Dia: 28.06.2005

Início: 14h.

 

1. Ato de Concentração nº 08012.001574/2005-91

Requerentes: Nova FBA Indústria e Comércio Ltda, Destilaria Vale do Tietê S.A, Destiagro Destivale Agropecuária Ltda., Auto Posto Destivale Ltda. e Agrícola Destivale Ltda.

Advogados: Rodrigo M. Carneiro de Oliveira, Wilson Carlos Pereira Ivo, José Martins Pinheiro Neto e outros

Relator: Conselheiro Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer

 

2. Ato de Concentração nº 08012.002858/2005-02

Requerentes: Cargill Incorporated, Cerestar Deutschland GmbH, Citrico International Ltd. e Citrico Deutschland GmbH

Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio, André Cutait de Arruda Sampaio, Harumi Ono e outros

Relator: Conselheiro Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer

 

3. Ato de Concentração nº 08012.003078/2005-71

Requerentes: Audi AG e Audi-Senna Ltda.

Advogados: Geraldo Roberto Lefosse Júnior, Regina Gasulla Bouza, Sérgio Varella Bruna e outros

Relator: Conselheiro Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer

 

4. Ato de Concentração nº 08012.003121/2005-07

Requerentes: Voith Industrial Services Holding GMBH e Dürr AG

Advogados: Antônio Carlos Gonçalves e José Alexandre Buaiz Neto

Relator: Conselheiro Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer

 

5. Ato de Concentração nº 08012.003321/2005-51

Requerentes: Deutsche Lufthansa AG. e Swiss International Air Lines Ltd.

Advogados: Bruno Lembi Neto, Renata Poroger, Daniel Oliveira Andreoli e outros

Relator: Conselheiro Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer

 

6. Ato de Concentração nº 08012.003646/2005-34

Requerentes: Kadant Inc. e The Johnson Corporation

Advogados: Alde da Costa Santos Júnior, Renata Poroger, Marcelo Calliari e outros

Relator: Conselheiro Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer

 

7. Ato de Concentração nº 08012.009937/2004-55

Requerentes: Ashland Inc. e Dow Brasil S/A

Advogados: Túlio Freitas do Egito Coelho, Carla Lobão Barroso de Souza, Francisco Ribeiro Todorov e outros

Relator: Conselheiro Luiz Alberto Esteves Scaloppe.

 

8. Ato de Concentração nº 53500.002955/2004

Requerentes: Canbrás Participações Ltda e Cia. Energética de Engenharia Elétrica Advogados: Luis Antonio Semeghini de Souza, Marcos Rafael Flesh, Fabíola C.L. Cammarota de Abreu e outros

Relator: Conselheiro Luiz Alberto Esteves Scaloppe

 

9. Ato de Concentração nº 08012.001920/2005-31

Requerentes: Companhia Vale do Rio Doce e Sociedade de Mineração Apolo.

S/A e Sociedade de Mineração Estrela de Apolo S/A

Advogados: Aurélio Marchini Santos, Hermes Nereu da Silva Cardoso.

Oliveira, João Batista Evangelista Neto e outros

Relator: Conselheiro Luiz Alberto Esteves Scaloppe

 

10. Ato de Concentração nº 08012.011090/2004-79

Requerentes: Itaucard Financeira S.A. – Crédito, Financiamento e Investimento e Rio Elba Empreendimentos e Participações Ltda

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo, Pablo Goytia Carmona e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

 

11. Ato de Concentração nº 08012.003116/2005-96

Requerentes: Alcoa Inc. e Fujikura Ltd.

Advogados: Mauro Grinberg, Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

 

12. Ato de Concentração nº 08012.003570/2005-47

Requerentes: Bobst Group S/A e Flexo Tech Industrial Ltda.

Advogados: Francisco Ribeiro Todorov, Túlio Freitas do Egito Coelho, Carlos Alberto de Souza Rossi e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

 

13. Ato de Concentração nº 08012.009500/2003-31

Requerentes: Invista Inc e Koch Industries

Advogados: José Augusto Regazzini, Rogério Domene, Joana Temudo Cianfarani e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

 

14. Ato de Concentração n° 53500.005049/2002

Requerentes: Telecom Italia International N.V., Timepart Participações Ltda. e Techold Participações S.A.

Advogados: Djenane Lima Coutinho, Leonardo Maniglia Duarte e Pedro A. A. Dutra e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

 

15. Ato de Concentração nº. 08012.001086/2005-83

Requerentes: JPMorgan Chase Bank, Nacional Association e Vastera do Brasil Ltda.

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Cristiane Romano Farhat Ferraz, Carolina Sabóia Fontenele e Silva e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

 

16. Ato de Concentração nº 08012.001760/2005-20

Requerentes: Finmecanica Spa e Alcatel NV

Advogados: João Luiz Coelho da Rocha, Heller Redo Barroso Júnior, Sérgio Palomares e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

 

17. Ato de Concentração nº 08012.002878/2005-75

Requerentes: Hipercard Administradora de Cartão de Crédito Ltda e Empresa Brasileira de Captura de Transações Eletrônicas Ltda.

