MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE
APOIO AO PLENÁRIO

PAUTA 

43ª SESSÃO RESERVADA 

DIA 03.12.2003 (QUARTA-FEIRA) 

Início: 10h

1. Averiguação Preliminar nº 08012.005924/2000-30 Pedido de Vista (Conselheiro Cleveland Prates na 42ª S.R. de 02/07/2003)

Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE

Representadas: Companhia Siderúrgica Nacional – CSN, Companhia Siderúrgica Paulista – COSIPA, Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais – USIMINAS

Advogados: Carlos Francisco de Magalhães, Tércio Sampaio Ferraz Júnior, Maria da Graça Britto Garcia, Ari Marcelo Solon, José Inácio Gonzaga Francheschini, Gianni Nunes de Araújo, José Alberto Gonçalves da Motta e outros.

Relator: Conselheiro Miguel Tebar Barrionuevo

 

2. Recurso de Oficio em Averiguação Preliminar nº 0800.000975/1999-88

Representante: Sinflex Indústria e Comércio de Produtos Plásticos Ltda.

Representadas: Polibrasil Resinas S/A, VPC - Vânia Polímeros e Compostos Ltda., Ipiranga Petroquímica, Bayer S/A, OPP Química S/A, Politeno Indústria e Comércio S/A, Odebrecht Química S/A, Cromex Brancolor Ltda., Monsanto do Brasil Ltda., Union Carbide Química Ltda., EDN - Poliestireno do Nordeste S/A, Ampacet South América Ltda., Solvay do Brasil Ltda.

Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Maria Augusta Fidalgo, Tamara Dumoncel Hoff, Antonio Carlos Gonçalves, José Alexandre Buaiz Neto, Leonardo Peres da Rocha, Paulo Haipek Filho, José Inácio Gonzaga Fraceschini, Gianni Nunes de Araújo, Thais da Silva Souza Carloni, Janice Massabni Martins, Tulio Freitas do Egito Coelho, Carla Lobão Barroso de Souza e Marcus Vinicius Gonçalves Canedo.

Relator: Conselheiro Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer

 

3. Recurso de Oficio em Averiguação Preliminar nº 0800.017844/1994-64

Representante: Procon/SP

Representadas: UNIPARK - Estacionamento e Garagens S/C. STRAPACK Embalagens Ltda., ASAHI - Indústria de Papel Ondulado Ltda.

Advogados: Fayes Rizek Abud e Paschoal Nunziato

Relator: Conselheiro Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer

 

4. Recurso de Oficio em Averiguação Preliminar nº 08000.019593/1997-50

Representante: Abifa - Associação Brasileira de Fundição

Advogado: Marcos Tavares Leite

Representadas: Minas Metais Ltda

Advogados: não consta dos autos

Relator: Conselheiro Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer

 

5. Recurso de Oficio em Averiguação Preliminar nº 08000.013881/1994-49

Representante: Abemusica - Associação Brasileira de Musica

Representadas: Som & Cia e Music Mall Instrumentos Musicais Ltda - RJ

Advogados: Murilo Peres

Relator: Conselheiro Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer

 

6. Recurso de Oficio em Averiguação Preliminar nº 08000.022683/1994-76

Representante: Sindicato da Indústria da Construção Civil de Grandes Estruturas no Estado de São Paulo - Sinduscon-SP

Representadas: Companhia Brasileira de Cristal - CEBRACE.

Advogados: Rubens Duffles Martins

Relator: Conselheiro Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer

 

7. Recurso de Oficio em Averiguação Preliminar nº 0800.002114/1999-06

Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)

Representada: Tutela Lubrificantes S/A

Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Fábio Francisco Beraldi, Daniela Pinella Arbex, Ana Lopez Prieto, Maria Augusta Fidalgo, Fernanda Pinella Arbex

Relator: Conselheiro Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer

 

8. Averiguação Preliminar nº 08000.021615/1994-81

Representante: Sindicato da Industria de Adubos e Corretivos Agrícolas no Estado de São Paulo - SIACESP

Advogado: Carlos Ferraz

Representada: Empresa Brasileira de Alimentação Ltda.

