Consultores Associados S/C Ltda.
Advogados:
Eury Pereira Luna Filho e Percilio de Souza Lima Neto
Representada:
Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S/A
Advogados:
Claudio Renato de Moraes Moreira e Rubens Xavier
Relator:
Conselheiro Arthur Barrionuevo Filho
14.
Averiguação Preliminar nº 08000.017399/94-23
Representante:
Ministério Público Federal
Representada:
FESP - Faculdade de Engenharia de São Paulo
Advogados:
não consta nos autos
Relator:
Conselheiro Arthur Barrionuevo Filho
15.Recurso
de ofício na Averiguação Preliminar nº 08000.022.244/94-36
Representante:: Bodygard Benton Importadora Exportadora
Representações Ltda
Advogados:
Newton Hermano e outros
Representadas:
BENTON PLASTICS E Outras
Advogados:
Túlio Freitas do Egito Coelho e outros
Relator:
Conselheiro Antonio Carlos Fonseca da Silva
Outros
GESNER OLIVEIRA
Presidente do
CADE
(OF/CADE
N° /97)