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Carolina Sabóia Fontenele e Silva e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

 

18. Ato de Concentração nº 08012.003532/2005-94

Requerentes: Siemens Aktiengesellschaft e Flender Holding Gmbh..

Advogados: Mauro Grimberg, André Marques Gilberto, Rafael Adler e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

 

19. Ato de Concentração nº 08012.003571/2005-91

Requerentes: Bunge Alimentos S.A. e Dalquim Indústria e Comércio Ltda.

Advogados: Lauro Celidônio Gomes dos Reis Neto, Patrícia Avigni, Marcos Joaquim

Gonçalves Alves e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

 

20. Ato de Concentração nº 08012.003779/2005-19

Requerentes: Honeywell International, Inc e Hesta Beteiligungs Und Verwaltungs Gmbh

Advogados: Fernanda Bastos Cypriano, Bruno Lembi, Syllas Tozzini e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

 

21. Ato de Concentração nº 08012.003954/2005-60

Requerentes: Melrose PLC, Dynacast International Limited, McKechnie Limited.

Advogados: Cristiane Romano Farhat Ferraz, Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

 

22. Ato de Concentração nº 08012.006771/2004-15

Requerentes: Petrobrás Gás S.A. - GASPETRO e TMN Transportadora S.A.

Advogados: Bolívar Moura Rocha, Amadeu Carvalhães Ribeiro, Aurélio Marchini Santos e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

 

23. Ato de Concentração nº 08012.002552/2005-48

Requerentes: Altran do Brasil Ltda. e TCDI Engenharia e Tecnologia de Sistemas de Informática Ltda.

Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Maria Cibele C. Affonso dos Santos, Renato Pacheco e Silva Bacellar Neto e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

 

24. Ato de Concentração nº 08012.002562/2005-83

Requerentes: Campo Belo Gerência e Participações Ltda. Rio Purus Negócios e Participações Ltda. e outros

Advogados: Roberta de Oliveira e Corvo Ribas, Silva Campora, Mirian Regina Passarelli Prado e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

 

25. Ato de Concentração nº 08012.002734/2005-19

Requerentes: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança – (“Prosegur”) e Preserve Segurança e Transporte de Valores Ltda. (“Preserve”)

Advogados: Tital Amaral de Andrade, Carlos Amadeu Bueno Pereira de Barros e Carolina Sabioa Fontenele e Silva

Relator: Conselheiro Luis Carlos Delorme Prado

 

26. Ato de Concentração nº 08012.003225/2005-11

Requerentes: Avid Technology, Inc. e Pinnacle Systems, Inc.

Advogados: Bolívar Moura Rocha, Amadeu Carvalhães Ribeiro, Aurélio Marchini Santos e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

 

27. Ato de Concentração nº 08012.003504/2005-77

Requerentes: Diagnósticos da América S.A. e Laboratório Pasteur Patologia Clínica S/S Ltda.

Advogados: José Martins Pinheiro Neto, Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

 

28. Embargos de Declaração nº 08700.004849/2004-17

Recorrentes: Novasoc Comercial Ltda. e Companhia Brasileira de Distribuição

Advogados: Hermes Marcelo Huck, Ricardo Ferreira de Macedo, Taís Issa De Fendi e outros

Relator: Conselheiro Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer

 

29. Impugnação nº 08700.001141/2005-87 ao Auto de Infração nº 08700.000748/2005-40 “AI 007/2005” (referente ao Ato de Concentração nº 08012.000875/2004-16).

Impugnante: Copel Participações S/A

Advogados: Carlos Freire Faria, Damasceno Maurício da Rocha Júnior, Regina Bacellar Teodoro da Silva, Adriana de Paula Baratto e outros

Relator: Conselheiro Luiz Alberto Esteves Scaloppe

 

30. Impugnação nº 08700.001182/2005-73 ao Auto de Infração n.º 08700.000768/2005-11 “AI nº10/2005” (referente ao Ato de Concentração n.º 08012.008415/2004-36).

Impugnante: Wagons-Lits Turismo do Brasil Ltda.

Advogados: João Geraldo Piquet Carneiro, Mabel Lima Tourinho, Luiz Custódio de Lima Barbosa

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva

 

31. Pedido de Reconsideração nº 08700.000061/2005-12 no Auto de Infração nº 08700.003214/2003-11 (Ref: 010/2003) do Ato de Concentração nº 08012.005115/2000-71

Requerente: Dow Agrosciences Industrial Ltda.

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, José Alberto Gonçalves da Motta, Daphne de Carvalho Pereira Nunes e outros

Relator: Conselheiro Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer

 

32. Processo Administrativo nº. 08012.001325/1999-78

Representante: Associação Nacional de Fabricantes de Esquadrias de Alumínio – AFEAL (representação encaminhada pela CADE à SDE)

Advogados: não se aplica

Representados: Alcan Alumínio do Brasil Ltda., Alcoa Alumínio S.A., Billiton Metais S.A., Cia Brasileira de Alumínio – CBA e Vale do Rio Doce Alumínio – ALUVALE.

Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio, José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Renata Cordeiro Guerra, Marcus Vinicius Gonçalves Canedo e outros

Relator: Conselheiro Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer

 

 

 

Elizabeth M. M. Q. Farina

Presidente do CADE