Advogados: Altamiro Boscoli, Andréa Brito Lustosa da Costa, Carmen Laíze Coelho Monteiro e outros.

Relator: Conselheiro Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer

 

9. Recurso de Ofício em Averiguação Preliminar nº. 08000.012706/1994-43

Representante: Associação Brasileira de Agências de Viagens do Distrito Federal

Representada: Sindicato Nacional de Empresas Aeroviárias

Advogados: não consta dos autos

Relator: Conselheiro Cleveland Prates Teixeira

 

10. Recurso de Ofício em Averiguação Preliminar nº 08000.000145/1996-92

Representante: Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo

Advogado: Rolf Petermann

Representadas: Pamcary Administração de Serviços Técnicos Ltda, Pamcary Corretagens de Seguros Ltda, Pamcary Reguladora, Controladora e Inspetora de Serviços Ltda, Conselho Nacional das Entidades Representativas do Transporte Rodoviário de Cargas, Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviários de Carga e Instituto de Resseguros do Brasil.

Advogados: não consta dos autos

Relator: Conselheiro Cleveland Prates Teixeira

 

11. Averiguação Preliminar nº 08000.007202/1997-63

Representante: Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Pará

Representada: SILCAR - Empreendimentos e Comércio Ltda.

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Custódio da Piedade Ubaldino Miranda, Gianni Nunes de Araújo e José Alberto Gonçalves da Motta.

Relator: Conselheiro Cleveland Prates Teixeira

 

12. Averiguação Preliminar nº 08000.015354/1994-14

Representante: Sindicato dos Transportes Comerciais Autônomos de Cargas Líquidas e Produtos Corrosivos do Estado de São Paulo - Sindtanque.

Representada: Esso Brasileira de Petróleo Ltda.

Advogados: Carlos Francisco Magalhães

Relator: Conselheiro Cleveland Prates Teixeira

 

13. Averiguação Preliminar nº 08012.001910/1999-78

Representante: Ministério Público Federal

Representada: Cooperativa de Médicos Anestesiologistas do Estado do Rio Grande do Norte.

Procuradores: Rosa Maria Valle Amaral (Presidente), José Madson Vidal da Costa (tesoureiro), Tatiana Mendes Cunha, Elke Mendes Cunha, Paulo de Souza Coutinho Filho (advogados).

Relator: Conselheiro Cleveland Prates Teixeira

 

14. Recurso de Ofício em Averiguação Preliminar nº 08012.004168/1998-17

Representante: João Peres

Representadas: Lojas Brasimac, Lojas MIG, Ponto Frio.

Advogados: não consta dos autos

Relator: Conselheiro Cleveland Prates Teixeira

 

15. Averiguação Preliminar nº 08000.000075/1996-17

Representante: Distribuidora de Cimento Marajó Ltda.

Representada: Cia. de Cimento Cearense Portland

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Custódio da Piedade U. Miranda, Gianni Nunes de Araújo e outros.

Relator: Conselheiro Cleveland Prates Teixeira

 

16. Recurso de Ofício em Averiguação Preliminar nº 08000.025968/1996-94

Representante: Indústrias e Comércio de Bebidas B.W. Ltda

Representadas: Cervejarias Reunidas Skol Caracu S/A

Advogados: Pedro Dutra, Carlos Francisco de Magalhães, Maria da Graça Britto Garcia e outros.

Relator: Conselheiro Cleveland Prates Teixeira

 

17. Averiguação Preliminar nº 08012.003554/1998-55

Representante: Ministério Público do Estado de Sergipe

Representadas: Prefeitura Municipal de Aracaju e Empresas de Rádio Taxi

Advogados: Não consta dos autos.

Relator: Conselheiro Thompson Andrade

 

18. Averiguação Preliminar nº 08012.007368/1998-12

Representante: Comercial e Industrial Columbia S/A

Representadas: Echlin do Brasil Indústria e Comércio Ltda e Indústria e Comércio Brosol Ltda.

Advogados: Túlio Freitas do Egito Coelho, Fábio de Souza Coutinho, Carla Lobão Barroso de Souza e outros.

Relator: Conselheiro Thompson Andrade

 

 

João Grandino Rodas

Presidente do CADE