Ministério da Justiça Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE Apoio ao Plenário

42ª SESSÃO RESERVADA

DIA 02.07.2003

(QUARTA-FEIRA)

Início: 11h00min

01. Ato de Concentração nº 08012.004474/2002-73 (adiado)

Advogados: Fábio Amaral Figueira, Pedro A. Garcia, Djenane Lima Coutinho e outros.

Relator: Conselheiro Cleveland Prates Teixeira

02. Averiguação Preliminar nº 08012.005924/2000-30 (adiado)

Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE

Representadas: Companhia Siderúrgica Nacional – CSN, Companhia Siderúrgica Paulista – COSIPA, Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais – USIMINAS

Advogados: Carlos Francisco de Magalhães, Tércio Sampaio Ferraz Júnior, Maria da Graça Britto Garcia, Ari Marcelo Solon, José Inácio Gonzaga Francheschini, Gianni Nunes de Araújo, José Alberto Gonçalves da Motta e outros.

Relator: Conselheiro Miguel Tebar Barrionuevo

03. Embargos de Declaração na Consulta nº 74/01

Embargante: COMAL Combustíveis Automotivos Ltda, Lubrificantes Gasol Indústria e Comércio Ltda., Cascol Combustíveis para veículos Ltda, Cal Combustíveis para Veículos Ltda., Gasol Combustíveis Automotivos Ltda., Auto Posto Gasol Ltda., Canaã Combustíveis para Veículos Ltda., Conver Combustíveis Veículos e representações Ltda., Contagem Derivados de Petróleos Ltda e Melhor Posto de Serviços Ltda.

Advogados: Gustavo Henrique Caputo Bastos, Francisco Queiroz Caputo Neto, Francisco Victor Bonisson e outros.

Relator: Conselheiro Fernando de Oliveira Marques

04. Averiguação Preliminar nº 08012.006532/99-18

Representante: Nova Texas Veículos Ltda.

Representada: Fiat Automóveis S/A

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Custódio da Piedade U. Miranda, Gianni Nunes de Araújo, Karina Kazue Perossi, e outros.

Relator: Conselheiro Fernando de Oliveira Marques

João Grandino Rodas

Presidente do CADE